Moises Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 80004036920258050023
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000403-69.2025.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE AUTOR: MARIA DE LURDES ALVES DE ALMEIDA Advogado(s): LEONARDO ELVIS FIUZA PACHECO DE BRITO (OAB:BA80730), YASMIN MIRANDA OLIVEIRA (OAB:BA80880) REU: SERVICOS PARA O COMERCIO DO BRASIL S.A. Advogado(s): FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO (OAB:SP195739)   SENTENÇA   Vistos.  Tendo em vista o pedido formulado em ID n°507365298, deve ser aplicado o disposto no art. 290, que determinado "cancelamento da distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias".  Assim, determino o cancelamento da distribuição da presente ação ordinária, com baixa no sistema.  Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.  Atribuo à presente a força de mandado/ofício.   BELMONTE/BA, data do sistema.        CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ  Juiz de Direito
3. Processo 10113712320198260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011371-23.2019.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leandro Aparecido Saran - Vistos. Fls. 117: defiro. Expeça-se. Após, voltem os presentes ao arquivo. Int. Americana, . - ADV: MOISES MAGALHAES (OAB 80730/SP)
4. Processo 10083356020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008335-60.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.B.J. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. TUTELA ANTECIPADA Indefiro o pedido de tutela de urgência, consistente na majoração dos alimentos, tendo em vista que inexistem nos autos elementos de prova demonstrando que o autor necessite da verba alimentar no patamar pretendido e, de igual modo, não há prova da capacidade financeira do alimentante, situação que por si só demanda a formação do contraditório e dilação probatória. CITAÇÃO/PRAZO PARA CONTESTAÇÃO Diante do congestionamento do CEJUSC, e para evitar morosidade desnecessária, recebo a inicial e determino a citação da parte ré para que ofereça resposta à ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (artigo 344, do Código de Processo Civil). Havendo suspeita de ocultação do réu, deverá o oficial de justiça observar o teor do artigo 252 do Código de Processo Civil, procedendo a citação por hora certa. A parte ré fica orientada, de imediato, a constituir advogado para atuar na defesa de seus interesses. Caso não tenha condições econômicas para tanto deverá solicitar a nomeação de defensor dativo junto à Casa do Advogado (em Americana, Rua Cristóvão Colombo, nº 155, Parque Residencial Nardini). CONCILIAÇÃO Roga-se, pois, às partes e aos causídicos, que usem dos meios processualmente válidos para tentar solucionar o litígio posto em juízo de forma consensual, lembrando que a conciliação pode ser levada a efeito independentemente da designação de audiência formal para tanto, pois é permitida a transação sem a mediação do Poder Judiciário. Caso o entendimento entre as partes não seja possível, por qualquer motivo, elas deverão noticiar a inviabilidade de acordo e informar ao juízo o interesse de participar de audiência de conciliação, a ser designada oportunamente. Também deverá ser informado se as partes dispõem de meios para participar de audiência virtual. Esclareço, para tanto, que a audiência virtual é realizada através do Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes ou dos advogados), via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, cabendo às partes fornecerem, nestes autos, no PRAZO DE 15 DIAS, os endereços de e-mail dos participantes, a fim de possibilitar o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual. Manifestada a concordância, as partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores, que receberão o link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, em data e horário a serem oportunamente agendados. Se ambas manifestarem desinteresse em participar de audiência de conciliação o feito tramitará sem tal audiência. ADVERTÊNCIA Por fim, as partes ficam, desde logo, advertidas de que não haverá a designação de nova audiência, salvo se, em decisão saneadora, este subscritor entender que é necessária a realização de prova oral, pois este juízo, como regra, prioriza o julgamento antecipado da lide e as provas documentais e técnicas. Expeça-se mandado para cumprimento urgente. Ciência ao MP, se o caso. Americana, . - ADV: MOISES MAGALHAES (OAB 80730/SP)
5. Processo 10034916720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003491-67.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.S.Q. - - A.S.S.Q. - R.P.Q. - Vistos. Esclareçam os procuradores do requerido quem de fato o representa, regularizando-se sua representação processual, se o caso. Sem prejuízo, vista ao requerente acerca da manifestação de fls. 113/121. Int. Americana, . - ADV: ANDRÉ RICARDO FOGALLI (OAB 206393/SP), ANDRÉ RICARDO FOGALLI (OAB 206393/SP), MOISES MAGALHAES (OAB 80730/SP), HELLEN CRISTINA GOMES PADILHA MEATO (OAB 289756/SP)
6. Processo 10034916720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003491-67.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.S.Q. - - A.S.S.Q. - R.P.Q. - 1 - Com vista sobre a contestação apresentada. // 2 - Nos termos do artigo 694 do CPC, digam as partes sobre eventual interesse em participar de audiência de conciliação, esclarecendo, ainda, se possuem meios para participação virtual - ADV: ANDRÉ RICARDO FOGALLI (OAB 206393/SP), ANDRÉ RICARDO FOGALLI (OAB 206393/SP), MOISES MAGALHAES (OAB 80730/SP)
7. Processo 10096053220198260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009605-32.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Liberty Seguros S. A. - Jeferson Henrique Lippa - Ao autor: Recolher taxa para publicação do Edital de intimação para publicação no DJE (984 caracteres x 0,30 por caractere = R$ 295,20), no prazo legal. - ADV: MOISES MAGALHAES (OAB 80730/SP), MARCOS VIANA COSTÓDIO (OAB 49526/PR), AIRTON THIAGO CHERPINSKY (OAB 53439/PR)
8. Processo 10123094720218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012309-47.2021.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nerly Aparecida Saad - Bruna Antunes Ponce - Banco Bradesco S.A. - Carlos Alberto Madureira de Oliveira - MARIA CECILIA APARECIDA DA SILVA MAGALHÃES - Intimação da Executada para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das custas finais apuradas no importe de R$ 1.800,70. - ADV: PABLO VERNER DE OLIVEIRA BRITO (OAB 363287/SP), MOISES MAGALHAES (OAB 80730/SP), ALEX NIURI SILVEIRA SILVA (OAB 271869/SP), FELIPE RUBIO CABRAL (OAB 356376/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 192869/SP)