Donizete Jose Justimiano

Processos do Advogado

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2. Processo 00000166719978260160
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000016-67.1997.8.26.0160 (160.01.1997.000016) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - C.I.P.A. - B. - I. - - G.B. - F.L.M.B. - - C.C.B. - D.J.J. - A.B.P. - A.A.I.I.M. - A.C.P. - C.R.L.A. - Vistos. Fls. 1516/1517: Defiro: Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ANTONIO ASSONI JUNIOR (OAB 134544/SP), ANDRE LUIZ ROSA VIANNA (OAB 95122/SP), DONIZETE JOSE JUSTIMIANO (OAB 82055/SP), PAULO FERREIRA DA SILVA (OAB 78840/SP), ARMANDO EUSTAQUIO GUAIUME (OAB 75251/SP), ANTONIO CARLOS PASTORI (OAB 116687/SP), HERMELINDA SEBASTIANA DOS SANTOS RANI (OAB 60520/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS ROBERTO LORENZ ALBIERI (OAB 227599/SP), CAIO MESA DE MELLO PEREIRA (OAB 292990/SP), REINALDO ALVES (OAB 118059/SP), ANA MARIA PIRES ROSA VIANNA (OAB 132256/SP), SERGIO EVANGELISTA (OAB 133076/SP)
3. Processo 10010403420258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001040-34.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Z.C.S. - Defiro a A.J.G. Anote-se. Cite-se para contestar em 15 dias úteis. Int. - ADV: DONIZETE JOSE JUSTIMIANO (OAB 82055/SP)
4. Processo 00000523020258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000052-30.2025.8.26.0160 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Evelin Cristina Fraga - Vistos. Previamente à análise do pedido de conversão da pena restritiva em privativa de liberdade, reputo conveniente a tentativa de intimação da executada nos endereços ainda não diligenciados, constante às fls. 45 e 49. Intime-se. - ADV: DONIZETE JOSE JUSTIMIANO (OAB 82055/SP)
5. Processo 00030815520068260160
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003081-55.2006.8.26.0160 (160.01.2006.003081) - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Espólio de Luiz Fernandes Marini - Banco do Brasil Sa - Vistos. Determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, oficie-se novamente ao CATI solicitando informações sobre o termo de compromisso (fl. 862). Intime-se. - ADV: VIVIANE DOS REIS (OAB 177212/SP), HEIDI FONSECA JUSTIMIANO (OAB 181352/SP), LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO (OAB 127538/SP), JOSE CARLOS DE SOUZA CRESPO (OAB 115951/SP), NADIR CRISTINA MARTINS LUZ BASÍLIO (OAB 210551/SP), JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR (OAB 72110/SP), DONIZETE JOSE JUSTIMIANO (OAB 82055/SP)
6. Processo 50060058020198130702
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5006005-80.2019.8.13.0702 Vistos etc. Com fulcro no art. 313, inciso V, alínea “a”, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de suspensão do feito até o julgamento definitivo (trânsito em julgado) da ação de nº 1010890-23.2018.4.01.3803 em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em que se discute a responsabilidade da União, do Estado de Minas Gerais e do Município de Uberlândia pelo débito em tela. Com efeito, destaco que a denunciação na fase de execução, como suscitou a parte autora em ID nº 10279321078 seria ato capaz de diminuir ou impedir a participação de tais entes na presente ação, embaraçando o direito de defesa. Fica determinado à ambas as partes que procedam a juntada aos autos de cópia da ação em tramite perante o TRF-6, com a certidão de trânsito em julgado, ocasião em que a parte adversa deverá ser intimada pelo prazo de 15 (quinze) dias, e, então, deverão os autos virem conclusos para saneamento e/ou para julgamento do feito no estado em que se encontrar. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. ROBSON LUIZ ROSA LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
7. Processo 00026167020118260160
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002616-70.2011.8.26.0160 (160.01.2011.002616) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Padona Box Supermercado Ltda - Marinete Fernandes Alves - Tarozo & Filhos Serviços de Guincho Ltda EPP - Vistos. Aguarde-se o término do acordo, conforme determinado a fl. 270. Intime-se. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP), THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP), DONIZETE JOSE JUSTIMIANO (OAB 82055/SP)
8. Processo 15004503420248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500450-34.2024.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Carlos Eduardo Iazorli Camargo - Ante o exposto condeno Carlos Eduardo Iazorli Camargo como incurso nas penas do art. 129 § 13º do Código Penal. Condena-se o réu a uma pena de 2 anos de reclusão, para início de cumprimento em regime aberto. É incabível a substituição da pena por restritivas de direito em razão da violência. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão, consignando-se o regime aberto. Expeça-se certidão de honorários. P.I. - ADV: DONIZETE JOSE JUSTIMIANO (OAB 82055/SP)