Tudo
Luiz Antonio Julio Da Rocha

Luiz Antonio Julio Da Rocha

Número da OAB: OAB/SP 081457

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 49
Tribunais: TJPR, TJMG, TJGO, TRF3, TJSP
Nome: LUIZ ANTONIO JULIO DA ROCHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2173306-05.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ribeirão Preto - Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz - Agravado: Mc Sorveteria Ltda e outros - Agravado: Josué Muller de Oliveira - Agravado: larissa calman de oliveira - Agravada: Maisa Calman de Oliveira - DESPACHO Agravo Interno Cível Processo nº 2173306-05.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): ADEMIR BENEDITO Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 1/8: Trata-se de Agravo Interno tirado pela requerida, Companhia Paulista de Força e Luz, pedindo a reforma da decisão de fls. 100/101 deste Relator, que, nos autos do Agravo de Instrumento por ela interposto, denegou o efeito suspensivo buscado para o fim de obter a suspensão do trâmite processual, e, por consequência, dos efeitos da decisão que deferiu a tutela de urgência em favor dos autores, aqui agravados, até o julgamento final do recurso. A agravante atravessou a petição de fls. 10/11, informando a prolação de nova decisão em primeiro grau (fls. 12/14), pela qual o MM. Juízo da causa, reputando insuficiente a multa diária fixada, elevou-a, determinando, ainda, ciência ao Ministério Público para apuração de eventual crime de desobediência. É o relatório. Mantenho a decisão agravada de fls. 100/101 (autos do instrumento), que recebeu o recurso no efeito só devolutivo, denegando o almejado efeito suspensivo, por seus próprios fundamentos; e assim o faço, principalmente, tendo em vista a recalcitrância da ré, que, com sua própria conduta omissiva, insiste em deliberadamente descumprir a determinação judicial, tanto que medidas mais gravosas estão sendo adotadas. Em consequência, recebo o Agravo Interno apresentado para regular processamento, e, nos termos do artigo 1.021, §2º, do CPC, determino a intimação da parte agravada para, no prazo legal, manifestar-se a respeito. Após a apresentação da resposta pelos agravados, ou certificado o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. ADEMIR BENEDITO Relator R - Magistrado(a) Ademir Benedito - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Breno Assunção Tannus da Rocha (OAB: 424311/SP) - Rebeca de Souza Coutinho (OAB: 377749/SP) - Luiz Antonio Julio da Rocha (OAB: 81457/SP) - Luiza de Marilac Assunçao Tannus da Rocha (OAB: 78704/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192223-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1017323-92.2023.8.26.0002; Assunto: Confissão/Composição de Dívida; Agravante: José Antonio Soares Filho; Advogada: Luana de Sousa Ramalho (OAB: 252912/SP); Advogado: Everton Lopes Bocucci (OAB: 299868/SP); Agravado: Pedro Carlos Tittoto; Advogado: Luiz Antonio Julio da Rocha (OAB: 81457/SP); Advogada: Luiza de Marilac Assunçao Tannus da Rocha (OAB: 78704/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192223-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1017323-92.2023.8.26.0002; Assunto: Confissão/Composição de Dívida; Agravante: José Antonio Soares Filho; Advogada: Luana de Sousa Ramalho (OAB: 252912/SP); Advogado: Everton Lopes Bocucci (OAB: 299868/SP); Agravado: Pedro Carlos Tittoto; Advogado: Luiz Antonio Julio da Rocha (OAB: 81457/SP); Advogada: Luiza de Marilac Assunçao Tannus da Rocha (OAB: 78704/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003286-59.2024.8.26.0223 (processo principal 1007410-73.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Aram Bombach - Guilherme Pacube de Léo - - ALFA SEGURO AUTO - Vistos. 