Maria Helena Fonsatte Uchida

Processos do Advogado

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2. Processo 00159855120248160194
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3015-1759 - Celular: (41) 99946-4461 - E-mail: ctba-21vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0015985-51.2024.8.16.0194   Processo:   0015985-51.2024.8.16.0194 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$4.005,13 Autor(s):   URSOLA REINLEIN Réu(s):   Banco do Brasil S/A   DECISÃO 1. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. 2. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ajuizada por URSULA REINLEIN FERNANDES em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A. 3. Em que pese a conclusão dos autos para sentença, melhor análise dos autos demonstra que o feito não se encontra maduro para julgamento. Isso porque foram realizados pedidos de produção de prova pericial nos movs. 35.1 e 37.1, os quais não foram analisados por ocasião da prolação da decisão saneadora. 3.1. Dessa forma, considerando a omissão por parte deste juízo e visando evitar qualquer cerceamento de defesa, bem como propiciar a melhor elucidação dos fatos, RETIFICO a decisão saneadora de mov. 51.1 e DEFIRO a produção da prova pericial contábil pleiteada pelas partes nos movs. 35.1 e 37.1. 3.1.1. Nomeio para atuar como perita contábil a Sra. SÔNIA REGINA RIBAS TIMI, a qual, sob a fé de seu grau, deverá manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca do encargo, bem como, no mesmo prazo, sendo positiva a resposta, apresentar proposta de honorários (art. 465, §2º, CPC). 3.1.2. Intimem-se as partes para que apresentem os quesitos periciais e indiquem seus assistentes técnicos, no prazo comum de 15 (quinze) dias (artigo 465, §1º, do CPC). 3.1.3. Estabeleço o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação da proposta de honorários (art. 465, §2º, do CPC), os quais deverão ser RATEADOS (artigo 95 do CPC), sendo que a cota parte do beneficiário da justiça gratuita deverá ser paga ao final pelo VENCIDO (parte contrária ou Estado, caso a parte sucumbente seja apenas o beneficiário da justiça gratuita)[1]. 3.1.4. Frisa-se que, caso o vencido seja o beneficiário da justiça gratuita e os honorários sejam pagos ao final pelo Estado, deve ser observado o limite de valores estabelecido por Resolução do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 95, §3º, I e II do CPC e do Ofício-Circular n° 04/2019 da CGJ. 3.1.5. Após a apresentação da proposta pelo perito, deverá a parte ré depositar sua cota parte ou impugnar os honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, os quais, restam, desde já arbitrados, se ausente impugnação (artigo 465, §3º, do CPC). 3.1.6. Autorizo, desde já, o levantamento de 50% dos honorários pelo perito, caso solicitado (art. 465, §4º, do CPC). 3.1.7. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se, podendo, se assim desejar, oferecer os pareceres técnicos dos assistentes (art. 477, § 1º, do CPC). 3.1.8. Havendo quesitos complementares, intime-se o expert para que preste esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 2º, do CPC). Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente (mcf/apk).   Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta                 [1] (TJPR - 2ª C. Cível - 0052523-36.2021.8.16.0000 - Londrina - Rel.: DESEMBARGADOR STEWALT CAMARGO FILHO - J. 04.05.2022) (TJPR - 16ª C.Cível - 0022075-80.2021.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA - J. 12.07.2021)
3. Processo 00040770420188160001
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4132219633 - E-mail: CTBA-3VJ-S@tjpr.jus.br   Processo:   0004077-04.2018.8.16.0001 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Tutela e Curatela Valor da Causa:   R$1.000,00 Autor(s):   ANDRÉ LUIZ GOES CORRÊA PORTO Réu(s):   ANA CAROLINA GOES CORREA PORTO 1. Intime-se o autor para comprovar o cumprimento dos itens ‘1’ e ‘2’ de mov. 333.1, em 15 (quinze) dias. 2. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital.   FERNANDO AUGUSTO FABRÍCIO DE MELO Juiz de Direito
4. Processo 00725292520258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0072529-25.2025.8.16.0000 II. Não havendo pedido de concessão de efeito suspensivo ou de antecipação dos efeitos da tutela recursal, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. III. Comunique-se à origem. IV. Corrija-se a autuação, para constar como agravante o Banco do Brasil S/A, e como agravada Ursola Reinlein. V. Intime-se a parte agravada, Ursola Reinlein, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões, conforme preceitua o artigo 1.019, inc. II, do CPC. VI. Intime-se. Oportunamente, voltem. Curitiba, 04 de julho de 2025.   Desembargador Fábio André Santos Muniz Magistrado
5. Processo 10145722620238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014572-26.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.F. - J.A.F. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: FABIANA APARECIDA MICA VASCONCELOS (OAB 166522/SP), MARIA HELENA FONSATTE UCHIDA (OAB 82243/SP), MARISA SILVA PONTES (OAB 220945/SP)
6. Processo 10002883320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000288-33.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - F.J.D.M.L. - - N.F. - - N.M.D.B. - Vistos. 1 - Fls. 88/89: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2 - Segue sentença. Intime-se. São Paulo, 12 de maio de 2025." Diante da prova documental apresentada, defiro o pedido inicial, uma vez que os documentos juntados aos autos, indicam que as incorreções mencionadas ficaram devidamente comprovadas e que os requerimentos formulados, por preencherem os requisitos legais, devem ser atendidos. Assim, verifica-se que as certidões juntadas nos autos referem-se à linha genealógica familiar dos requerentes, possuindo por base os documentos juntados, apontando as corretas grafias. Os registros públicos são regidos pelos princípios da segurança e certeza, devendo espelhar com exatidão as informações consignadas nos assentos. Demonstrada a ocorrência de erros e divergências nos assentos públicos, o pedido de retificação dos assentos merece ser deferido nos seguintes termos: 1 No assento de Casamento de FEORENTINI ERCOLE e ANGELINA JANDOTTE - Cartório de Registro Civil de Brotas SP, Livro B-03 fls. 171 - termo 002, Data: 09/01/1904, Matrícula- 122952 01 55 1904 2 00003 171 000 0002 22: A) onde consta "Feorentini Ercole - com desecete annos, filho de Canastra José e Theresa Golae", deverá constar: "Ercole Fiorentini, com 19 anos, nascido em Palermiti - Itália, em 10/08/1884, filho de pai desconhecido e Teresa Gulla. 02- No assento de Óbito de ELCORI FIORENTINO, CRC Distrito de Nova América - Itápolis-SP, Livro C-01 fls. 41-vº- Termo 155, Data: 09/10/1911, Matrícula 117168 01 55 1911 4 00001 041 0000155 27: - onde consta: "Elcori Fiorentino - sem filiação casado, deverá constar: "ERCOLE FIORENTINI - filho de pai desconhecido e Teresa Gullá, casado em Brotas com Angelina Jandotte em 09/01/1904 - conforme livro B 2- fls. 171 termo 002". 03 - No assento de nascimento de ANTONIO, CRC Brotas SP, Livro A-12, fls. 076 - Termo 321, Data: 16/10/1906, Matrícula 122952 01 55 1906 1 00012 076 0000321 98: - onde consta: Antonio, filho de Fiorentim Ercolle, avós paternos - Gullau Gioseppe e Marianna Gullau", deverá constar: "ANTONIO FIORENTINI, filho de Ercole Fiorentini (pai e declarante) - avó paterna - Teresa Gullá - avô paterno desconhecido". 04 - No assento de nascimento de MARIA MAGDALENA - CRC São Simão, Livro A- 29 - fls. 148 - Termo 220, Data: 23/03/1914, Matrícula 116335 01 55 1914 1 00029 148 0000220 59: - onde consta "Maria Magdalena, filha de Flaviano Dilalo e Rosa Marconchini - avós paternos Nicola Dilalo e Magdalena Muchaxa", deverá constar: "Maria Magdalena Di Lalla, filha de Flaviano Martino Di Lalla e Rosa Marconcini, avós paternos Nicola Di Lalla e Maddalena Esposito". 05 - No assento de casamento de ANTONIO FIORENTINI, Cônjuge - Maria Madalena Delalo - CRC de Santa Adélia-SP, Livro B - 09, fls. 271 - termo 60, Data: 23/09/1933, Matrícula 121392 01 55 1933 2 00009 271 0000060 12: - onde consta: "Antonio Fiorentini, nascido em 16/10/1908, filho de José Fiorentini e Angelina Giandoto - Maria Madalena Delalo, filha de Flavian Delalo e Rosa Marconchini - passará a chamar-se Maria Madalena Delalo Fiorentini, deverá constar: A) o cônjuge Antonio Fiorentini, nascido em 16/10/1906 - filho de Ercole Fiorentini e Angelina Jandotte"; B) o cônjuge Maria Magdalena Di Lalla, filha de Flaviano Martino Di Lalla e Rosa Marconcini, passará a chamar-se Maria Magdalena Di Lalla Fiorentini. 06 No assento de óbito de ANTONIO FIORENTINI, 1º CRC Astorga- PR Data: 16/06/1997, Matrícula 163360 01 55 1997 4 00004 166 0002490 14: - onde consta: " idade ao falecer 88 anos, nascido em 16/10/1908, filho de José Fiorentini e Angelina Giandoti", deverá constar: " idade ao falecer 90 anos, nascido em 16/10/1906 - filho de Ercole Fiorentini e Angelina Jandotte". 07 - No assento de óbito de MARIA MADALENA DELALO FIORENTINI, CRC- 1º Registro Civil de Maringá - Livro C- 139- fls 005 - termo 44840, Data: 14/07/2010, Matrícula: 07992 01 55 2010 4 00139 005 0044840 11: - onde consta: "Maria Madalena Delalo Fiorentini, filha de Flavian Delalo e Rosa Marconchini, deverá constar: "Maria Magdalena Di Lalla, filha de Flaviano Martino Di Lalla e Rosa Marconcini". 08- No assento de nascimento de ROSA FIORENTINI , CRC de Bandeirantes-PR, Livro A-10- fls. 141 termo 3583, Data: 28/07/1939, Matrícula 082644 01 55 1939 1 00010 141 0003583 51: - onde consta: " filha de Madalena Delalo avós paternos José Fiorentini e Angelina Jandotti, avô materno - Otaviano Delalo e Rosa Marconsini", deverá constar: "filha de Maria Magdalena Di Lalla Fiorentini avós paternos - Ercole Fiorentini e Angelina Jandotte, avós maternos-Flaviano Martino Di Lalla e Rosa Marconcini". 09- No assento de casamento de ROSA FIORENTINI, Cônjuge: Natal Fonsatte, CRC- Içara- Comarca de Astorga, Livro B - 1- fls. 070 - termo 070, Data: 08/11/1958, Matrícula 144808 01 55 1958 2 00001 070 0000070 48: - onde consta "filha de Madalena Delalo", deverá constar: "filha de Maria Magdalena Di Lalla Fiorentini". 10- No assento de óbito de ROSA FIORENTINI, CRC 18º Subdistrito Ipiranga- SP, Livro C- 162- fls. 228- termo 96610, Data: 30/12/2012, Matrícula 111310 01 55 2013 4 00162 228 0096610 51: - onde consta "filha de Madalena Delalo", deverá constar: "Maria Magdalena Di Lalla Fiorentini". 11- Casamento de OTAVIANO DE LALLE Cônjuge: Marcontini Roza, CRC de São Simão SP, Livro B- 06 fls. 87-V- termo 07, Data: 15/02/1906, Matrícula 116335 01 55 1906 2 00006 087 0000007 21: - onde consta: "Octaviano De Lalle - filho de Nicolla De Lalle e Magdalena Moxuxa - Marcontine Roza, filha de Marconssine Luis e Zampieri Toscana", deverá constar: A) Flaviano Martino di Lalla, natural de Santa Croce di Migliano - Província de Campobasso - Itália, filho de Nicola Di Lalla e Maddalena Esposito e ROSA MARCONCINI - filha de Luigi Marconcini e Toscana Zampieri. B) Averbação no Óbito do cônjuge em 28/09/1970- em Astorga - Livro - 6-fls. 2480, termo 6471; C) Averbação no Óbito da cônjuge em 11/03/1951- em Bandeirantes - livro C-8- fls. 434 - termo 4809. 12- No assento de óbito de OTAVIANO DELALLO, CRC do 1º Subdistrito Astorga, Livro-C-6, fls. 248- termo 6471, Data: 27/09/1970, Matrícula 079806 01 55 1970 4 00006 248 9 006471 55: - onde consta: "Otaviano Delallo - estado civil viúvo, filho de Nicolla Delallo e Madalena Mochachi - deixou 3 filhos", deverá constar: "Flaviano Martino Di Lalla, natural de Santa Croce di Migliano - Província de Campobasso Italia - nascido em 12/11/1874- filho de Nicola Di Lalla e Maddalena Esposito, era viúvo de Rosa Marconcini, falecida em 11/03/1951 - em Bandeirantes-PR, com quem foi casado desde 15/02/1906- em São Simão, deixou 3 filhos, Maria Magdalena, Nicola e Donato". 