Kiyoko Ogawa

Processos do Advogado

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2. Processo 10003612920225020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1000361-29.2022.5.02.0719 REQUERENTE: JONAS GOMIDE STEFANUTTO REQUERIDO: SOCREL SERVICOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70ffbfe proferido nos autos. ABTM DESPACHO  #id:3358acc Indefiro o pedido, uma vez que caso fosse da intenção das reclamadas promover a quitação da execução, já o teriam feito espontaneamente. Intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONAS GOMIDE STEFANUTTO
3. Processo 10003612920225020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1000361-29.2022.5.02.0719 REQUERENTE: JONAS GOMIDE STEFANUTTO REQUERIDO: SOCREL SERVICOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70ffbfe proferido nos autos. ABTM DESPACHO  #id:3358acc Indefiro o pedido, uma vez que caso fosse da intenção das reclamadas promover a quitação da execução, já o teriam feito espontaneamente. Intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA ROCUMBACK GONCALVES - WAGNER ROCUMBACK - HAROLDO ROCUMBACK JUNIOR - SOCREL SERVICOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA
4. Processo 10005432820165020718
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000543-28.2016.5.02.0718 RECLAMANTE: JOAO BARBOSA DE MELO RECLAMADO: SOCREL SERVICOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) Destinatário: JOAO BARBOSA DE MELO   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) acerca da devolução da carta precatória, #id:ab7243d. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. MAC DENISON BUARQUE LINS COSTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BARBOSA DE MELO
5. Processo 10001515220155020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000151-52.2015.5.02.0709 RECLAMANTE: PAULO CAITANO BEZERRA RECLAMADO: SOCREL SERVICOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aebe239 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEONARDO SANTOS DE JESUS DESPACHO   Vistos ID 29589ef. Cuida-se de petição apresentada pela arrematante em processo já arquivado, na qual requer a devolução do veículo arrematado em hasta pública, alegando a impossibilidade de efetivar sua transferência em razão de sucessivas restrições judiciais lançadas no sistema RENAJUD, oriundas de outros processos. Contudo, conforme bem pontuado pela exequente, todas as providências necessárias à formalização do ato de arrematação foram devidamente adotadas por este Juízo. A carta de arrematação foi expedida ainda no ano de 2021, e o feito permaneceu regularmente em trâmite até seu arquivamento em 2023, sem qualquer pendência de cumprimento a ser atribuída ao Juízo. A arrematação judicial é ato dotado de segurança e estabilidade, regido pelo art. 903 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho: “Art. 903. Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos.” A alegação de surgimento de novas restrições oriundas de demandas alheias a esta execução não compromete a segurança jurídica do ato já consumado, tampouco enseja qualquer responsabilidade deste Juízo quanto ao insucesso na regularização do bem, passados mais de quatro anos da expedição do título. Os fatos narrados pela arrematante evidenciam riscos próprios do negócio jurídico celebrado, não sendo possível transferir ao Poder Judiciário os ônus decorrentes de circunstâncias externas à presente execução. A transferência do bem, uma vez expedida a carta de arrematação e determinadas as baixas cabíveis, é atribuição exclusiva do adquirente. Ante o exposto, indefiro o pedido de devolução do bem formulado pela arrematante. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.   SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DANIELA FRACAROLI
6. Processo 10001948620155020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000194-86.2015.5.02.0709 RECLAMANTE: EDGAR SOARES DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) RECLAMADO: SOCREL SERVICOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97238a3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEONARDO SANTOS DE JESUS DESPACHO    Vistos,   ID 7d3e34b.  Defiro a requerida penhora no rosto dos autos do processo nº 0185200-67.2007.5.02.0030, em trâmite 30ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em que figura como Executados SOCREL SERVICOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, HAROLDO ROCUMBACK JUNIOR, PATRICIA ROCUMBACK GONCALVES e WAGNER ROCUMBACK.   Para fins de celeridade e economia processual, atribuo a presente decisão força de ofício, devendo o exequente de posse da presente, a título de colaboração, providenciar junto ao MM Juízo 30ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP a solicitação da reserva de crédito, até o montante abaixo discriminado, que deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito, a saber:   LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 12.608,19  CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 8.667,11  CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 165,90.   Total Bruto da Execução: R$ 21.441,20   Todos os valores estão atualizados até 01/05/2016.   O exequente deverá, no prazo de 30 dias, comprovar o efetivo registro da penhora, sendo o silêncio reputado como desistência quanto ao particular. Intime-se o executado WAGNER ROCUMBACK acerca da decisão de id. 4395558.   Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MARILENE DE LIMA - EDGAR SOARES DOS SANTOS (Espólio de) - M.L.D.S.
7. Processo 10001948620155020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000194-86.2015.5.02.0709 RECLAMANTE: EDGAR SOARES DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) RECLAMADO: SOCREL SERVICOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97238a3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEONARDO SANTOS DE JESUS DESPACHO    Vistos,   ID 7d3e34b.  Defiro a requerida penhora no rosto dos autos do processo nº 0185200-67.2007.5.02.0030, em trâmite 30ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em que figura como Executados SOCREL SERVICOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, HAROLDO ROCUMBACK JUNIOR, PATRICIA ROCUMBACK GONCALVES e WAGNER ROCUMBACK.   Para fins de celeridade e economia processual, atribuo a presente decisão força de ofício, devendo o exequente de posse da presente, a título de colaboração, providenciar junto ao MM Juízo 30ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP a solicitação da reserva de crédito, até o montante abaixo discriminado, que deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito, a saber:   LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 12.608,19  CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 8.667,11  CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 165,90.   Total Bruto da Execução: R$ 21.441,20   Todos os valores estão atualizados até 01/05/2016.   O exequente deverá, no prazo de 30 dias, comprovar o efetivo registro da penhora, sendo o silêncio reputado como desistência quanto ao particular. Intime-se o executado WAGNER ROCUMBACK acerca da decisão de id. 4395558.   Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA ROCUMBACK GONCALVES - HAROLDO ROCUMBACK JUNIOR - SOCREL SERVICOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA
8. Processo 00142068620188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014206-86.2018.8.26.0002 (processo principal 0020993-15.2010.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - Y.S.S. - Certifique-se o decurso do prazo para manifestação da curadora especial e dê-se vista à exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Int. - ADV: KIYOKO OGAWA (OAB 82042/SP)