Tarcisa Augusta Felomena De Souza Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 00103637220205150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0010363-72.2020.5.15.0076 AUTOR: JAIME ANTONIO DE AGUIAR RÉU: CONSTRUTORA C V LOPES LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e880e2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Liberem-se os valores depositados pelo executado LUIS JOSE LOURENÇO ao reclamante, em conta já indicada sob o ID 148d5ab, para quitação do seu crédito (R$1.003,90), bem como do seu patrono (R$512,17). No mais, concedo à reclamada prazo de 30 dias para comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias e das custas processuais. Tudo cumprido, tornem conclusos para encerramento da execução. Intimem-se. FRANCA/SP, 30 de julho de 2025 ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAIME ANTONIO DE AGUIAR
3. Processo 00129080220235150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE FRANCA PROCESSO: CumSen 0012908-02.2023.5.15.0015 EXEQUENTE: VERA LUCIA PIRES E OUTROS (50) EXECUTADO: TIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP E OUTROS (39)   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 039aa7c proferido nos autos.   DESPACHO   Vistos,   Em sua manifestação Id35a1270, a Shopee informa que já forneceu os extratos de movimentação bancária relacionados a Germano Jacob Ferreira via SIMBA. A Divisão de Execução anexou os extratos bancários disponíveis relacionados ao período posterior a 25 de junho de 2024, quando foi determinado o bloqueio de valores disponíveis aos executados. Pela análise superficial deste documento, já verifica-se o descumprimento pela Shopee da ordem judicial, tendo em vista que houve transferências para Germano Jacob Ferreira após a determinação de bloqueio de valores, a exemplo do ocorrido em 07 de julho de 2024 dentre várias outras. Curiosamente a partir de agosto de 2024, quando então a Shopee informa que não repassou mais recursos para Germano,  verifica-se que o extrato aponta uma sequência de valores indicando “saldo de venda marketplace” e alguns “desconto saldo venda marketplace”, inclusive de altos valores, como ocorreu em 16 de dezembro de 2024. Assim, pela derradeira vez, intime-se a empresa SHPP Brasil Instituição de Pagamentos e Serviços para que em 15 dias esclareça de maneira clara e satisfatória a forma de interpretar os apontamentos do extrato Id 2216a2c contrapondo com a documentação trazida pela própria empresa, id e3e91b1, d8d1c81,3ecce70 e demais. Alerto que o descumprimento acarretará multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais),  limitada a R$100.000,00 (cem mil reais), majorada em razão da reiteração da conduta pela empresa, estando a presente medida respaldada pelos artigos 139, inciso IV, 772,inciso III, e 773, caput, todos do CPC, sem prejuízo da configuração do crime de desobediência, na forma do art. 330 do Código Penal, conforme já determinado no despacho Id  8fedeac.   Manifestem-se em 15 dias os reclamantes sobre os esclarecimentos trazidos pelo Mercado Livre em sua petição Id acefdda apontando, se for o caso, de forma clara e objetiva quais valores são objeto de divergência entre a documentação apresentada e os depósitos efetuados pela plataforma. Deixo já consignado que não será deferida a realização de perícia para análise desta documentação tendo em vista que tal providência oneraria ainda mais o processo, que já abarca dívida milionária, sem perspectiva de garantia total.  FRANCA/SP, 25 de julho de 2025 FABIO CESAR VICENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA
4. Processo 10036331320194013802
   Tribunal: TRF6 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1003633-13.2019.4.01.3802/MG EXECUTADO : JOSE MARCIO GURGEL ADVOGADO(A) : ARTUR FERREIRA BORGES (OAB SP317676) ADVOGADO(A) : FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB SP400678) ADVOGADO(A) : TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ (OAB SP081016) ADVOGADO(A) : CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB SP225214) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro o pedido do MPF ( evento 202, DOC1 ). Considerando-se a inércia do executado, intime-se-lhe pessoalmente para, com fundamento nos arts. 497 e 536 do CPC, cumprir os itens "a" e "b" do dispositivo da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de majoração da multa diária para o valor de R$5.000,00, incidente a partir do quindecêndio ora fixado (art. 219, parágrafo único, em liame com o art. 231, §3º, do CPC). II – Sem prejuízo, cumpra-se a decisão sob evento 149, DOC1 , procedendo à constrição de veículos (restrição de "transferência") e de bens imóveis do executado, via sistemas RENAJUD e CNIB, respectivamente. III – Intimem-se. Uberaba-MG, data infra.
5. Processo 00153575919968260196
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015357-59.1996.8.26.0196 (196.01.1996.015357) - Interdição/Curatela - Capacidade - T.A. - J.M.A. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ (OAB 81016/SP), TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ (OAB 81016/SP)
6. Processo 50019640620218130151
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - GUILHERMINA NUNES BRANQUINHO PIME; LUIS AMÉRICO ROCHA REZENDE; RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO; RENATO BRANQUINHO PIMENTA; ROBERTA BRANQUINHO PIMENTA REZENDE; Apelado(a)(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ, TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ, TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ, TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ, TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ, THIAGO QUINTAO RICCIO.
7. Processo 50019640620218130151
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - GUILHERMINA NUNES BRANQUINHO PIME; LUIS AMÉRICO ROCHA REZENDE; RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO; RENATO BRANQUINHO PIMENTA; ROBERTA BRANQUINHO PIMENTA REZENDE; Apelado(a)(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ, TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ, TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ, TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ, TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ, THIAGO QUINTAO RICCIO.
8. Processo 50019640620218130151
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - GUILHERMINA NUNES BRANQUINHO PIME; LUIS AMÉRICO ROCHA REZENDE; RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO; RENATO BRANQUINHO PIMENTA; ROBERTA BRANQUINHO PIMENTA REZENDE; Apelado(a)(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA; Relator - Des(a). Pedro Aleixo RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO Remessa para ciência do acórdão Adv - TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ, TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ, TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ, TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ, TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ, THIAGO QUINTAO RICCIO.