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Leonilce Antonia Martins Da Silva

Leonilce Antonia Martins Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 081639

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP
Nome: LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000634-73.2024.8.26.0060 (apensado ao processo 1000365-56.2020.8.26.0060) (processo principal 1000365-56.2020.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Erica Cristina Teodoro - Mercadopago.com Representações LTDA - - Eletric Tech (Robson Batista Alves) - Vista à parte Exequente para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MILENA CARLA NOGUEIRA MONTEIRO (OAB 198822/SP), LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA (OAB 81639/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROGÉRIO CÉSAR NOGUEIRA (OAB 205976/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500007-92.2024.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Auriflama - Apelante: Luis Ricardo Prado da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Leonilce Antonia Martins da Silva (OAB: 81639/SP) - Ricardo Henrique Martins da Silva (OAB: 317585/SP) - 10º Andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000738-14.2025.8.26.0060 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.R.S. - Vistos. Para peticionamento do cumprimento de sentença, a parte exequente deverá observar o comunicado CG nº 438/2016: 1.2 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Dessa feita, determino o cancelamento da presente distribuição, vez que não foi observado o item 1.2 do Comunicado acima apontado. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA (OAB 81639/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000740-81.2025.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.D.C.T. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora. Anote-se. No prazo de 15 dias, deverá Emendar a Inicial para colacionar Certidão de Casamento atualizada, sob pena de indeferimento (art. 320, 321, CPC), visto que, dada a natureza da ação, o documento é essencial ao deslinde da demanda. Nesse sentido, confira-se: APELAÇÃO. DIVÓRCIO CONSENSUAL. Indeferimento da inicial por falta de documentos hábeis. Irresignação da Requerente. Não acolhimento. NECESSIDADE DE CERTIDÃO ATUALIZADA DE CASAMENTO DAS PARTES. Cabimento, para fins de ser verificar que não foram realizadas averbações após o casamento. VALIDADE DE ASSINATURA ELETRÔNICA. Procuração assinada digitalmente por meio da plataforma ZapSign. Entidade certificadora não credenciada junto ao ICP, instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001 (artigos 1º e 10, §1º). Somente será válida nos processos judiciais a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada. Extinção sem resolução do mérito por falta de pressuposto processual de constituição e de desenvolvimento válido e regular mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Apelação Cível 1017836-63.2023.8.26.0001; Relator (a):Vitor Frederico Kümpel; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 19/09/2023; Data de Registro: 19/09/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO C.C. ALIMENTOS. GRATUIDADE. Decisão agravada que indeferiu o pedido de gratuidade formulado pelo autor. Análise dos documentos - Hipossuficiência comprovada - Benesse concedida - Determinada de juntada da certidão de casamento atualizada - Inconformismo - Descabimento - Documento indispensável a propositura da demanda - Necessidade de apresentação da via atualizada para apurar a existência de eventuais averbações - Recurso parcialmente provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2077921-06.2020.8.26.0000; Relator (a):Hertha Helena de Oliveira; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taboão da Serra -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/11/2020; Data de Registro: 05/11/2020) AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. Decreto extintivo por indeferimento da inicial. Alega a autora ter dado cumprimento à determinação de emenda. Cabimento do apelo para revogar a sentença. Questão acerca da ausência de documentos para a pretensão de alimentos restou resolvida com a informação de que o pedido será realizado em ação autônoma. Ausente a juntada da certidão atualizada de casamento. Quando da concessão de prazo complementar para o cumprimento da decisão de emenda não foi indicado com precisão o documento faltante. Ofensa à exegese do art. 321 do CPC. Hipótese de cassação da sentença para que seja oportunizada em primeira instância a possibilidade de juntada da aludida certidão. Recurso provido para revogar a sentença e determinar o retorno dos autos à primeira instância para prosseguimento do feito em seus ulteriores termos.(TJSP; Apelação Cível 1002846-26.2024.8.26.0068; Relator (a):James Siano; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri -1ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 16/10/2024; Data de Registro: 16/10/2024) CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA (OAB 81639/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021848-63.2025.8.26.0100 (processo principal 1154052-25.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonilce Antonia Martins da Silva - Oswaldo D'asti de Lima, OAB/SP 30.480 - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Leonilce Antonia Martins da Silva em face de Oswaldo D'asti de Lima, OAB/SP 30.480, sustentando o descumprimento de obrigações impostas no título executivo judicial. Inviável a cumulação dos pedidos no mesmo incidente. Tratando-se de obrigações distintas de fazer (esclarecimento quanto a possíveis valores a receber em favor do falecido Tenente Belmiro Ferreira da Silva, com apresentação de demonstrativos atualizados) e de pagar quantia certa (pagamento de honorários e custas processuais) necessária a instauração de incidente específico para cada pretensão. Assim, considerando a divergência de ritos distintos, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento (CPC, art. 10). Sem prejuízo da determinação supra, diante da alteração da Lei 11.608/03, introduzida pela Lei 17.785/2023, ressalvada a hipótese de gratuidade processual concedida na fase de conhecimento, cujos efeitos alcançam a presente fase executiva (desde que não comprovada superveniente alteração da capacidade financeira do credor), providencie a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária devida, Guia DARE (código 230-6), relativamente a fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024. Intime-se. - ADV: LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA (OAB 81639/SP), FABIO LUIZ CANTUARIO DE PAULA (OAB 306607/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500048-74.2025.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de General Salgado; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500048-74.2025.8.26.0561; Furto; Apelante: Eduardo Roberto da Silva; Advogada: Leonilce Antonia Martins da Silva (OAB: 81639/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000147-69.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000265-33.2022.8.26.0060) (processo principal 1000265-33.2022.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Guiomar Ferreira de Souza - Marli de Lara Cirino - Vistos. 1. Fls. 31/32: Cabe a executada apresentar os cálculos que entende devidos e impugnar a execução. 2. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, sob pena de liberação do bem penhorado e extinção do feito. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALEX BENETTI (OAB 360804/SP), LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA (OAB 81639/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000115-64.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000140-65.2022.8.26.0060) (processo principal 1000140-65.2022.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.H.S.R. - M.E.R. - Vistos. Fl. 93: : A i. advogada encontra-se devidamente cadastrada e habilitada nos autos. Fl. 94: Por ora, aguarde-se o decurso do prazo de resposta. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO (OAB 179384/SP), LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA (OAB 81639/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0403493-20.1984.8.26.0053 (053.84.403493-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Vicente dos Santos Junior - - Carlos Grahn - - Manoel Aparecido Calixto - - Fernando Alves de Queiroz - - Jorge Agemiro Clementino - - Elias Santos Reis - - Daniel Rancura de Brito - - Antonio Cristovam de Souza - - Antonio Accacio Araujo - - Alvaro da Luz e outros - Elisabeth Bastos da Costa Santos (herdeiro(a) de Balaão Luiz Gonzaga da Costa) - - Roberval Fernandes da Costa (herdeiro(a) de Balaão Luiz Gonzaga da Costa) - - Alexandre Luiz da Costa (herdeiro(a) de Balaão Luiz Gonzaga da Costa) - - Elisabeth Soares (INTERDITA) (herdeiro(a) de José Lino Soares) - - Maria Bernadete Soares Pinto (herdeiro(a) de José Lino Soares) - - Maria Angelica Soares Estima (herdeiro(a) de José Lino Soares) - - João Lino Soares (herdeiro(a) de José Lino Soares) - - Luzinete Soares Albernaz (herdeiro(a) de José Lino Soares) - - Osvaldo Soares (herdeiro(a) de José Lino Soares) - - Solange Tralback Belei (herdeiro(a) de Nelson Tralback ) - - Iara Madureira Correa (herdeiro(a) de José Correa) - Maria Angélica Soares Estima e outros - Diva Tomaz Garcia Carvalho (herdeiro(a) de Benedicto Geraldo Carvalho) - - Vanessa Garcia Carvalho (herdeiro(a) de Benedicto Geraldo Carvalho) - - Roberta Garcia carvalho Vieira (herdeiro(a) de Benedicto Geraldo Carvalho) - - Rosemara Garcia Carvalho (herdeiro(a) de Benedicto Geraldo Carvalho) - - Valeria Garcia Carvalho (herdeiro(a) de Benedicto Geraldo Carvalho) - - ROGÉRIO GARCIA CARVALHO (herdeiro(a) de Benedicto Geraldo Carvalho) - - Aparecida Coelho da Silva (Herdeira de Antonio da Silva) - - Samuel Rogerio da Silva (Herdeiro de Antonio da Silva) - - Priscila Valeria Silva Pizollio (Herdeiro de Antonio da Silva) - - Elisangela Texeira Rodrigues (Herdeira de Reinaldo Odario Texeira) - - Samuel Rogerio da Silva (Herdeiro de Antonio da Silva) - - Rafael Odario Texeira (Herdeiro de Antonio da Silva) - - Luciana Helena Cunha Queiroz (Herdeira de Fernando Alves de Queiroz) - - Everton Cunha Alvesde Queiroz (Herdeiro de Fernando Alves de Queiroz) - - Adolfo Alves de Queiroz Neto (Herdeiro de Fernando Alves de Queiroz) - - Patricia Silva Carvalho de Lima (Herdeira de Hudson Silva Carvalho) - - Leonilce Antonia Martins da Silva - - Paulo Cesar Martins da Silva - - Sergio Henrique Martins da Silva - - Adriana Martins da Silva Scaldelai - - Maria Rosaria Navarrete - - Francisco Jose Navarrete - - Edson Roberto Navarrete - - Ramon Rego Navarrete - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1 - Fls. 4272-4273: Anote-se. 2 - Fls. 4163-4134 e 4274-4275: Os valores das diferenças devidas encontram-se em discussão nos autos dos embargos à execução nº 0608102-22.2008.8.26.0053, ainda não julgado. Quanto aos valores já pagos, eventual discussão sobre o não repasse dos valores ser discutido nas vias próprias, uma vez que referida questão foge da competência deste Juízo. 3 - Fls. 4276-4299: Para possibilitar a análise do pedido de habilitação do espólio de Antonio Xavier da Silva deverá a parte interessada apresentar, no prazo de quinze dias, os seguintes documentos: a) certidão de objeto e pé do processo de inventário/arrolamento ou documento que comprove que ele se encontra em andamento; e b) procuração do espólio representado pelo seu inventariante. Após, tornem os autos conclusos. 4 - Fls. 4300-4308: Trata-se de pedido de habilitação direta da herdeira de José Joaquim Rocha, Suely Rocha, a qual alega ser a única herdeira. Contudo, verifico que na certidão de óbito do falecido José há menção à existência de um herdeiro pré-morto (Rubens), mas inexiste qualquer informação sobre a existência ou não de herdeiros de Rubens ou sequer foi apresentada sua certidão de óbito. Assim, para possibilitar a análise do pedido de habilitação direta deverá a herdeira Suely comprovar a sua condição de única herdeira, no prazo de quinze dias, ou, caso hajam herdeiros de Rubens, providenciar suas respectivas habilitações, uma vez que não é possível a habilitação apenas parcial dos herdeiros. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA (OAB 81639/SP), LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA (OAB 81639/SP), BRUNO EMILIO DE JESUS (OAB 278054/SP), ELIAS SANTOS REIS (OAB 1437/AC), JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP), RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 317585/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA (OAB 81639/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB 63377/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), JOSE PAULO MILITAO DE ARAUJO (OAB 139011/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), JULIO ANTONIO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 152297/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), ELISETE DE JESUS BARRETO (OAB 131849/SP), ELISETE DE JESUS BARRETO (OAB 131849/SP), ELISETE DE JESUS BARRETO (OAB 131849/SP), ELISETE DE JESUS BARRETO (OAB 131849/SP), GISELDA CASTRO CASSERE (OAB 105272/SP), ERIVALDO VIANA (OAB 388481/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), CARLA CRISTINA DE LIMA (OAB 227983/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), RODRIGO BARGIERI DE CARVALHO (OAB 244078/SP), RODRIGO BARGIERI DE CARVALHO (OAB 244078/SP), DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB 241170/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), JOSÉ ROBERTO MACHADO (OAB 205031/SP), JOSÉ ROBERTO MACHADO (OAB 205031/SP), MILANDE MARQUES TORRES (OAB 192281/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0403493-20.1984.8.26.0053 (053.84.403493-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Vicente dos Santos Junior - - Carlos Grahn - - Manoel Aparecido Calixto - - Fernando Alves de Queiroz - - Jorge Agemiro Clementino - - Elias Santos Reis - - Daniel Rancura de Brito - - Antonio Cristovam de Souza - - Antonio Accacio Araujo - - Alvaro da Luz e outros - Elisabeth Bastos da Costa Santos (herdeiro(a) de Balaão Luiz Gonzaga da Costa) - - Roberval Fernandes da Costa (herdeiro(a) de Balaão Luiz Gonzaga da Costa) - - Alexandre Luiz da Costa (herdeiro(a) de Balaão Luiz Gonzaga da Costa) - - Elisabeth Soares (INTERDITA) (herdeiro(a) de José Lino Soares) - - Maria Bernadete Soares Pinto (herdeiro(a) de José Lino Soares) - - Maria Angelica Soares Estima (herdeiro(a) de José Lino Soares) - - João Lino Soares (herdeiro(a) de José Lino Soares) - - Luzinete Soares Albernaz (herdeiro(a) de José Lino Soares) - - Osvaldo Soares (herdeiro(a) de José Lino Soares) - - Solange Tralback Belei (herdeiro(a) de Nelson Tralback ) - - Iara Madureira Correa (herdeiro(a) de José Correa) - Maria Angélica Soares Estima e outros - Diva Tomaz Garcia Carvalho (herdeiro(a) de Benedicto Geraldo Carvalho) - - Vanessa Garcia Carvalho (herdeiro(a) de Benedicto Geraldo Carvalho) - - Roberta Garcia carvalho Vieira (herdeiro(a) de Benedicto Geraldo Carvalho) - - Rosemara Garcia Carvalho (herdeiro(a) de Benedicto Geraldo Carvalho) - - Valeria Garcia Carvalho (herdeiro(a) de Benedicto Geraldo Carvalho) - - ROGÉRIO GARCIA CARVALHO (herdeiro(a) de Benedicto Geraldo Carvalho) - - Aparecida Coelho da Silva (Herdeira de Antonio da Silva) - - Samuel Rogerio da Silva (Herdeiro de Antonio da Silva) - - Priscila Valeria Silva Pizollio (Herdeiro de Antonio da Silva) - - Elisangela Texeira Rodrigues (Herdeira de Reinaldo Odario Texeira) - - Samuel Rogerio da Silva (Herdeiro de Antonio da Silva) - - Rafael Odario Texeira (Herdeiro de Antonio da Silva) - - Luciana Helena Cunha Queiroz (Herdeira de Fernando Alves de Queiroz) - - Everton Cunha Alvesde Queiroz (Herdeiro de Fernando Alves de Queiroz) - - Adolfo Alves de Queiroz Neto (Herdeiro de Fernando Alves de Queiroz) - - Patricia Silva Carvalho de Lima (Herdeira de Hudson Silva Carvalho) - - Leonilce Antonia Martins da Silva - - Paulo Cesar Martins da Silva - - Sergio Henrique Martins da Silva - - Adriana Martins da Silva Scaldelai - - Maria Rosaria Navarrete - - Francisco Jose Navarrete - - Edson Roberto Navarrete - - Ramon Rego Navarrete - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1 - Fls. 4272-4273: Anote-se. 2 - Fls. 4163-4134 e 4274-4275: Os valores das diferenças devidas encontram-se em discussão nos autos dos embargos à execução nº 0608102-22.2008.8.26.0053, ainda não julgado. Quanto aos valores já pagos, eventual discussão sobre o não repasse dos valores ser discutido nas vias próprias, uma vez que referida questão foge da competência deste Juízo. 3 - Fls. 4276-4299: Para possibilitar a análise do pedido de habilitação do espólio de Antonio Xavier da Silva deverá a parte interessada apresentar, no prazo de quinze dias, os seguintes documentos: a) certidão de objeto e pé do processo de inventário/arrolamento ou documento que comprove que ele se encontra em andamento; e b) procuração do espólio representado pelo seu inventariante. Após, tornem os autos conclusos. 4 - Fls. 4300-4308: Trata-se de pedido de habilitação direta da herdeira de José Joaquim Rocha, Suely Rocha, a qual alega ser a única herdeira. Contudo, verifico que na certidão de óbito do falecido José há menção à existência de um herdeiro pré-morto (Rubens), mas inexiste qualquer informação sobre a existência ou não de herdeiros de Rubens ou sequer foi apresentada sua certidão de óbito. Assim, para possibilitar a análise do pedido de habilitação direta deverá a herdeira Suely comprovar a sua condição de única herdeira, no prazo de quinze dias, ou, caso hajam herdeiros de Rubens, providenciar suas respectivas habilitações, uma vez que não é possível a habilitação apenas parcial dos herdeiros. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA (OAB 81639/SP), LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA (OAB 81639/SP), BRUNO EMILIO DE JESUS (OAB 278054/SP), ELIAS SANTOS REIS (OAB 1437/AC), JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP), RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 317585/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA (OAB 81639/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB 63377/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), JOSE PAULO MILITAO DE ARAUJO (OAB 139011/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), JULIO ANTONIO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 152297/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), ELISETE DE JESUS BARRETO (OAB 131849/SP), ELISETE DE JESUS BARRETO (OAB 131849/SP), ELISETE DE JESUS BARRETO (OAB 131849/SP), ELISETE DE JESUS BARRETO (OAB 131849/SP), GISELDA CASTRO CASSERE (OAB 105272/SP), ERIVALDO VIANA (OAB 388481/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), CARLA CRISTINA DE LIMA (OAB 227983/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), RODRIGO BARGIERI DE CARVALHO (OAB 244078/SP), RODRIGO BARGIERI DE CARVALHO (OAB 244078/SP), DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB 241170/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), JOSÉ ROBERTO MACHADO (OAB 205031/SP), JOSÉ ROBERTO MACHADO (OAB 205031/SP), MILANDE MARQUES TORRES (OAB 192281/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP)
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