Solange Mesquita Carneiro

Processos do Advogado

1. Processo 10391976520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039197-65.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Gonçalves Soares - Vistos. Intimada, a parte autora não recolheu as custas processuais como lhe foi determinado. Por tal razão, a inicial deve ser indeferida por inábil a dar início à relação jurídica processual. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 321, parágrafo único e 485, incisos I e IV, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDRÉ MESQUITA SCHNEIDER (OAB 398697/SP), SOLANGE MESQUITA CARNEIRO (OAB 80916/SP)
2. Processo 03738596520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE FERROS; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO; Interessado - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; CIBELE MARIA DE SA BAVAY; EDMAR EUSTAQUIO DE SA; EDNA MARIA SA MACHADO; MARCIO ANTONIO DE SA; SERGIO ANTONIO ALVES DE SA; T.A.S.; VANIA ALVES DE SA; VERA LUCIA DE SA; WELTON JOSE SA; Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, CHIRLANE DA SILVA QUEIROZ, CRISTINA SADI GUIMARAES, DANIEL SIUVES GONCALVES MOREIRA, FERNANDO CARVALHO CARLINI, GUILHERME LIMA DE MOURA SALES, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, MARINA DA MATA AMORIM MONDUZZI, ROBSON MATEUS DE CASTRO PINHEIRO.
3. Processo 10333813620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033381-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Carlos Zelio Dimant - - Benjamin Dimant - Jinwu Li e outro - Vistos. O artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil reza que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Dessa arte, com espeque no § 1º do artigo 485 do CPC, determino a intimação pessoal e por carta do autor para que supra a falta existente e promova o andamento do processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem exame do mérito. Mister se faz salientar que nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil: Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Int. - ADV: SOLANGE MESQUITA CARNEIRO (OAB 80916/SP), SOLANGE MESQUITA CARNEIRO (OAB 80916/SP), ANDERSON ROBERTO CHELLI (OAB 264132/SP), ANDERSON ROBERTO CHELLI (OAB 264132/SP)
4. Processo 50019345220178130525
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5001934-52.2017.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Extinção da Execução] AUTOR: SJS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LIMITADA CPF: 17.706.496/0001-16 RÉU: SILVIA HELENA NEVES TAVANIELLI CPF: 237.554.826-49 e outros SENTENÇA Vistos etc... É de se reconhecer a ocorrência de prescrição intercorrente quando o processo fica paralisado por inércia da parte exequente, que não pratica qualquer ato processual. No presente caso, o processo ficou paralisado por mais de cinco anos por inércia da parte exequente, assim, está consumada a prescrição intercorrente. Posto isto, julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, II, do CPC. Custas ex lege. Intimem-se. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. JOSE HELIO DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
5. Processo 00036582820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solange Mesquita Carneiro (OAB 80916/SP), Vinicius dos Santos Guerra (OAB 299753/SP) Processo 0003658-28.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: V. dos S. G. , V. dos S. G. , V. dos S. G. , P. A. C. C. - Exectdo: S. J. S. P. e E. L. - Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.