Fernando Aparecido Suman

Processos do Advogado

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2. Processo 10115786020178260223
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011578-60.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Espólio de Cecília Bertoli da Silva - Vistos. Pretendendo a parte credora dar início à fase de cumprimento do título judicial, deverá formular postulação em incidente próprio. No mais, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81681/SP), MAURO SUMAN (OAB 49716/SP), HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP)
3. Processo 10344174320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034417-43.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.J. - J.A.A. - Acerca da petição de fls. 152/156 diga o requerente no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARIA INES MAIA CONEGUNDES (OAB 295033/SP), ALESSANDRO TRIGILIO BARBOSA (OAB 349583/SP), FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81681/SP)
4. Processo 15023891620248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502389-16.2024.8.26.0559 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - MARCELO PREMULI ANDRADE LIMA - VISTOS. Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo autor MARCELO PREMULI ANDRADE LIMA contra decisão que manteve as medidas protetivas (fls. 92/94 e 98/104). Com vista dos autos, o Ministério Público apresentou suas contrarrazões (fls. 107/110). Pois bem. Pesem os argumentos expendidos pelo recorrente, mantenho a decisão recorrida (fls. 87/89) por seus próprios fundamentos. Após a conferência e, se o caso, a importação da mídia para o sistema informatizado SAJ-PG5, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81681/SP)
5. Processo 00021110220078260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002111-02.2007.8.26.0619 (619.01.2007.002111) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida Barbosa da Silva - - Raymundo Barbosa de Souza - Ântonio Ferlete e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 1141: para análise do pedido, providencie a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, ficha cadastral atualizada (expedida pela Junta Comercial ou pelo site da Receita Federal) relativa às pessoas jurídicas indicadas. Intime-se. - ADV: DENNYS ANTONIO DIAS (OAB 309768/SP), FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81681/SP), DENNYS ANTONIO DIAS (OAB 309768/SP), FRANCIELE MARIA SEIXAS FRANCESCHINI (OAB 424435/SP), JÉSSICA CALIXTO PEGORETE HILÁRIO (OAB 392949/SP), EURIVALDO DIAS (OAB 107290/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), EURIVALDO DIAS (OAB 107290/SP)
6. Processo 15129946720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512994-67.2024.8.26.0576 - Inquérito Policial - Estelionato - PAOLA APARECIDA COSTA - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRO TRIGILIO BARBOSA (OAB 349583/SP), FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81681/SP)
7. Processo 00006485020258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000648-50.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001549-06.2022.8.26.0439) (processo principal 1001549-06.2022.8.26.0439) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Fabio Francisco Ferrerira Franco - - Madeforte Madeireira e Transportadora Eirelli - Vistos. O procedimento do presente incidente será o previsto nos artigos 133 e seguintes do CPC, de modo que não há de se falar, por ora, de tutela provisória de urgência para a constrição patrimonial dos bens dos sócios, visto que a nova regulamentação do Código de Processo Civil exige a citação prévia daqueles que serão atingidos pela medida pretendida. Suspendo o processo principal, nos termos do artigo 134, §3º, do CPC. Providencie a parte interessada o endereço de Celio Monteiro Domingos, CPF 282.605.958-00. Após, cite(m)-se a(s) pessoa(s) indicada(s) às fls. 1/11 por carta na modalidade "mão própria" para que se manifestem sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica MADEFORTE MADEIREIRA E TRANSPORTADORA EIRELI,, e requeira as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 135, CPC). Intimem-se. - ADV: FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81681/SP), SILVIO ROBERTO DE PAULA (OAB 348675/SP), SILVIO ROBERTO DE PAULA (OAB 348675/SP)
8. Processo 50045868220234036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004586-82.2023.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: APARECIDO EVERSON CEZAR DE MATOS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO APARECIDO SUMAN - SP81681 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Informo que nesta data encaminhei cópia do processo ao senhor perito para apresentação de proposta de honorários, conforme documento que junto aos autos. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente.