Solange Maria Morais Machado Aroeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10164642120248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016464-21.2024.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Rogério da Silva Lopes - Rosa da Silva Lopes de Souza - Pp. 91/101 e 228/229: Ciência à parte contrária (CPC, art. 437, §1º). Int. São Paulo, 10 de julho de 2025. - ADV: SOLANGE MARIA MORAIS MACHADO AROEIRA (OAB 80892/SP), SAMANTA MARGARETE MORAIS MACHADO (OAB 338490/SP), FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB 420555/SP)
3. Processo 00125157520228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solange Maria Morais Machado Aroeira (OAB 80892/SP), Samanta Margarete Morais Machado (OAB 338490/SP) Processo 0012515-75.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO SANTANA SOBRINHO - Vista às partes sobre o cálculo.
4. Processo 00125157520228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solange Maria Morais Machado Aroeira (OAB 80892/SP), Samanta Margarete Morais Machado (OAB 338490/SP) Processo 0012515-75.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO SANTANA SOBRINHO - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária I de Reginópolis, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 31 dias da pena corporal, atento aos 95 dias de trabalho no período de 28/11/2024 a 04/04/2025. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
5. Processo 00049157020208260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solange Maria Morais Machado Aroeira (OAB 80892/SP), Selma Aparecida Machado (OAB 298914/SP), Samanta Margarete Morais Machado (OAB 338490/SP) Processo 0004915-70.2020.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. A. F. - Exectdo: E. de M. S. - Vistos. Fls. 211/213: considerando o esgotamento das vias para apuração do paradeiro da coexecutada Marlene, defiro a intimação por edital, no prazo de vinte dias. Dispenso a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado, nos termos do art. 231, inciso IV do CPC. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, inciso II do CPC, autorizo a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal. Manifeste-se o exequente, dizendo em termos de seguimento e providenciando a minuta de edital, sob pena de extinção. 2. Fls. 211/213: providencie o interessado o recolhimento das custas relativas ao serviço de consulta e impressão junto às instituições financeiras, via SERASAJUD, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023, no valor de R$37,02, para cada CPF ou CNPJ e para cada sistema (Comunicado CSM nº 170/2011), no prazo de 5 dias. 3. Indefiro expedição da CCS-Bacen visto que é equivalente ao SISBAJUD. 4. No mesmo prazo, em cinco dias, providencie o exequente o recolhimento da taxa de expedição de certidão, no valor de R$ 37,02. Após, expeça-se certidão para fins de Protesto Extrajudicial de Sentença- (Código 500982), nos termos do artigo 104-A das NSCGJ (Prov.CG nº 13/2015). Após, tornem conclusos. Int.
6. Processo 10164642120248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solange Maria Morais Machado Aroeira (OAB 80892/SP), Samanta Margarete Morais Machado (OAB 338490/SP), Fabricio Pires da Costa (OAB 420555/SP) Processo 1016464-21.2024.8.26.0009 - Inventário - Invtante: Rogério da Silva Lopes, Rosa da Silva Lopes de Souza - Pp. 93/101: Ciência à parte contrária (CPC, art. 437, §1º). Int. São Paulo, 20 de maio de 2025.
7. Processo 10164642120248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solange Maria Morais Machado Aroeira (OAB 80892/SP), Samanta Margarete Morais Machado (OAB 338490/SP), Fabricio Pires da Costa (OAB 420555/SP) Processo 1016464-21.2024.8.26.0009 - Inventário - Invtante: Rogério da Silva Lopes, Rosa da Silva Lopes de Souza - Pp. 93/101: Ciência à parte contrária (CPC, art. 437, §1º). Int. São Paulo, 20 de maio de 2025.
8. Processo 00125157520228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solange Maria Morais Machado Aroeira (OAB 80892/SP), Samanta Margarete Morais Machado (OAB 338490/SP) Processo 0012515-75.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO SANTANA SOBRINHO - Vista às partes sobre o cálculo.