Antonio Godoy Maruca

Processos do Advogado

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2. Processo 22059587520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205958-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1069102-54.2021.8.26.0100; Assunto: Telefonia; Agravante: Vikservices Outsourcing S.a.; Advogado: Delané Mayolo (OAB: 314063/SP); Advogado: Ludimila Hoffmann Gomes (OAB: 85330/RS); Agravada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Sérgio Machado Terra (OAB: 80468/RJ); Advogado: Bernardo Gonçalves Petrucio Salgado (OAB: 217432/RJ); Advogada: Isadora Ribeiro de Oliveira Dias (OAB: 115455/RS); Interesdo.: Antoninho Nicolodi e outros; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Interesdo.: Vikstar Services Technology S/A; Advogado: João Augusto de Carvalho Ferreira (OAB: 325076/SP); Advogado: Joao Grandino Rodas (OAB: 23969/SP); Interesdo.: Latinoamerica Contact Center S.a.; Advogada: Maria Gabriela Souto Caetano (OAB: 348640/SP); Interesdo.: Vikan Holding S.a.; Advogado: Andre Lima de Moraes (OAB: 40364/RS); Interesdo.: Wagner Mozarth de Oliveira; Advogada: Andréa Vianna Nogueira (OAB: 183299/SP); Interesda.: Bianca Fernandes Galdino de Carvalho; Advogado: Elizeu Pedro Florentino (OAB: 80412/PR)
3. Processo 22060011220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206001-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Exibição de Documento ou Coisa Cível; Nº origem: 0032298-02.2024.8.26.0100; Assunto: Telefonia; Agravante: Vikservices Outsourcing S.a.; Advogado: Delané Mayolo (OAB: 314063/SP); Agravada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Sérgio Machado Terra (OAB: 80468/RJ); Advogado: Bernardo Gonçalves Petrucio Salgado (OAB: 217432/RJ); Advogada: Isadora Ribeiro de Oliveira Dias (OAB: 115455/RS); Interessado: Antoninho Nicolodi e outros; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Interessado: Vikstar Services Technology S/A; Advogado: Joao Grandino Rodas (OAB: 23969/SP); Advogado: João Augusto de Carvalho Ferreira (OAB: 325076/SP); Interessado: Latinoamerica Contact Center S.a.; Advogada: Maria Gabriela Souto Caetano (OAB: 348640/SP); Interessado: Vikan Holding S.a.; Advogado: Andre Lima de Moraes (OAB: 40364/RS)
4. Processo 22059587520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2205958-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1069102-54.2021.8.26.0100; Telefonia; Agravante: Vikservices Outsourcing S.a.; Advogado: Delané Mayolo (OAB: 314063/SP); Advogado: Ludimila Hoffmann Gomes (OAB: 85330/RS); Agravada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Sérgio Machado Terra (OAB: 80468/RJ); Advogado: Bernardo Gonçalves Petrucio Salgado (OAB: 217432/RJ); Advogada: Isadora Ribeiro de Oliveira Dias (OAB: 115455/RS); Interesdo.: Antoninho Nicolodi; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Interesda.: Karla Fernanda Nicolodi; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Interesdo.: Vikstar Services Technology S/A; Advogado: João Augusto de Carvalho Ferreira (OAB: 325076/SP); Advogado: Joao Grandino Rodas (OAB: 23969/SP); Interesdo.: Latinoamerica Contact Center S.a.; Advogada: Maria Gabriela Souto Caetano (OAB: 348640/SP); Interesdo.: Fundo de Investimento Em Participações Multiestratégia Aconcágua; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Interesdo.: Vikan Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Interesdo.: Vikan Holding S.a.; Advogado: Andre Lima de Moraes (OAB: 40364/RS); Interesdo.: Wagner Mozarth de Oliveira; Advogada: Andréa Vianna Nogueira (OAB: 183299/SP); Interesda.: Bianca Fernandes Galdino de Carvalho; Advogado: Elizeu Pedro Florentino (OAB: 80412/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 08203096020178100001
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATA DE AUDIÊNCIA DE VERIFICAÇÃO/MONITORAMENTO DE ACORDO CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0820309-60.2017.8.10.0001 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 07/07/2025, 10h, por meio de videoconferência. Presentes: Juiz de Direito: DOUGLAS DE MELO MARTINS AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA Defensor Público: Gustavo Ferreira RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogada: Luana Vieira Preposto: Mayron da Silva Machado RÉU: CLARO S.A. Advogada: Juliana Coelho OABRJ 220769 Advogado: Vitor Raminelli OAB/SP 445590 Preposto: Márcio Tanaka RÉU: OI S.A Advogado: Davi Medina Vilela, advogado de Oi S.A. - em recuperação judicial. OAB/RJ 122.863; Emanuel Fróes OAB/MA 18609 Preposto: Josinaldo Soares RÉU: TIM S.A Advogada: Taís Silva de Freitas OAB/PE 41540 Preposto: Bruno Rafael Vasconcelos Lins RÉU: TELEFÔNICA BRASIL -VIVO Advogada: Giovanna Bertolini OAB/SP 493812 Preposto: Phillype Johne Andrade de Sousa RÉU: IMAGEM EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA – EPP – ELO INTERNET Advogado: Isaac Nilson Fonseca Dias Preposto: Tiago Barros dos Santos – (CPF: 008.761.703-00) RÉU: TVN/MAXX TELECOMUNICAÇÕES Advogado: Ana Karolinna Marques da Silva OAB/MA 11860 Preposto: Jeferson Bandeira da Silva - (CPF: 929.889.620-49) RÉU: MOB SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP Advogada: Milena Alves OAB/CE 48772 Preposto: Joyce Magalhães Mazzoco Destefani V.TAL REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÃO S.A Advogada: Ana Carolina Simões Abrantes OAB/SP 447078; Heitor Peres da Costa OAB/SP 500496; Rafaela Ferreira e Silva Safini Gama OAB/RJ 116498; Mariana Carnaes OAB/SP 293.940 Prepostos: Stemilson Pontes Meneses; Adelson Mendes Paiva AUSENTE: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A TELEBRÁS WIKI TELECOM BITAL INTERNET Icomon Tecnologia FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA ÓTICA S.A. Advogada: Maria Elisa Marcolin - OAB/RS 96.862 Preposto: Fernando Diniz RÉU: EQUATORIAL TELECOM Advogado: George Cabral Cardoso OAB/MA 17008 Preposto: Péricles Silva ------------------------------------------------------------------------------------------------ Aberta a audiência, foi concedida a palavra à advogada da V.TAL REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÃO S.A, que embora não seja parte deste processo, tomou conhecimento dele por ocasião da execução do Projeto Piloto IX, que contempla a Rua da Paz, no Centro, afirmando sua colaboração com a demanda. A Defensoria Pública requereu que fosse determinada à Equatorial a realização de verificação quanto à conformidade na execução dos Projetos Piloto VII e VIII, conforme petição já apresentada nos autos. A Equatorial, por sua vez, informou dificuldades na conclusão do Projeto Piloto VIII, em virtude da impossibilidade de identificar as empresas responsáveis pelos cabos não etiquetados. DELIBERAÇÃO: Reitero a decisão constante do ID nº 90002595 e, com fundamento nela, DETERMINO à Equatorial que promova, no prazo de 60 (sessenta) dias, a retirada de todos os cabos não identificados, em todos os projetos piloto, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, bem como que junte aos autos relatório final acerca das ações realizadas. No mesmo prazo de 60 dias, a Equatorial apresentará cronograma sobre a execução do projeto piloto X, que deverá ser mais amplo e com prazo mais curto de execução. DESIGNO o dia 06/10/2025, às 9h, para realização de nova sessão de monitoramento do cumprimento de sentença, em formato híbrido. A sala virtual poderá ser acessada no link: https://us02web.zoom.us/j/84684086747. Notifique-se o Ministério Público. Intimados os presentes. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz lavrar o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Do que para constar, eu, Herberth Alessandro da Cunha Machado, Secretário Judicial, digitei. Dr Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
6. Processo 08203096020178100001
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATA DE AUDIÊNCIA DE VERIFICAÇÃO/MONITORAMENTO DE ACORDO CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0820309-60.2017.8.10.0001 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 07/07/2025, 10h, por meio de videoconferência. Presentes: Juiz de Direito: DOUGLAS DE MELO MARTINS AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA Defensor Público: Gustavo Ferreira RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogada: Luana Vieira Preposto: Mayron da Silva Machado RÉU: CLARO S.A. Advogada: Juliana Coelho OABRJ 220769 Advogado: Vitor Raminelli OAB/SP 445590 Preposto: Márcio Tanaka RÉU: OI S.A Advogado: Davi Medina Vilela, advogado de Oi S.A. - em recuperação judicial. OAB/RJ 122.863; Emanuel Fróes OAB/MA 18609 Preposto: Josinaldo Soares RÉU: TIM S.A Advogada: Taís Silva de Freitas OAB/PE 41540 Preposto: Bruno Rafael Vasconcelos Lins RÉU: TELEFÔNICA BRASIL -VIVO Advogada: Giovanna Bertolini OAB/SP 493812 Preposto: Phillype Johne Andrade de Sousa RÉU: IMAGEM EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA – EPP – ELO INTERNET Advogado: Isaac Nilson Fonseca Dias Preposto: Tiago Barros dos Santos – (CPF: 008.761.703-00) RÉU: TVN/MAXX TELECOMUNICAÇÕES Advogado: Ana Karolinna Marques da Silva OAB/MA 11860 Preposto: Jeferson Bandeira da Silva - (CPF: 929.889.620-49) RÉU: MOB SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP Advogada: Milena Alves OAB/CE 48772 Preposto: Joyce Magalhães Mazzoco Destefani V.TAL REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÃO S.A Advogada: Ana Carolina Simões Abrantes OAB/SP 447078; Heitor Peres da Costa OAB/SP 500496; Rafaela Ferreira e Silva Safini Gama OAB/RJ 116498; Mariana Carnaes OAB/SP 293.940 Prepostos: Stemilson Pontes Meneses; Adelson Mendes Paiva AUSENTE: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A TELEBRÁS WIKI TELECOM BITAL INTERNET Icomon Tecnologia FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA ÓTICA S.A. Advogada: Maria Elisa Marcolin - OAB/RS 96.862 Preposto: Fernando Diniz RÉU: EQUATORIAL TELECOM Advogado: George Cabral Cardoso OAB/MA 17008 Preposto: Péricles Silva ------------------------------------------------------------------------------------------------ Aberta a audiência, foi concedida a palavra à advogada da V.TAL REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÃO S.A, que embora não seja parte deste processo, tomou conhecimento dele por ocasião da execução do Projeto Piloto IX, que contempla a Rua da Paz, no Centro, afirmando sua colaboração com a demanda. A Defensoria Pública requereu que fosse determinada à Equatorial a realização de verificação quanto à conformidade na execução dos Projetos Piloto VII e VIII, conforme petição já apresentada nos autos. A Equatorial, por sua vez, informou dificuldades na conclusão do Projeto Piloto VIII, em virtude da impossibilidade de identificar as empresas responsáveis pelos cabos não etiquetados. DELIBERAÇÃO: Reitero a decisão constante do ID nº 90002595 e, com fundamento nela, DETERMINO à Equatorial que promova, no prazo de 60 (sessenta) dias, a retirada de todos os cabos não identificados, em todos os projetos piloto, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, bem como que junte aos autos relatório final acerca das ações realizadas. No mesmo prazo de 60 dias, a Equatorial apresentará cronograma sobre a execução do projeto piloto X, que deverá ser mais amplo e com prazo mais curto de execução. DESIGNO o dia 06/10/2025, às 9h, para realização de nova sessão de monitoramento do cumprimento de sentença, em formato híbrido. A sala virtual poderá ser acessada no link: https://us02web.zoom.us/j/84684086747. Notifique-se o Ministério Público. Intimados os presentes. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz lavrar o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Do que para constar, eu, Herberth Alessandro da Cunha Machado, Secretário Judicial, digitei. Dr Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
7. Processo 22060011220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206001-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Exibição de Documento ou Coisa Cível; 0032298-02.2024.8.26.0100; Telefonia; Agravante: Vikservices Outsourcing S.a.; Advogado: Delané Mayolo (OAB: 314063/SP); Agravada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Sérgio Machado Terra (OAB: 80468/RJ); Advogado: Bernardo Gonçalves Petrucio Salgado (OAB: 217432/RJ); Advogada: Isadora Ribeiro de Oliveira Dias (OAB: 115455/RS); Interessado: Antoninho Nicolodi; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Interessada: Karla Fernanda Nicolodi; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Interessado: Vikstar Services Technology S/A; Advogado: Joao Grandino Rodas (OAB: 23969/SP); Advogado: João Augusto de Carvalho Ferreira (OAB: 325076/SP); Interessado: Latinoamerica Contact Center S.a.; Advogada: Maria Gabriela Souto Caetano (OAB: 348640/SP); Interessado: Fundo de Investimento Em Participações Multiestratégia Aconcágua; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Interessado: Vikan Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Interessado: Vikan Holding S.a.; Advogado: Andre Lima de Moraes (OAB: 40364/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 03462915520158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado para alegar o que for de direito