Olesio Paula Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10019307820238260180
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001930-78.2023.8.26.0180 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Janaina Helena Lino Correa - Vistos. Diante do cumprimento integral das condições impostas por ocasião da aceitação do acordo de não persecução penal, declaro extinta a punibilidade de Janaina Helena Lino Correa, com fulcro no artigo 28-A, §13º, do Código de Processo Penal. Procedam as comunicações necessárias no feito principal. Servirá a presente decisão como ofício. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. PIC. Espirito Santo do Pinhal, 03 de junho de 2025. - ADV: OLESIO PAULA SILVA (OAB 80616/SP)
3. Processo 00014855320188260180
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001485-53.2018.8.26.0180 (processo principal 1000987-71.2017.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.R.R.M.C. - M.R.F. - Republicado por incorreção: Fl. 236: anote-se. Fl. 239: efetue-se pesquisa pelo sistema PREVJUD, após o recolhimento da taxa devida. - ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), OLESIO PAULA SILVA (OAB 80616/SP)
4. Processo 10017616220218260180
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Batista Moreira (OAB 124139/SP), Olesio Paula Silva (OAB 80616/SP) Processo 1001761-62.2021.8.26.0180 - Usucapião - Reqte: Ana Claudia de Souza dos Reis, Hudson Olimpio dos Reis - TitDomin: Espólio de Alfredo Pinheiro - *Manifeste-se a requerente.
5. Processo 10018268620238260180
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Olesio Paula Silva (OAB 80616/SP) Processo 1001826-86.2023.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maricelma Pardini Chagas - Posto isso, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Considerando o princípio da causalidade e nos termos da fundamentação supra, mantenho a condenação da ré ao pagamento das despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, quantia que está em consonância com as diretrizes do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários ao advogado atuante através do convênio PGE/OAB. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 00008197720038260180
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Eduarda Aparecida Matto Grosso Borges (OAB 79934/SP), Olesio Paula Silva (OAB 80616/SP), Fernando Ormastroni Nunes (OAB 265316/SP), Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 0000819-77.2003.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: B. B. S. - Reqdo: E. M. F. C. E. e I. L. , E. F. , M. C. F. , M. F. - Vistos. Determino ao exequente que providencie o recolhimento da taxa a fim de viabilizar a consulta pelo sistema CCS-BACEN, consoante já determinado. No mais, defiro a expedição de certidão para fins de protesto. Intime-se.
7. Processo 00014855320188260180
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Olesio Paula Silva (OAB 80616/SP) Processo 0001485-53.2018.8.26.0180 - Cumprimento de sentença - Exectdo: M. R. F. - Aguarde-se a manifestação por mais cinco dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para que promova o andamento do feito, no mesmo prazo acima (cinco dias), sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, CPC.
8. Processo 10017616220218260180
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Batista Moreira (OAB 124139/SP), Olesio Paula Silva (OAB 80616/SP) Processo 1001761-62.2021.8.26.0180 - Usucapião - Reqte: Ana Claudia de Souza dos Reis, Hudson Olimpio dos Reis - TitDomin: Espólio de Alfredo Pinheiro - *Manifeste-se a requerente.