Celena Gianotti Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 21876655720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187665-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nhandeara - Agravante: Antonio Valdecir Fabricio - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Olicio Donizete Fabricio - Interessada: Izabel Macário Fabrício - Interessado: João Roberto Da Silva - Interessado: Márcio Renato Rodrigues - Interessada: Sueli da Graça Fabrício Gélio - Interessada: Aparecida de Lurdes Fabrício da Silva - Interessada: Maria Estela Fabrício Rodrigues - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado da ação de execução de título extrajudicial promovida pelo agravado contra o agravante. A insurgência se refere à r. decisão proferida a fls. 844. Foi concedido o efeito suspensivo pleiteado (fls. 16/17). Contraminuta a fls. 21/28. É a síntese necessária. O presente recurso foi interposto por prevenção ao agravo de instrumento nº 2187665-57.2025.8.26.0000, o qual não conhecido em 04/07/2025, com determinação de redistribuição. A análise do presente recurso fez ver a existência da apelação nº 0000476-39.2012.8.26.0383, pertinente aos embargos à execução opostos pelos executados, julgada pela C. 38ª Câmara de Direito Privado (fls. 309/317 dos autos da execução). Por isso, há prevenção da indicada câmara para o conhecimento e desate do presente recurso. O Regimento Interno deste tribunal dispõe em seu artigo 105: Art. 105. A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados. § 1º O afastamento dos juízes que participaram do julgamento anterior não rompe a prevenção, sendo o novo processo distribuído a quem os substituir ou assumir a cadeira vaga. § 2º O Presidente da respectiva Seção poderá apreciar as medidas de urgência, sempre que inviável a distribuição e encaminhamento imediatos do processo ao desembargador sorteado. § 3º O relator do primeiro recurso protocolado no tribunal terá a competência preventa para os recursos subsequentes no mesmo processo ou em processos conexos, enquanto compuser ou auxiliar a Câmara ou o Grupo, segundo a cadeira do tempo da distribuição. Assim, é de se reconhecer a competência por prevenção da Egrégia 38ª Câmara de Direito Privado para apreciação do recurso de apelação. Nesses moldes, de forma monocrática, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, com determinação de redistribuição dele para a referida Câmara por conta da referida prevenção. Int. - Magistrado(a) Castro Figliolia - Advs: Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Celena Gianotti Batista (OAB: 81643/SP) - Manoel Francisco da Silveira (OAB: 255197/SP) - David Pivotto Junior (OAB: 351832/SP) - Barbara Bianchi Pivotto (OAB: 314563/SP) - 3º andar
3. Processo 10304932420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030493-24.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - Marcos Antonio Molinari - Deixo, ao menos por ora, de encaminhar os ofícios ao SCPCJUD e SERASAJUD, uma vez que, em se tratando de matéria paga, caberá à parte interessa o recolhimento de custas para obtenção/inserção de informações das bases de dados, conforme art. 9º do Provimento CSM n. 2.684/2023. Segue link com valores referentes às pesquisas: SCPCJUD: 1 UFESP = R$ 37,02, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1; SERASAJUD: 1 UFESP = R$ 37,02, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Índices Taxas Judiciárias | Despesa para pesquisa Infojud, Sisbajud, Renajud, Serasajud e Comgásjud (Caso não seja redirecionado pelo link, selecione o texto em azul, cole no endereçamento do navegador de internet e acesse o Índice de Taxas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) - ADV: CELENA GIANOTTI BATISTA (OAB 81643/SP)
4. Processo 15001079520168260264
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500107-95.2016.8.26.0264 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Citrus Juice Industria e Comercio Import - Vistos. Petição retro: Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente para manifestação. Intime-se. - ADV: CELENA GIANOTTI BATISTA (OAB 81643/SP), FABIO JOSE RIBEIRO (OAB 329336/SP)
5. Processo 10011397520168260400
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001139-75.2016.8.26.0400 - Usucapião - Aquisição - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Waldemar Lopes Ferraz e outros - Heloisa Lopes Ferraz - - Marcia Helena Breda - - Nilza Maria Gil Breda - - Donaldson Antonio Breda - - Maria Lucia Gouveia de Almeida Castro Breda - - Meiga Aparecida Breda Pedroso - - Paulo Afonso Claudino Pedroso e outros - FAZENDA DA UNIÃO - - Alice Bonadio - - Marcia Helena Breda - - Mercia de Lourdes Breda Lopes - - Nilza Maria Gil Breda - - Donaldson Antonio Breda - - Paulo Afonso Claudino Pedroso - - Silvia Maria Ferranti Girello - - Paulo Roberto dos Santos Girello - - Euzebio Jose Gil - - Moacyr Castro - - Diógenes Breda Neto - - Nathalia Breda e outros - Vista dos autos à parte interessada Alice para: regularizar, em 5 (cinco) dias, a sua representação processual, juntando procuração devidamente assinada, sob pena de revelia (art. 76 e 104, § 1º do CPC). - ADV: JÚLIA BREDA LOPES (OAB 405975/SP), JÚLIA BREDA LOPES (OAB 405975/SP), JÚLIA BREDA LOPES (OAB 405975/SP), JÚLIA BREDA LOPES (OAB 405975/SP), JÚLIA BREDA LOPES (OAB 405975/SP), JÚLIA BREDA LOPES (OAB 405975/SP), JÚLIA BREDA LOPES (OAB 405975/SP), JÚLIA BREDA LOPES (OAB 405975/SP), JÚLIA BREDA LOPES (OAB 405975/SP), LILIANE BONADIO TERRA (OAB 446674/SP), CINTIA MARQUES DA SILVA (OAB 168463/RJ), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP), CELENA GIANOTTI BATISTA (OAB 81643/SP), ROBERTO TADEU VERDUN (OAB 210100/SP), ROBERTO TADEU VERDUN (OAB 210100/SP), LUIZ JOSE MOREIRA SALATA (OAB 24153/SP), CLIMENE GIL RODRIGUES DE C CAMIOTO (OAB 68839/SP), BIANCA RODRIGUES POLLES (OAB 387013/SP), EDRIELI LUZIA COVER BREDA (OAB 348405/SP), EDRIELI LUZIA COVER BREDA (OAB 348405/SP), EDRIELI LUZIA COVER BREDA (OAB 348405/SP), EDRIELI LUZIA COVER BREDA (OAB 348405/SP)
6. Processo 00002997919928260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000299-79.1992.8.26.0576 (576.01.1992.000299) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Forja Ind de Móveis de Aço Ltda e outros - Ciência aos executados do inteiro teor da r. Sentença de fls. 88: "Vistos. Diante do pedido formulado, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Declaro levantada(s) a(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), expedindo-se o necessário, se o caso. Sem custas e despesas processuais, ante a isenção da Fazenda exequente e considerando que não houve satisfação da execução (Lei Estadual 11608/03, art. 4º, inciso III). Por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. Publique-se e intimem-se.". - ADV: EURIPEDES FARIA (OAB 17095/SP), CELENA GIANOTTI BATISTA (OAB 81643/SP)
7. Processo 00127156020245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC SJRIO PRETO - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0012715-60.2024.5.15.0044 AUTOR: CARLA DE LIMA BANZATTO RÉU: INCLUSIVA RIO PRETO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b3d2bf proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer tempo, bem como a existência de ferramentas tecnológicas que permitem a realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, decide este Juízo agendar sessão de conciliação/mediação virtual. A audiência será realizada telepresencialmente, NO DIA 28/07/2025 13:15 HORAS, pelo CEJUSC da Circunscrição de São José do Rio Preto, por intermédio da plataforma ZOOM, disponível em versão para celulares e computador. O acesso à SALA VIRTUAL de audiência ocorrerá através do link:   https://us02web.zoom.us/j/89156255965?pwd=TFJ1SndHRXo5ZlJuQmZoVzRCQkpsUT09   ou ID da reunião: 891 5625 5965 Senha de acesso: 306909   Caso o acesso seja feito através do clicar no link será pedido que insira a senha acima fornecida. Sugerimos o acesso através do seguinte procedimento: - copiar o link (ctrl + c) acima fornecido e colar (ctrl + v) na barra de endereços do navegador “Google Chrome”, nesse caso não será necessário inserir a senha. Para participação efetiva das audiências telepresenciais sugere-se o download do aplicativo ZOOM, tanto no celular, caso a participação se dê pelo celular, quanto no computador/notebook caso a participação se dê por tais equipamentos. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo Android e Apple que são autoexplicativos (depois de instalados). No link abaixo tem todas as instruções necessárias para instalação do aplicativo nos equipamentos, favor acessar (partes e procuradores): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Destaco às partes que não haverá o envio de link, por e-mail, devendo ser utilizado o acima informado. As consequências da ausência do reclamante ou reclamada serão analisadas pela vara de origem que detém competência jurisdicional da matéria. Na referida audiência serão observadas as seguintes diretrizes: 1 - é obrigatória a presença da parte reclamante, caso não tenha comparecido em nenhuma audiência; o patrono deverá juntar aos autos procuração com poderes para transigir e da parte reclamada ou seu representante acompanhados de seus advogados, ficando cientes de que sairão automaticamente notificados das determinações constantes na ata de audiência. 2 - a parte reclamada deverá evitar a participação de advogados, sem conhecimento do processo e prepostos sem qualquer autonomia de negociação, a fim de evitar a ineficácia da audiência. 3 - as partes deverão analisar o processo antes da audiência, com o intuito de apresentar valores de pretensão para liquidá-lo; 4 - fica estabelecido que para esta audiência não será necessária a condução de testemunhas. 5 - os participantes deverão acessar o ambiente virtual, no qual ocorrerá a audiência, pelo menos CINCO MINUTOS antes do horário designado e permanecer na SALA DE ESPERA aguardando ser encaminhado para a SALA PRINCIPAL. Deverá habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Destaca-se que atrasos podem ocorrer dependendo do transcorrer das audiências agendadas para aquela sessão. 6 - Importante que as partes se identifiquem corretamente, podendo acrescentar os adjetivos “parte”, “reclamante”, “reclamada”, “empregado”, “empregador”, “advogado” e “testemunha” na denominação. 7 - para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas durante a sua participação. 8 - A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia para ingresso dos participantes no ambiente virtual solicitamos a gentileza de peticionar nos autos informando o número do telefone com (DDD), pois caso ocorra alguma eventualidade com o link informado haverá a possibilidade de contactá-los. 9 - Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.sjriopreto@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se as partes, devendo os Ilustres Advogados informarem e orientarem seus representados com as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência, bem como a data e horário. Ao término da audiência retornem os autos para a vara de origem para deliberações. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 17 de julho de 2025 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - CARLA DE LIMA BANZATTO
8. Processo 00127156020245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC SJRIO PRETO - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0012715-60.2024.5.15.0044 AUTOR: CARLA DE LIMA BANZATTO RÉU: INCLUSIVA RIO PRETO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b3d2bf proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer tempo, bem como a existência de ferramentas tecnológicas que permitem a realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, decide este Juízo agendar sessão de conciliação/mediação virtual. A audiência será realizada telepresencialmente, NO DIA 28/07/2025 13:15 HORAS, pelo CEJUSC da Circunscrição de São José do Rio Preto, por intermédio da plataforma ZOOM, disponível em versão para celulares e computador. O acesso à SALA VIRTUAL de audiência ocorrerá através do link:   https://us02web.zoom.us/j/89156255965?pwd=TFJ1SndHRXo5ZlJuQmZoVzRCQkpsUT09   ou ID da reunião: 891 5625 5965 Senha de acesso: 306909   Caso o acesso seja feito através do clicar no link será pedido que insira a senha acima fornecida. Sugerimos o acesso através do seguinte procedimento: - copiar o link (ctrl + c) acima fornecido e colar (ctrl + v) na barra de endereços do navegador “Google Chrome”, nesse caso não será necessário inserir a senha. Para participação efetiva das audiências telepresenciais sugere-se o download do aplicativo ZOOM, tanto no celular, caso a participação se dê pelo celular, quanto no computador/notebook caso a participação se dê por tais equipamentos. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo Android e Apple que são autoexplicativos (depois de instalados). No link abaixo tem todas as instruções necessárias para instalação do aplicativo nos equipamentos, favor acessar (partes e procuradores): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Destaco às partes que não haverá o envio de link, por e-mail, devendo ser utilizado o acima informado. As consequências da ausência do reclamante ou reclamada serão analisadas pela vara de origem que detém competência jurisdicional da matéria. Na referida audiência serão observadas as seguintes diretrizes: 1 - é obrigatória a presença da parte reclamante, caso não tenha comparecido em nenhuma audiência; o patrono deverá juntar aos autos procuração com poderes para transigir e da parte reclamada ou seu representante acompanhados de seus advogados, ficando cientes de que sairão automaticamente notificados das determinações constantes na ata de audiência. 2 - a parte reclamada deverá evitar a participação de advogados, sem conhecimento do processo e prepostos sem qualquer autonomia de negociação, a fim de evitar a ineficácia da audiência. 3 - as partes deverão analisar o processo antes da audiência, com o intuito de apresentar valores de pretensão para liquidá-lo; 4 - fica estabelecido que para esta audiência não será necessária a condução de testemunhas. 5 - os participantes deverão acessar o ambiente virtual, no qual ocorrerá a audiência, pelo menos CINCO MINUTOS antes do horário designado e permanecer na SALA DE ESPERA aguardando ser encaminhado para a SALA PRINCIPAL. Deverá habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Destaca-se que atrasos podem ocorrer dependendo do transcorrer das audiências agendadas para aquela sessão. 6 - Importante que as partes se identifiquem corretamente, podendo acrescentar os adjetivos “parte”, “reclamante”, “reclamada”, “empregado”, “empregador”, “advogado” e “testemunha” na denominação. 7 - para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas durante a sua participação. 8 - A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia para ingresso dos participantes no ambiente virtual solicitamos a gentileza de peticionar nos autos informando o número do telefone com (DDD), pois caso ocorra alguma eventualidade com o link informado haverá a possibilidade de contactá-los. 9 - Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.sjriopreto@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se as partes, devendo os Ilustres Advogados informarem e orientarem seus representados com as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência, bem como a data e horário. Ao término da audiência retornem os autos para a vara de origem para deliberações. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 17 de julho de 2025 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - INCLUSIVA RIO PRETO LTDA - INCLUSIVA CENTRO DE REABILITACAO NEUROFUNCIONAL LTDA