1 - Fls. 140/141 e 142/143: Em consequência do adimplemento conforme noticiado pela autora ou do decurso de prazo da decisão anterior de expressa advertência do silêncio anuente, JULGO EXTINTO o processo entre as partes supra indicadas (execução de título extrajudicial ou fase de cumprimento de sentença) do feito acima discriminado, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Ressalvada eventual concessão de gratuidade à parte responsável, certifique a Serventia o devido recolhimento da taxa de 2% (dois por cento) do valor devido, nos termos da Lei nº 11.608 de 29/12/03, art. 4º, IV, e eventuais demais despesas existentes nos autos, sob pena de expedição de Certidão para inscrição na dívida ativa nos termos da Lei nº 16.498/2017 de 18/07/2017, art. 17, bem como do Comunicado Conjunto nº 951/2023, independentemente de nova determinação. Verificada a existência de custas pendentes, intime-se a parte responsável através do DJE. Constatado que a parte responsável pelo recolhimento não tenha advogado constituído, deverá ser intimado por carta com aviso de recebimento para efetuar o recolhimento. Decorrido sem qualquer comprovação do pagamento, certifique-se e providencie a serventia a expedição da certidão à Fazenda Pública, para a medida pertinentes, independentemente de nova determinação. Honorários incabíveis. Transitado em julgado, certifique-se e arquivem-se com as anotações devidas. 2 - Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente no valor de R$5.259,47 (cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos), com juros e correção, atentando-se aos depósitos nestes autos e nos autos principais. Deve a Sra Coordenadora efetivar, com as cautelas de praxe, a conferência da expedição da guia em conformidade com o Comunicado nº 951/2023, item 11 ("11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento.").A guia não deverá ser expedida caso constatadas pendências de recolhimento de custas/taxas. P.I.C. - ADV: VINICIUS FERREIRA GOMES DE SOUZA (OAB 419475/SP), LUIZ ANTONIO JULIO DA ROCHA (OAB 81457/SP), PEDRO TORELLY BASTOS (OAB 401525/SP), LUIZA DE MARILAC ASSUNÇAO TANNUS DA ROCHA (OAB 78704/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033090-73.2018.8.26.0576 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Carlos Eugênio Soares Diniz - Gilda Soares de Sordi - Tendo em vista o recurso de Apelação e documentos apresentados pela parte requerida às fls. 1648/1695, fica a parte contrária intimada para apresentar Contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC - Art. 1.010, § 1º). Observar Código de protocolamento para Contrarrazões de Apelação - cód. 38024. - ADV: RAFAEL GUSTAVO DA PAZ RIBEIRO (OAB 350193/SP), LUIZ ANTONIO JULIO DA ROCHA (OAB 81457/SP), LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI (OAB 204328/SP), REBECA DE SOUZA COUTINHO (OAB 377749/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037232-47.2004.8.26.0506 (2094/2004) - Cumprimento de sentença - Depósito - Banco Bradesco S/A - Remafe Tratores e Veiculos Ltda-me - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Manifeste-se a parte interessada acerca do (s) ofício (s) juntado (s) aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), BRUNA CRISTINA GONÇALVES (OAB 375028/SP), LUIZA DE MARILAC ASSUNÇAO TANNUS DA ROCHA (OAB 78704/SP), LUIZ ANTONIO JULIO DA ROCHA (OAB 81457/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026579-85.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bernardo Mizael de Oliveira Costa - - Helio Victor de Paula - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, com base nos arts. 321, parágrafo único juntamente com o art. 330, IV, do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo diploma legal. - ADV: BRENO ASSUNÇÃO TANNUS DA ROCHA (OAB 424311/SP), BRENO ASSUNÇÃO TANNUS DA ROCHA (OAB 424311/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), LUIZ ANTONIO JULIO DA ROCHA (OAB 81457/SP), LUIZ ANTONIO JULIO DA ROCHA (OAB 81457/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1058188-03.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Gabriela de Martino Benedini - - Marcelo Vesolski - Mariane Renck Duarte - - João Pedro Renck Duarte - - ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO DUARTE FILHO - Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento do processo, no valor correspondente a 1,212 UFESP, em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal FEDT, cód. 206-2. Observo que os autos permanecerão em arquivo até que se comprove o recolhimento acima mencionado. Nada Mais. - ADV: ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 217398/SP), ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 217398/SP), LUIZ ANTONIO JULIO DA ROCHA (OAB 81457/SP), LUIZ ANTONIO JULIO DA ROCHA (OAB 81457/SP), LUIZ ANTONIO JULIO DA ROCHA (OAB 81457/SP), LUIZA DE MARILAC ASSUNÇAO TANNUS DA ROCHA (OAB 78704/SP), LUIZA DE MARILAC ASSUNÇAO TANNUS DA ROCHA (OAB 78704/SP), ALICIA SENA DA COSTA (OAB 446609/SP), LUIZA DE MARILAC ASSUNÇAO TANNUS DA ROCHA (OAB 78704/SP), ALICIA SENA DA COSTA (OAB 446609/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0039038-25.2001.8.26.0506 (2398/2001) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - ANACONDA INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CEREAIS S/A - (massa falida) SUPERMERCADO MONTE ALEGRE DO SUL LTDA - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Indústria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda e outro - LASPRO CONSULTORES LTDA - Gilmar Grotto - - Banco Bradesco S/A - - Bossi e Siqueira Empreendimentos e Participacoes Ltda - - Carlos Goulart Terra - - ISABELLA CRISTINA DUARTE e outro - Vistos. 1.Fls. 2.776/2.777, 2.787/2.788, 2.811 e 2.824/2.826: recebo os embargos de declaração, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo Civil. Contudo, nego-lhes provimento, porque ausente erro, obscuridade, contradição e porque esta magistrada não se omitiu acerca de ponto sobre o qual deveria se manifestar. A carta de arrematação e o respectivo mandado de imissão na posse serão expedidos após a irrecorribilidade da decisão que homologou a arrematação. 2. Fls. 2.801/2.802 e 2.802: expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos do formulário de fls. 2.803. 3. Fls. 2.815/2.819: recebo os embargos de declaração, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo Civil. Contudo, nego-lhes provimento, porque ausente erro, obscuridade, contradição e porque esta magistrada não se omitiu acerca de ponto sobre o qual deveria se manifestar. Os embargos de declaração têm por finalidade completar decisão omissa ou aclará-la, dissipando obscuridades, contradições ou erros materiais que ela, eventualmente, contenha. Possui, pois, caráter integrativo da decisão atacada e não substitutivo dela. O intento da embargante, contudo, é alterar o julgado, em manifesto caráter infringente do qual os presentes embargos estão excluídos, uma vez que seu âmbito é restrito: visam a suprir omissão, aclarar ponto obscuro ou, ainda, corrigir erro ou eliminar contradição eventualmente existente na decisão embargada. Pretende o embargante, em verdade, que os embargos sejam acolhidos com efeitos infringentes, sem observar os lindes traçados no Código de Processo Civil. A verdade intenção é, portanto, reexame da causa, incompatível com a finalidade dos embargos declaratórios, cabendo à embargante interpor o recurso apropriado à modificação pretendida. Sobre o tema, cumpre colacionar os ensinamentos da doutrina: Os casos previstos para manifestação dos embargos declaratórios são específicos, de modo que somente são admissíveis quando se apontar a existência de erro material, obscuridade, contradição ou omissão em questão (ponto controvertido) sobre a qual deveria o juiz ou o tribunal pronunciar-se necessariamente. Os embargos de declaração são, por isso, espécie de recurso de fundamentação vinculada (DIDIER JR., Fredie Curso de Direito Processual Civil: O processo civil nos tribunais, recursos, ações de competência originária de tribunal e querela nullitatis, incidentes de competência originária de tribunal 13ª ed. reform. Salvador: Ed. JusPodivm 2016 pág.248). A propósito é o entendimento consolidado por Egrégio Superior Tribunal de Justiça: "Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o artigo 1.022 do CPC/2015 (art. 535, CPC/1973), o que não se configura na hipótese em tela, porquanto o aresto deste órgão fracionário encontra-se devida e suficientemente fundamentado. Inexistindo quaisquer das máculas previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, não há razão para modificar a decisão impugnada. Precedentes" (Superior Tribunal de Justiça STJ; Edcl-AgRg-Resp 1.446.142; Proc. 2014/0071856-2; SP; Quarta Turma; Rel. Min. Marco Buzzi; DJE 28/10/2016). "Nos termos do artigo 1.022 do NCPC, os embargos de declaração, por constituírem modo de impugnação à decisão judicial de fundamentação vinculada, têm cabimento apenas em caso de omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material. Na hipótese dos autos, o aresto proferido por este colegiado encontra-se devida e suficientemente fundamentado, revelando a pretensão ora deduzida mero caráter infringente, o que não se admite em sede de aclaratórios, impondo-se a sua rejeição. 