João Alberto Leme Baptista

Processos do Advogado

1. Processo 10022125620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002212-56.2025.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sérgio Aparecido Gregório - - Vani Aparecida Marques Gregorio - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para providenciar os documentos e/ou citações faltantes apontados na certidão de regularidade retro, no prazo de 05 dias. - ADV: JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP)
2. Processo 10005404720248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000540-47.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - João Alberto Leme Baptista - Autos com vista à(s) parte(s). Nada mais sendo requerido, no prazo de 10 dias, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. - ADV: JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP)
3. Processo 10020973520258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002097-35.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Camping Rio Manso Ltda M e - Nos termos do artigo 196, inciso V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, liberada nos autos, tendo certificado cumprimento negativo da ordem. - ADV: JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP)
4. Processo 10020912820258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002091-28.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Camping Rio Manso Ltda M e - Clerisvaldo Lopes Lacerda - Nota de Cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), ANA CAROLINY MACEDO LOPES (OAB 493316/SP)
5. Processo 10286788320218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028678-83.2021.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Antonio Pedro Zago - - Marco Antonio Junqueira Vilela - - Vivien Junqueira Vilela - - Paulo Roberto Figueredo - - EURICO CANDIDO DA SILVA - - Ana Francisca Leite da Silva - - Maria Angelica Leite Figueiredo - - Vera Cristina Frederico - - Luis Antonio Leira - - Mary de Fatima Bacci - - Flávio Teixeira - - Maria Francesca Alfonsi Balestreire - - Armando Teixeira - - Neide Lia Nishimura Teixeira - - Benedito Fabio Teixeira - - Marli Aparecida de Fatima Oliveira Teixeira - - Mariza Bacci Zago - - Benedicto Luiz Balastreire - - Silvana Helena Teixeira - - Vera Helena Albanez - - Edson Massayuki Inoue - Francisco José da Mota - Vistos. Defiro o requerimento de reforço policial e ordem de arrombamento solicitado pelo meirinho à fl. 297. Portanto, requisito à Autoridade Policial Militar abaixo mencionada providências para disponibilizar força policial para acompanhar o Oficial de Justiça deste Juízo, Sr. Anderson de Almeida Mathias, no cumprimento da diligência determinada nos autos supracitados, ficando, desde já, autorizado o arrombamento. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente e em conjunto com o requerimento de fl. 297, como ofício de requisição a ser encaminhada pelo oficial de justiça à autoridade policial, nos termos do artigo 196, inciso XX das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Aguarde-se o cumprimento do mandado retro. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), ELISABETE NOGUEIRA FREIRE (OAB 367538/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP)
6. Processo 01073746220068260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0107374-62.2006.8.26.0003 (003.06.107374-4) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - M.M.F. - - L.C.F. - - E.A.F.S. - - A.R.F. - N.N.C. - - N.B.J. - R.R. - - E.E.A. - Vistos. Fls. 1711/1713: Já decidiu o E. Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO TOTAL DE SOCIEDADE C.C. APURAÇÃO DE HAVERES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSULTA AO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTRO PÚBLICOS (SERP-JUD). INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. DADOS PÚBLICOS ACESSÍVEIS À PARTE. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DISPENSÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. Agravo de instrumento. Dissolução total de sociedade c.c. apuração de haveres. Cumprimento de sentença. Consulta ao Sistema Eletrônico dos Registro Públicos (SERP-JUD). Indeferimento. Manutenção. Dados públicos acessíveis à parte. Intervenção do poder judiciário dispensável. Jurisprudência. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2175369-37.2024.8.26.0000; Relator (a):J.B. Paula Lima; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Santos -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/08/2024; Data de Registro: 20/08/2024) Com base nesse precedente, indefiro o pedido de pesquisa via sistema SERPJUD. Int. - ADV: STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB 31142/SP), ELAINE RIBEIRO DE FREITAS (OAB 331785/SP), AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB 31142/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB 31142/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB 31142/SP), MARCOS VINICIUS POLISZEZUK (OAB 193280/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), MARIA TERESA BRESCIANI PRADO SANTOS (OAB 94908/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP)
7. Processo 10110424520248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011042-45.2024.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Babil Barbosa de Almeida - - O.B.A. - Intimação das Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e Federal). - ADV: JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP)
8. Processo 10022125620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002212-56.2025.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sérgio Aparecido Gregório - - Vani Aparecida Marques Gregorio - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestar-se acerca da petição de fls. 347/348, no prazo de 5 dias. - ADV: JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP)
9. Processo 10085139220208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008513-92.2020.8.26.0048 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Josefa Calderon Petsch - Fatima Aparecida Petsch Rosa e outros - Nota de cartório: Alvará disponível para impressão, no prazo de 05 dias. - ADV: JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP)
10. Processo 10114105420248260048
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011410-54.2024.8.26.0048 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita Lúcia Aparecida dos Santos - Bruno Victor Lemos e outros - Vistos. Concedo a gratuidade de justiça postulada. Nomeio BENEDITA LÚCIA APARECIDA DOS SANTOS como inventariante dos bens deixados por ARNALDO DE SOUZA, dispensada a lavratura de quaisquer termos. No mais, APRESENTE o inventariante: A. Declaração de bens e herdeiros (Código de Processo Civil, art. 620); B. Os títulos atualizados relativos aos bens, direitos e obrigações inventariados; C Plano de partilha desejavelmente amigável; D. As certidões negativas fiscais, inclusive da Receita Federal; Prazo: 20 dias. Por fim, DOU por habilitados os demais herdeiros do falecido (fls. 25/27), afastada, por ora, a necessidade de qualquer ordem à inventariante (fls. 27, letra "d"). Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA (OAB 327434/SP), RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA (OAB 327434/SP), RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA (OAB 327434/SP), RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA (OAB 327434/SP), RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA (OAB 327434/SP), RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA (OAB 327434/SP), RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA (OAB 327434/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP)