Valdir Fernandes Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 50187376220238210013
   Tribunal: TJRS | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018737-62.2023.8.21.0013/RS EXEQUENTE : TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : TALES LUIS TOMALUSKI (OAB RS076089) EXECUTADO : CONSORCIO PR-092 ADVOGADO(A) : VALDIR FERNANDES NOGUEIRA (OAB SP081446) EXECUTADO : ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO(A) : VALDIR FERNANDES NOGUEIRA (OAB SP081446) EXECUTADO : ANDRE CARNEIRO WILLHELM ADVOGADO(A) : VALDIR FERNANDES NOGUEIRA (OAB SP081446) DESPACHO/DECISÃO Conheço dos embargos declaratórios porque tempestivos, evento 62, EMBDECL1 . Efetivamente cabe o acolhimento dos embargos em razão da omissão na decisão atacada, porquanto não foi analisado o pedido de sub-rogação por parte da embargante sub-rogada. Passo, pois, à apreciação. Diante do acordo firmado, evento 29, ACORDO1 , que dispôs sobre a sub-rogação automática dos créditos e direitos pela executada ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., que foi quem adimpliu o pagamento da dívida exequenda (cláusulas 6.1, 7.1 e 8.1), defiro o pedido de prosseguimento da ação executiva, como postulado, evento 62, EMBDECL1 . Promova-se a exclusão de TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. do polo ativo da demanda, com a consequente inclusão da empresa ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., no referido polo. Nessa linha, dou provimento aos embargos de declaração, ​ evento 62, EMBDECL1 ​, nos termos acima mencionados.
3. Processo 30000665120128260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jaires Correia Rocha (OAB 136294/SP), Rodrigo Benevides de Carvalho (OAB 139494/SP), Valdir Fernandes Nogueira (OAB 81446/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 3000066-51.2012.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renito Pereira da Rocha, Maria Jose Dias de Barros - Reqdo: Empreiteira Pajoan Ltda, Etc - Empreendimentos e Tecnologia Em Construções Ltda., S A Paulista de Construções e Comércio - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, acerca da certidão/documento(s)/ofício(s) de fls. retro. Int.
4. Processo 00011321720218160170
   Tribunal: TJPR | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 2ª VARA CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI RUA ALMIRANTE BARROSO, 3202 - CENTRO CÍVICO - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: (45) 3277 4825 - Celular: (45) 99999-3934 - E-mail: segundavaraciveltoledo@gmail.com Autos nº. 0001132-17.2021.8.16.0170 Com fundamento no artigo 200, parágrafo único do CPC, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA PARCIAL da ação formulado na mov. 305.1, em face do Requerido GEORGE HAMILTON PEREIRA BUTINHOLI, ante a anuência da parte adversa conforme mov. 380.1, e em face dos requeridos PAULO ROBERTO BRUNETTI, JOSÉ APARECIDO FIRMINO e GISLAYNI ELEN GOMES BOTELHO, considerando que ainda não foram citados. Por via de consequência, julgo extinto, PARCIALMENTE, o presente feito com fundamento nos artigos 485, VIII do CPC, condenando a parte autora no pagamento das custas processuais, por ter sido ela quem desistiu da ação (art. 90 do CPC). À Escrivania para que proceda as devidas anotações na autuação e demais registros, devendo a execução prosseguir, normalmente, em relação aos demais Requeridos. Manifeste-se a parte autora quanto ao retorno negativo das cartas de citação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão  Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, feitas as devidas anotações e baixas. Intimações e diligências necessárias.   DENISE TEREZINHA CORRÊA DE MELO Juíza de Direito
5. Processo 10000730220255020291
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000073-02.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: MARCELO DA SILVA LIMA RECLAMADO: ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83c6dcd proferido nos autos. Visto. Designo audiência de instrução para 05/08/2025 13:20, na forma PRESENCIAL. Comparecimento das partes obrigatório, sob pena de confissão. Rol de testemunhas em 5 dias, sendo que serão intimadas na forma do Provimento GP/CR 13/2006; as residentes fora da jurisdição deste juízo serão intimadas pela própria parte para prestarem depoimento de forma virtual, na mesma data e horário designados para a audiência de instrução. Em não sendo apresentado rol, somente serão ouvidas as que comparecerem espontaneamente. O simples protocolo de pedido de dilação de prazo não modificará o prazo fixado, salvo casos específicos, plenamente justificáveis e que dependerão da apreciação judicial. O indeferimento de eventual pedido de dilação de prazo não restituirá prazos não cumpridos e não afastará as cominações aplicadas a cada ato. Intimem-se as partes pessoalmente (Súmula 74, C. TST) e seus procuradores. FRANCO DA ROCHA/SP, 26 de maio de 2025. GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA.
6. Processo 10000730220255020291
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000073-02.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: MARCELO DA SILVA LIMA RECLAMADO: ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83c6dcd proferido nos autos. Visto. Designo audiência de instrução para 05/08/2025 13:20, na forma PRESENCIAL. Comparecimento das partes obrigatório, sob pena de confissão. Rol de testemunhas em 5 dias, sendo que serão intimadas na forma do Provimento GP/CR 13/2006; as residentes fora da jurisdição deste juízo serão intimadas pela própria parte para prestarem depoimento de forma virtual, na mesma data e horário designados para a audiência de instrução. Em não sendo apresentado rol, somente serão ouvidas as que comparecerem espontaneamente. O simples protocolo de pedido de dilação de prazo não modificará o prazo fixado, salvo casos específicos, plenamente justificáveis e que dependerão da apreciação judicial. O indeferimento de eventual pedido de dilação de prazo não restituirá prazos não cumpridos e não afastará as cominações aplicadas a cada ato. Intimem-se as partes pessoalmente (Súmula 74, C. TST) e seus procuradores. FRANCO DA ROCHA/SP, 26 de maio de 2025. GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA SILVA LIMA
7. Processo 50001614220258130702
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5000161-42.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título] AUTOR: ASSOCIACAO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DA AMERICA LATINA ADCAL CPF: 48.697.150/0001-22 RÉU: SERASA S.A. CPF: 62.173.620/0001-80 e outros DESPACHO Vistos etc. Ciente do acórdão de Id- 10453419374 que deu provimento ao recurso para extinguir a ação coletiva. Intimem-se as partes. Após, arquive-se com baixa. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CLAUDIANA SILVA DE FREITAS Juíza de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
8. Processo 01483508620218130702
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE ID 10444771843