2. Embargos de declaração rejeitados" (Superior Tribunal de Justiça STJ; Edcl-AgRg-Edcl-AREsp 558.595; Proc. 2014/0194736-2; SC; Quarta Turma; Rel. Min. Marco Buzzi; DJE 28/10/2016). No caso sob análise, houve apreciação das questões controvertidas e relevantes para o deslinde da controvérsia, com decisão suficientemente fundamentada. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. 4. Diante da informação de que o imóvel arrematado está sendo utilizado para exploração de atividade empresarial por terceiro, expeça-se mandado para lacração do imóvel. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI (OAB 82773/SP), LUIZ ANTONIO JULIO DA ROCHA (OAB 81457/SP), IARA APARECIDA PEREIRA (OAB 81168/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI (OAB 67145/SP), MARCOS ANTONIO BORTOLIN (OAB 57280/SP), ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB 40873/SP), JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP), WALTER CASTELLUCCI (OAB 32443/SP), JOSE SEBASTIAO MARTINS (OAB 30743/SP), RODRIGO FORLANI LOPES (OAB 253133/SP), ADRIANO BIAVA NETO (OAB 251223/SP), LUCCA BUENO PALMEIRA (OAB 239711/MG), CAMILE ISHIWATARI (OAB 233630/SP), ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB 228967/SP), CLAUDIO URENHA GOMES (OAB 22399/SP), LUÍS PEDRO BOSSI ALVES DE SIQUEIRA (OAB 434076/SP), MATHEUS THIAGO DE OLIVEIRA MAXIMINO (OAB 273645/SP), KÁTIA LIZ DE FARIA GONZALEZ (OAB 144866/RJ), KÁTIA LIZ DE FARIA GONZALEZ (OAB 144866/RJ), JOSE GONZALEZ COSTA (OAB 25973/MG), JOSE GERALDO BRITO FILOMENO (OAB 999999/SP), LUIZ CARLOS P. PEREIRA (OAB 87200/MG), JOSE VITOR PEREIRA (OAB 27465/MG), JOSE GONZALEZ COSTA (OAB 25973/MG), LEOPOLDO LEITE MONTEIRO (OAB 277079/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), MATHEUS THIAGO DE OLIVEIRA MAXIMINO (OAB 273645/SP), DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB 99977/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), PAULO RUBENS MARIANO (OAB 97024/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), JOAO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 93866/SP), JOSE GONZALEZ COSTA (OAB 25973/MG), LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 92000/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA (OAB 111942/SP), ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP), DAVID ISSA HALAK (OAB 17674/SP), PAULO AUGUSTO JUDICE ALLEOTTI (OAB 168072/SP), LAUDELINA APARECIDA ROSA MARQUES (OAB 167626/SP), ARIADNE ANGOTTI FERREIRA (OAB 159837/SP), FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB 140318/SP), WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB 139670/SP), JULIANA SIQUEIRA CEREGATO PINHEIRO (OAB 138836/SP), EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/SP), JUSIANA ISSA (OAB 128807/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), ELIANE REGINA DANDARO (OAB 127785/SP), LUIZ MAURO DE SOUZA (OAB 127683/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), CRISTINA MARIA COSTA MONTEIRO (OAB 123519/SP), RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP), LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP), LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP), JUAREZ DONIZETE DE MELO (OAB 120737/SP), VILMAR FERREIRA COSTA (OAB 117867/SP), CLOVIS AUGUSTO RIBEIRO NABUCO (OAB 112817/SP), MARCOS POLOTTO (OAB 112093/SP), RENATO CAVALCANTI SERBINO (OAB 193464/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB 205861/SP), FERNANDO HENRIQUE MACHADO MAZZO (OAB 193369/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185895-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1037165-09.2024.8.26.0007; Imissão; Agravante: Guilherme Lima Rossi; Advogada: Larissa Assunção Tannús da Rocha (OAB: 404479/SP); Advogado: Luiz Antonio Julio da Rocha (OAB: 81457/SP); Agravante: Ana Luiza de Oliveira Gomes; Advogada: Larissa Assunção Tannús da Rocha (OAB: 404479/SP); Advogado: Luiz Antonio Julio da Rocha (OAB: 81457/SP); Agravada: Maria da Conceição dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Anterior Página 2 de 5 Próxima