Sueli De Oliveira Horta

Processos do Advogado

1. Processo 50024691820258130034
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
2. Processo 10000538020258260359
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000053-80.2025.8.26.0359 - Procedimento Comum Cível - Habitação - Sara Simplicio da Silva - Vabsco Abs Componentes Ltda - Adnan Abdel Kader Salem Sociedade de Advogados - Vistos. O presente incidente versa sobre impugnação de crédito, e considerando que o credor constou da relação de credores publicada, conforme o relatório do administrador judicial às fls. 30/32, remetam-se os autos ao distribuidor para correção da Classe processual (Impugnação de Crédito). No mais, providencie a z. Serventia o necessário. Sem prejuízo, manifeste-se a credora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o relatório do administrador judicial. Em caso de discordância aos cálculos apresentados pelo administrador judicial, apresente suas razões de direito, juntamente com cálculos pertinentes, atualizados até a data da decretação da falência, nos termos do art. 9º, §2º da Lei 11.101/05, sob pena de extinção.Após, tornem os autos conclusos para a sentença. Int. e Dil. - ADV: SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP), EDUARDO DE ALMEIDA COSTA (OAB 336866/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
3. Processo 10128863420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012886-34.2025.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.S.S. - - A.P.S.S. - ISTO POSTO, preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o pedido consensual formulado pelos interessados e, em consequência, decreto o DIVÓRCIO DIRETO de ambos, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes da petição inicial, ressalvados erros e omissões e resguardados interesses de terceiros. Diante da integral homologação do acordo, que afasta o interesse recursal das partes, o trânsito em julgado se dá nesta data e independe de providência ulterior. Cópia desta sentença assinada judicialmente, acompanhada da certidão de casamento das partes, de cópia da petição inicial e de eventual emenda desta, vale como mandado de averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais, inclusive para modificação do nome de uma ou de ambas as partes, que tenha sido requerido no pedido. Aos interessados cumpre providenciar o que for necessário, diretamente perante o cartório extrajudicial competente. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Transitada em julgado esta sentença, os autos permanecerão em Cartório por quinze dias, para que as partes extraiam as cópias que desejarem. Decorrido o prazo, os autos deverão ser arquivados. Custas recolhidas as fls. 07/08. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP), SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP)
4. Processo 10063528520258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006352-85.2025.8.26.0161 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.S. - - D.M.S.S. - Fl. 35: acolho o pedido de redistribuição do feito. Posto isso, declino da competência para processar e julgar a presente demanda em favor de uma das Varas da Família e Sucessões do Foro de Santo André. Proceda-se às anotações necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP), SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP)
5. Processo 10155603020248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015560-30.2024.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - B.S.R. - Fica intimada a parte autora/exequente do retorno do mandado de citação/intimação com diligência negativa. - ADV: MATHEUS XIMENES FRANCISCO (OAB 445934/SP), SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP)
6. Processo 10152537620248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015253-76.2024.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião dos Santos - Considerando a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos às fls. retro, cumpra o(a) inventariante o determinado na r. Decisão. - ADV: SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP)
7. Processo 40011844020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001184-40.2025.8.26.0003/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : TEODORA DO ROSARIO SILVA COSTA ADVOGADO(A) : SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB SP081434) AUTOR : RENATO SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A) : SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB SP081434) ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte autora da contestação juntada (evento 16). Prazo para eventuais manifestações: 15 dias. Local: São Paulo
8. Processo 10037623820258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003762-38.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ailton José Mendonça - Tendo em vista que não há tempo hábil para citação os réus no novo endereço indicado, solicite a serventia ao CEJUSC o cancelamento da audiência e a designação de uma outra. - ADV: SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP)
9. Processo 10033582120248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003358-21.2024.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.R. - A.S.R. - A.S.R. - S.S.R. - Vistos em saneador. I- Anoto a regularização da representação processual da genitora, que acostou procuração (fls. 158). Concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II- Partes legítimas e bem representadas. Não há irregularidades ou nulidades a sanar. Declaro o feito saneado. Fixo como pontos controvertidos: (i) o valor de pensão alimentícia que reflita o trinômio possibilidade-necessidade-proporcionalidade; (ii) a modalidade de guarda e o regime de convivência adequados ao caso (pedido reconvencional). Em relação à capacidade alimentar, não houve pedido de provas específicos, operando-se a preclusão. Defiro o pedido ministerial: consulte-se via PREVJUD o CNIS atualizado da parte requerida. Com relação à guarda e convivência: ao Setor Social para estudo atualizado. Com as respostas, a instrução será encerrada, com prazo para memoriais. Int. - ADV: SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP), RICARDO DONIZETE DE SOUZA (OAB 500013/SP), SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP), RICARDO DONIZETE DE SOUZA (OAB 500013/SP)
10. Processo 10039580820258260161
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003958-08.2025.8.26.0161 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - Claudia Maria Messias - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido o pedido para retificar o assento de óbito de DEZUITA MARIA MESSIAS referente ao Óbito n.º 91273, Livro C-0150 de registro de óbitos, às fls. 107V, Declaração de Óbito n.º 12872809-4, do Oficial de Registro Civil de Santo André - SP, a fim de que passe a constar que o endereço da falecida é Rua Acaju, n.º 31, Jardim Campanário, Diadema - SP, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais e da cidade de Santo André-SP. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de retificação, cabendo à parte interessada a impressão e encaminhamento ao cartório extrajudicial competente. Oportunamente, arquive-se. P. R. Int. - ADV: SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP)