Fernando Fernandes Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10088953720228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008895-37.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nelson Zerbini de Carvalho - - Pamela Angelica Valenzuela Lopez Zerbini - 3Plus Spe Empreendimentos Imobiliários e Incorporações Ltda - Vistos. Manifestem-se os autores sobre a contestação de fls. 184/216 e documentos que a acompanham, em quinze dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DIÓGENES DOS SANTOS NUNES DE MELLO (OAB 391539/SP), DIÓGENES DOS SANTOS NUNES DE MELLO (OAB 391539/SP), FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), IVANETE MARIA DA SILVA FERREIRA (OAB 190025/SP)
2. Processo 10001401920258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000140-19.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Ramon Santos da Matta - Factus - Construções e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração para julgá-los improcedentes haja vista a inexistência dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ademais, pretende o embargante a reforma da sentença, sendo, pois, os embargos de declaração via inadequada, porquanto incabível conceder-lhe efeitos infringentes. Nesse sentido a jurisprudência: "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 59/548, 94/1167, 103/1210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório" (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638)" (Nota 6, ao artigo 535 do Código de Processo Civil, in Theotonio Negrão, Código de Processo Civil). Int. - ADV: IVANETE MARIA DA SILVA FERREIRA (OAB 190025/SP), FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), ANDRE GUSTAVO FARIA GONÇALVES (OAB 234937/SP)
3. Processo 10166200920248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016620-09.2024.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Jose Joaquim Grandão Silvestre - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo que chegaram as partes, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, resolvo o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Custas processuais na forma da lei, salvo se o acordo dispuser de forma contrária. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Em caso de descumprimento da avença, deverá o exequente distribuir o respectivo Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, nada mais havendo a requerer nestes autos. P.R.I.C. Comunicando-se e arquivando-se os autos. - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP)
4. Processo 10044724420168260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004472-44.2016.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Factus Construções e Empreendimentos Ltda - Apelado: Guilherme da Silva Pachalian (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. INAPLICABILIDADE DE PRAZO DISPOSTO EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO. TEMA N° 966 DO STJ. RESPONSABILIDADE CONFIGURADA. TAXAS DE PROCURAÇÃO E DE LIBERAÇÃO DE CONTRATO. COBRANÇA ABUSIVA. POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL. LIMITAÇÃO AO PERCENTUAL DE 0,5% AO MÊS SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO IMÓVEL. TEMAS 970 E 971 DO STJ. DANO MORAL AFASTADO, POR TRATAR-SE DE MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, SEM VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Fernandes Costa (OAB: 81752/SP) - Ivanete Maria da Silva Ferreira (OAB: 190025/SP) - Guilherme da Silva Pachalian (OAB: 249847/SP) - 4º andar
5. Processo 10019927820258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001992-78.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Catio Nunes de Jesus - Engecastro Construções e Incorporações Ltda - Fls. 52/70: à réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, e informem interesse na conciliação. Int. - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), THIAGO GOMES MICAELIA (OAB 383828/SP)
6. Processo 00034291620218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003429-16.2021.8.26.0009 (processo principal 1006897-73.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Factus Construções e Empreendimentos Ltda - Sergio Luiz Ortega - - Maria Liou da Conceição Ortega - - Loyslene Conceição Ortega - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), FRANKLIN PEREIRA DA SILVA (OAB 254765/SP), FRANKLIN PEREIRA DA SILVA (OAB 254765/SP), FRANKLIN PEREIRA DA SILVA (OAB 254765/SP), FERNANDO FERNANDES COSTA JUNIOR (OAB 380692/SP)
7. Processo 10127912020248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012791-20.2024.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - A2s Administradora de Bens Ltda. - Vistos. Expeça-se mandado com vista à citação da parte requerida, observando-se o endereço de fl. 54. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP)
8. Processo 10178034920238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017803-49.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jonathan Fernandes Gobato - Factus Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Acolhos os quesitos de ambas as partes, bem como o assistente técnico indicado pela parte requerida. No mais, digam as partes acerca da estimativa de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO GOMES JUNIOR (OAB 338692/SP), FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP)
9. Processo 10178034920238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017803-49.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jonathan Fernandes Gobato - Factus Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Acolhos os quesitos de ambas as partes, bem como o assistente técnico indicado pela parte requerida. No mais, digam as partes acerca da estimativa de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO GOMES JUNIOR (OAB 338692/SP), FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP)
10. Processo 10127912020248260009
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012791-20.2024.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - A2s Administradora de Bens Ltda. - Vistos. Expeça-se mandado com vista à citação da parte requerida, observando-se o endereço de fl. 54. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP)