Jose Renato Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01619005920095020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 0161900-59.2009.5.02.0401 RECLAMANTE: ROSIMAR ROBERTO PEDOTT RECLAMADO: CHURRASCARIA NOVILHAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8becba2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. Praia Grande, data abaixo. Elaine Ost de Araújo Marucci DESPACHO Petição da parte reclamante Id ef219b0: Por economia e celeridade processual, foi constatado que a pesquisa junto ao primeiro convênio pleiteado (PREVJUD) foi devidamente e recentemente realizada nos autos nº. 0049400-50.2009.5.02.0401, também em trâmite nesta Vara e sob patrocínio do patrono da parte reclamante, cujo resultado poderá ser consultado pela própria parte interessada nos autos supracitados e independente da interveniência desta Especializada. Ademais, reporto-me à certidão Id 3720c67 (CAGED). Considerando que a execução trabalhista não tramita de ofício (art. 878 da CLT), indique a parte exequente, de forma clara e objetiva, meios eficazes para prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo ou solicitadas providências inócuas, procrastinatórias ou já superadas, os autos serão sobrestados no sistema com o registro adequado, aguardando-se a comprovada mudança patrimonial da parte executada (com a necessária provocação pela parte interessada) ou o decurso do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT (que ocasionará a extinção da execução), observado o artigo 202 do CC. Alerta-se, por oportuno, que manifestações sem apresentação de medidas efetivas e consistentes não ensejarão o impulsionamento do processo nem interromperão o prazo da prescrição intercorrente, em conformidade com decisão do Tema Repetitivo 568 do STJ. Intime-se. PRAIA GRANDE/SP, 18 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSIMAR ROBERTO PEDOTT
3. Processo 00934582820058260477
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0093458-28.2005.8.26.0477 (477.01.2005.093458) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rogerio Siqueira Lima Automóveis - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSE RENATO SILVA (OAB 80705/SP)
4. Processo 16036571520178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1603657-15.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jose Renato Silva - Vistos. Considerando a petição retro, manifeste-se em 30 dias a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE RENATO SILVA (OAB 80705/SP)
5. Processo 06003386620118260477
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0600338-66.2011.8.26.0477 (apensado ao processo 0554498-67.2010.8.26.0477) (477.01.2011.600338) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adriana Costa - J C dos Santos Const e Inc Ltd - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSE RENATO SILVA (OAB 80705/SP)
6. Processo 00161124220218190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Indefiro o pedido, mantendo a decisão proferida no id. 220, por seus próprios fundamentos. Ao Chefe de Cartório para que certifique nos autos o valor das custas devidas, considerando a gratuidade parcial deferida, que determinou o pagamento de 10% do total. Após, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento.
7. Processo 08040292720258190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804029-27.2025.8.19.0213 - Distribuído em03/04/2025 16:31:34 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Perdas e Danos] AUTOR: PEDRO AMARO DE SANTANA FERNANDES RÉU: EU ENTREGO SISTEMAS LTDA. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo. Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016. A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação. Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita. Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão. Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz. MESQUITA, 9 de julho de 2025. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
8. Processo 00009797920125010036
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0000979-79.2012.5.01.0036 RECLAMANTE: MIGUEL ANTONIO BRAGA MARINHO RECLAMADO: ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - FALIDO E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): MIGUEL ANTONIO BRAGA MARINHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de Id 9046c8e: "...Diante das razões expostas, defiro parcialmente o requerimento do executado, para determinar que seja desbloqueado o montante que exceder a retenção de 30% (trinta por cento) de seus proventos mensais de aposentadoria. Dessa forma, deverá a Secretaria da Vara reter, nos presentes autos, o percentual de 30% dos valores penhorados via Sistema SISBAJUD, modalidade “teimosinha”, referentes aos proventos percebidos pelo executado EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA. Intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo legal. Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à devolução ao executado do montante equivalente a 70% (setenta por cento) dos valores bloqueados, por se tratar de verba de natureza alimentar, impenhorável na fração excedente, nos termos do art. 833, IV, do CPC, c/c art. 8º da CLT. Cumpra-se."   Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. MARIA DO CARMO DE SOUZA FERNANDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MIGUEL ANTONIO BRAGA MARINHO