Joaquim Antonio Zanetti

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00085618620248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008561-86.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1006864-47.2023.8.26.0320) (processo principal 1006864-47.2023.8.26.0320) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Anderson Marcelo Monari - Alaor Aparecido de Lima - Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, como solicitado pela perita judicial a fls. 1273/4. Dê-se ciência à perita, por e-mail. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO DE GODOY SAMPAIO (OAB 144764/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP), JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP)
3. Processo 10048038220248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004803-82.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004803-82.2024.8.26.0320; Assunto: Bancários; Apelante: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Aline Cristina Possari Mecatti (Justiça Gratuita); Advogada: Dayara Lopes Mecatti (OAB: 393213/SP); Advogado: Joaquim Antonio Zanetti (OAB: 80964/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00077342720134036143
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007734-27.2013.4.03.6143 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BENEFICENCIA LIMEIRENSE, CARLOS MIAN, SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA, EDUARDO BELCORSO Advogados do(a) EXECUTADO: CELSO RODRIGO RABESCO - SP261575, FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO - SP63594, JOAQUIM ANTONIO ZANETTI - SP80964 D E S P A C H O IDs 369227414 e 372255791: adito a decisão de id 343118409 para igualmente determinar o cancelamento do registro de indisponibilidade que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº: 16870, do 1º CRI de Limeira/SP, bem como das matrículas de nº 2.693 e n° 23.082, do 2º CRI de Limeira/SP. Determino ao(s) Senhor(es) Oficial(is) de Registro de Imóveis do 1º CRI de Limeira/SP e do 2º CRI de Limeira/SP que averbe o cancelamento da ordem de indisponibilidade das matrículas acima indicadas, independentemente do decurso de prazo desta decisão ou da expedição de mandado. Intime-se a parte interessada para que extraia o download desta decisão e do Auto de Penhora, Avaliação e Depósito, a fim de tomar as providências cabíveis junto ao CRI competente, encaminhando cópia a este Juízo Federal do comprovante de cumprimento da determinação supra, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Caberia à União Federal o pagamento dos emolumentos, no entanto, não haverá tal pagamento, conforme já decido no v. acórdão proferido nos autos da ADPF 194/DF. No mais, aguarde-se a comprovação da transferência dos valores determinada na decisão de id 343118409. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10156946520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015694-65.2024.8.26.0320 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Maria Jose Machado - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Fls. 80: Diga o embargado. Intime-se. - ADV: JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP), JOSE GERALDO CORREA (OAB 143300/SP)
6. Processo 00043428420188260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004342-84.2018.8.26.0079 (apensado ao processo 1003608-53.2017.8.26.0079) (processo principal 1003608-53.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vera Helena Ferrari - - Celia Ferrari Battistella - - Regiane Aparecida Battistella - - Joaquim Antonio Zanetti - Santa Cecilia Investimentos - - JOSÉ PEDROSA DE PAULA MACHADO e outros - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao quanto determinado na decisão de fls. 418, esta serventia realizou o cálculo das custas processuais finais, apurando o valor de R$ 593,98 (conforme planilha fls. 423/424). Isto posto, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o vencido o recolhimento das custas processuais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: SANDOVAL APARECIDO SIMAS (OAB 144708/SP), JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP), VLADIA LELIA PESCE AMOEDO (OAB 185705/SP), MARCIO DE OLIVEIRA AMOEDO (OAB 186577/SP), JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP), JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP), JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP)
7. Processo 10046582620248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004658-26.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelada: Maria Diva Mendes Abbade - Magistrado(a) João Battaus Neto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO SAÚDE AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVA PELO PLANO DE SAÚDE PARA CUSTEAR EXAME (TAP TEST) ESSENCIAL PARA CONFIRMAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE HPN (HIDROCEFALIA DE PRESSÃO NORMAL), POR NÃO CONSTAR NO ROL DA ANS - ABUSIVIDADE RECONHECIDA - ROL ANS QUE É MERA REFERÊNCIA BÁSICA RÉU QUE NÃO IMPUGNOU AS ALEGAÇÕES AUTORAIS NA RECLAMAÇÃO ABERTA JUNTO A ANS, NÃO INFORMOU A CONCLUSÃO DE SEUS MÉDICOS SOBRE O QUADRO CLÍNICO DA AUTORA OU INDICOU EXAME E TRATAMENTO ALTERNATIVO EQUIVALENTE - DEMORA E INCERTEZAS CAUSADAS PELA OPERADORA CRIARAM OBSTÁCULOS INJUSTIFICADOS PARA OBTENÇÃO DO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, JUSTIFICANDO O RESSARCIMENTO DOS GASTOS PARTICULARES.DANOS MORAIS CONFIGURADOS EM RAZÃO DA AFLIÇÃO E DA ANGÚSTIA DA AUTORA, QUE PRECISOU CUSTEAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E CONSULTAS PARTICULARES COM RECURSOS PRÓPRIOS INDENIZAÇÃO REDUZIDA PARA R$ 5.000,00 EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Joaquim Antonio Zanetti (OAB: 80964/SP) - Dayara Lopes Mecatti (OAB: 393213/SP) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 00001924920018260146
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000192-49.2001.8.26.0146 (apensado ao processo 0000219-32.2001.8.26.0146) (146.01.2001.000192) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Perlima Metais Perfurados Lt - Vistos. Considerando que o processo digital tem se mostrado um mecanismo eficiente para garantir a economia e celeridade de sua tramitação, assegurando-se às partes a razoável duração do processo, comunica-se que estes autos foram devidamente digitalizados por determinação de ofício à Serventia Judicial, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, Item 9, tendo sido anotadas nos autos digitais todas as anotações constantes nos autos físicos, de modo que, a partir de então, somente é aceito protocolo eletrônico nos autos, estando vedado protocolo de petições em meio físico. Concede-se às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem sobre eventual incorreção na digitalização, desde que se constate irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja desconformidade, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - Cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. Decorrido o prazo sem manifestação, fica HOMOLOGADA a digitalização e ratificados todos os atos já praticados nos autos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 223172/SP), JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP), MAGDIEL JANUARIO DA SILVA (OAB 123077/SP)