Ivone Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00201369020245040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: JOAO PAULO LUCENA ROT 0020136-90.2024.5.04.0373 RECORRENTE: PAQUETA CALCADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) RECORRIDO: ANGELA DO NASCIMENTO E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. [4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 07e9344 PORTO ALEGRE/RS, 02 de julho de 2025. VANESSA FELIX ELY Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
3. Processo 01004254720165010058
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02e7ce8 proferido nos autos. DESPACHO À parte contrária para manifestação sobre os embargos opostos, em 5 dias. Após, voltem conclusos para julgamento. mse RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ISABEL MENDES DE ALMEIDA
4. Processo 00015479020248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001547-90.2024.8.26.0016 (processo principal 0002673-15.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Bancários - EDILBERTO VIEIRA - - CLAUDIA REGINA DA SILVA VIEIRA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Lavro a presente para intimar o patrono da parte ré referente ao teor da decisão de fls 120, tendo em vista, que houve problema na publicação: "Vistos. Intime-se o banco executado para que, no prazo de 10 dias, cumpra o quanto determinado no item "2" da decisão de fls. 75, devendo esclarecer a origem do valor de fls. 73. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int." - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LETÍCIA RIBEIRO DE CARVALHO SARAN GODOY (OAB 180040/SP), LETÍCIA RIBEIRO DE CARVALHO SARAN GODOY (OAB 180040/SP), IVONE DOS SANTOS (OAB 80989/SP), IVONE DOS SANTOS (OAB 80989/SP)
5. Processo 00047617020118260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0004761-70.2011.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Jandira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0004761-70.2011.8.26.0299; Seguro; Apelante: Caixa Seguros S/A; Advogado: Renato Tufi Salim (OAB: 22292/SP); Advogado: Cristino Rodrigues Barbosa (OAB: 150692/SP); Advogado: Jorge Antonio Pereira (OAB: 235013/SP); Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP); Apelado: Ilis Antonio de Medeiros; Advogada: Letícia Ribeiro de Carvalho Saran Godoy (OAB: 180040/SP); Advogada: Ivone dos Santos (OAB: 80989/SP); Apelado: Odila de Paula Medeiros; Advogada: Letícia Ribeiro de Carvalho Saran Godoy (OAB: 180040/SP); Advogada: Ivone dos Santos (OAB: 80989/SP); Apelado: Valdemir Antonio de Medeiros; Advogada: Letícia Ribeiro de Carvalho Saran Godoy (OAB: 180040/SP); Advogada: Ivone dos Santos (OAB: 80989/SP); Interessado: Municipio de Jandira; Advogado: Roberto Martins Lallo (OAB: 116996/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10093470920258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009347-09.2025.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.S.O. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça e a tramitação em segredo de justiça. 2) Considerando que se trata de mera irregularidade formal, haja vista que a genitora representa os filhos em relação ao pedido de alimentos, determino a inclusão daqueles no polo ativo. Anote-se. 3) Tendo em vista que a inicial foi proposta em face da cônjuge e do menor; e entendendo que a que cumulação de pedidos atenderá de forma mais adequada ao interesse do credor e do devedor da obrigação alimentar, sob o prisma da celeridade e efetividade (artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal), defiro, excepcionalmente, a cumulação do pleito de oferta de alimentos para os filhos menores com demais os pedidos. 4) Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de um salário mínimo vigente em caso de desemprego ou trabalho autônomo, devidos a partir da citação. Já para a hipótese de vínculo empregatício formal (cujo desconto dependerá de informação a respeito), a pensão fica estabelecida em 30% dos rendimentos líquidos do réus, estes entendidos como a verba que resultar dos descontos obrigatórios (IR e INSS) sobre salário bruto. Referido percentual incidirá, ainda, sobre eventuais verbas de caráter remuneratório (salarial), dentre as quais: horas extras habituais, adicionais de qualquer natureza (periculosidade, adicional noturno), folga trabalhada, intervalo trabalhado, 13º salário e terço constitucional de férias, verbas rescisórias, horas extras e participação nos lucros e resultados (PLR). Contudo, não integram a base de cálculo dos alimentos as seguintes verbas: vale alimentação, vale transporte, FGTS, PIS e férias indenizadas, haja vista o seu caráter indenizatório. (Nesse sentido: TJSP; Apelação Cível 0004903-34.2021.8.26.0005,: 7ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 06/02/2023). Sobrevindo notícia de que o alimentante exerce trabalho formal, oficie-se ao empregador para desconto em folha e remessa de seus últimos doze holerites independentemente de nova conclusão. O protocolo do ofício competirá à parte alimentada com fundamento nos princípios da celeridade e cooperação, salvo se a parte alimentada estiver representada pela DPE, hipótese em que o ofício deverá ser encaminhado pela serventia. O depósito deverá ser realizado em nome da representante legal do alimentado, na conta que será informada quando do protocolo deste ofício, ou outra que venha a ser informada diretamente pelo alimentado. Observo que, para preservar a intimidade das partes, a qualificação dos envolvidos está fora da linha publicável, no cabeçalho desta decisão. 5) A fim de garantir celeridade e evitar deslocamentos desnecessários, uma vez que não se sabe se a citação será realizada, a audiência de conciliação será designada oportunamente (artigo 139, II e V, do CPC). 4) Cite-se a parte ré para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335,III). Defiro os benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. A fim de evitar a realização de diligências inúteis, ressalvo que o meirinho deverá constatar se o réu efetivamente reside ali e, no caso de suspeita de ocultação, promover a citação com hora certa (artigo 252 do CPC). Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, COMO MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP Intime-se. - ADV: IVONE DOS SANTOS (OAB 80989/SP), LETÍCIA RIBEIRO DE CARVALHO SARAN GODOY (OAB 180040/SP)
7. Processo 00047617020118260299
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0004761-70.2011.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0004761-70.2011.8.26.0299; Assunto: Seguro; Apelante: Caixa Seguros S/A; Advogado: Renato Tufi Salim (OAB: 22292/SP); Advogado: Cristino Rodrigues Barbosa (OAB: 150692/SP); Advogado: Jorge Antonio Pereira (OAB: 235013/SP); Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP); Apelado: Ilis Antonio de Medeiros e outros; Advogada: Letícia Ribeiro de Carvalho Saran Godoy (OAB: 180040/SP); Advogada: Ivone dos Santos (OAB: 80989/SP); Interessado: Municipio de Jandira; Advogado: Roberto Martins Lallo (OAB: 116996/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00040538620238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004053-86.2023.8.26.0529 (processo principal 1007717-21.2017.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Lapastina Baldin Fava - - Wanderley Fava Junior - Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Cipasa Desenvolvimento Urbano S.a. - Conforme disposto no artigo 196, XI, das NSCGJ, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: LETÍCIA RIBEIRO DE CARVALHO SARAN GODOY (OAB 180040/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), IVONE DOS SANTOS (OAB 80989/SP), IVONE DOS SANTOS (OAB 80989/SP), LETÍCIA RIBEIRO DE CARVALHO SARAN GODOY (OAB 180040/SP)