Antonio Umberto De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10034230320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003423-03.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Medidas de proteção - I.M.N. - L.R.B.N. - Cotejando os autos de n. 1502313-09.2025.8.26.0348, mencionados pela requerida à fl. 42, constata-se que se trata de ação de modificação do regime de visitas existente entre as partes. Como medida de economia processual, e tendo em vista a necessidade de realização de estudo psicossocial para apreciar o pleito constante naqueles autos, diga o requerente se concorda com a extinção deste feito sem resolução de mérito, já que a prova pretendida já será realizada de qualquer forma. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: WILSON ROBERTO BARBOSA (OAB 149819/SP), ANTONIO UMBERTO DE OLIVEIRA (OAB 80762/SP), MARCELO VIEIRA OLIVEIRA (OAB 158024/SP)
3. Processo 00156477620198260161
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015647-76.2019.8.26.0161 (processo principal 1004626-57.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - E.M. - R.P.L.R.L.R.G.C. e outro - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça,,no prazo legal. - ADV: ANTONIO UMBERTO DE OLIVEIRA (OAB 80762/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), ROMILDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 57030/SP)
4. Processo 15023130920258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502313-09.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.R.B. - I.M.N. - Vistos. 1. Sobre a contestação de fls. 74/76, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. 2. Sem prejuízo, determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). Esclareçam, no mesmo ato, se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse. No mesmo prazo, deverão as partes informar sobre eventuais provas que pretendam produzir em audiência, justificando sua pertinência e o fato específico a ser provado, estando cientes de que, requerimento genéricos não serão apreciados, sendo indeferidos pedidos de produção de provas inúteis, protelatórias ou cujo conteúdo somente possa ser comprovado documentalmente (artigos 370, parágrafo único e 443, II do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro). Intimem-se. - ADV: ANTONIO UMBERTO DE OLIVEIRA (OAB 80762/SP), WILSON ROBERTO BARBOSA (OAB 149819/SP), MARCELO VIEIRA OLIVEIRA (OAB 158024/SP)
5. Processo 15040212820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504021-28.2025.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - OTAVIO DOS REIS SILVA - Ciência à defesa do despacho de fls. 115/116. Intimação para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: ANTONIO UMBERTO DE OLIVEIRA (OAB 80762/SP)
6. Processo 00084187820238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008418-78.2023.8.26.0564 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JULIO CESAR NASCIMENTO CASTRO - Vista à Defesa. - ADV: ANTONIO UMBERTO DE OLIVEIRA (OAB 80762/SP)
7. Processo 15020558220238260537
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502055-82.2023.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBSON GUILHERME GARCIA - Fls. 764: Ciente da interposição de recurso pela Defesa do sentenciado Robson. Anote-se. Primeiramente, aguarde-se a regular intimação dos sentenciados. Com ela nos autos, voltem conclusos para apreciação do quanto requerido pela Defesa. - ADV: MARCELO VIEIRA OLIVEIRA (OAB 158024/SP), ANTONIO UMBERTO DE OLIVEIRA (OAB 80762/SP)
8. Processo 10141294320218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014129-43.2021.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.R.O. - F.V.O. - Homologo para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo formulado às fls. 161/163, bem como, a renúncia ao direito de recorrer. Declaro EXTINTO o presente processo com julgamento do mérito, determinando seu oportuno arquivamento, fulcrado no artigo 487, inciso III do Código de Processo Civil. - ADV: MATHEUS HENRIQUE LOPES DA ROSA SILVA MESQUITA (OAB 80762/DF), REGIANE MELO DA SILVA (OAB 61308/DF), FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 408281/SP)