13 - No assento de óbito de ROSA MARCONCINI DILALO, RC de Bandeirantes-PR, Livro C- 8 fls. 434 - termo 4809, Data: 11/03/1951, Matrícula 082644 01 55 1951 4 00008 434 0004809 1: - onde consta: "Rosa Marconcini Dilalo - natural de Verona, Italia, filha de Luiz Marconcini e Toscana Zampieri, casada civilmente em segundas núpcias, na Italia-com Otaviano Dilalo", deverá constar: Rosa Marconcini Di Lalla, nascida no Comune de Zevio - Provincia de Verona - Italia, casada civilmente no Brasil, em segundas núpcias, em São Simão- SP- conforme Livro B- 06- fls 87-V- termo 07- em data de 15/02/1906-com Flaviano Martino Di Lalla". 14 - No assento de nascimento de NICOLA, CRC - São Simão- SP, Livro A-17 fls. 180 termo 44, Data: 25/01/1907, Matrícula 116335 01 55 1907 1 00017 180 0000044 04: - onde consta "Nicola, filho de Octaviano Del Alle e Rosa Marcoccine - avós paternos - Nicola Delalle - Magdalena Muchacha - averbado casamento ocorrido em Vila Botelho - Comarca de Taquaritinga, com Izaura Famelli Del Alle", deverá constar: Nicola Di Lalla - filho de Flaviano Martino Di Lalla e Rosa Marconcini - avós paternos- Nicola Di Lalla e Esposito Maddalena- cônjuge passa a assinar Izaura Famelli Di Lalla." 15 No assento de casamento de NICOLA DEL ALLA, Cônjuge- IZAURA FANELLI, CRC Santa Adélia- SP, Livro B- 1, fls 49 verso, termo 56, Data: 28/09/1939, Matrícula 121392 02 55 1939 2 00001 049 0000056 09: - onde consta: "Nicola Del Alla, nascido em 25/01/1907, filho de Otaviano Del Alla e Rosa Marcochini - Izaura Faneli, filha de Carmino Fanelli", deverá constar: "NICOLA DI LALLA, filho de Flaviano Martino Di Lalla e Rosa Marconcini. Izaura Famelli. Que passa a chamar-se Izaura Famelli Di Lalla-filha de Carmeni Famelli". 16 - Assento de óbito de NICOLA DEL ALLA, CRC de Astorga, Livro - C-1, fls. 29-V - termo 39, Data: 05/04/1976, Matrícula 163360 01 55 1976 4 00001 029 0000039 99: - onde consta: "Nicola Del Alla, filho de Otaviano Del Alla e Rosa Marcochini, era casado com Izaura Famelli Del Alla, Constar - Nicola Di Lalla, filho de Flaviano Martino Di Lalla e Rosa Marconcini- era casado com Izaura Famelli Di Lalla", deverá constar: "Nicola Di Lalla, filho de Flaviano Martino Di Lalla e Rosa Marconcini- era casado com Izaura Famelli Di Lalla". 17 - Assento de nascimento de MOACYR DELALLO , CRC de Bandeirantes-PR, Livro A- 1, fls. 196, termo 4603, Data: 11/02/1941, Matrícula 082644 01 55 1941 1 00011 196 -0004603 51: - onde consta: "Moacyr Delallo - filho de Nicola Delallo e Isaura Famelli avós paternos- Otaviano Delallo - Rosa Marcomini - avô materno Carmo Fameli", deverá constar: Moacyr Di Lalla - filho de Nicola Di Lalla e Izaura Famelli Di Lalla - avós paternos - Flaviano Martino Di Lalla e Rosa Marconcini - avô materno- Carmeni Famelli. 18 - Assento de casamento de MOACYR DELALLO, Cônjuge - Derlinda Florentino, CRC de Içara - Comarca de Astorga - Livro B-1, fls. 123- termo 123, Matrícula 079806 03 55 1961 2 00001 123 0000123 58: - onde consta "Moacyr Delallo, filho de Nicola Delallo e Izaura Famelli, cônjuge passa a assinar Derlinda Florentino Delallo", deverá constar: Moacyr Di Lalla - filho de Nicola Di Lalla e Izaura Famelli Di Lalla - cônjuge passa a assinar Derlinda Florentino Di Lalla". 19 - Assento de óbito de MOACIR DELALLO, CRC de Campina da Lagoa-PR, Livro - C- 1, fls. 050 - termo 4175, Data: 31/12/2015, Matrícula 084988 01 55 2015 4 00011 050 0004175 96: - onde consta "Moacir Delallo, filho de Nicola Delallo e Isaura Famelli, casado com Derlinda Florentino Delallo", deverá constar: Moacyr Di Lalla, filho de Nicola Di Lalla e Izaura Famelli Di Lalla, casado com Derlinda Florentino Di Lalla". 20 - Assento de nascimento de DONATO, CRC de São Simão-SP, Livro A-22, fls. 010, termo 343, Data: 03/07/1909, Matrícula 1163350 01 55 1909 1 00022 010 0000343 57: - onde consta: "Donato, filho de Octaviano Vilallo - avós paternos Nicola Delallo e Magdalena Mocacia", deverá constar: "Donato Di Lalla, filho de Flaviano Martino Di Lalla, avós paternos- Nicola Di Lalla e Esposito Maddalena". 21 - Assento de casamento de DONATO DELLALA Cônjuge: Joanna Baesso, CRC de Candido Rodrigues-SP, Livro - B-3, fls. 22 termo 4, Data: 30/05/1929 Matrícula 124255 01 55 1929 2 00003 022 0000004 49: - onde consta: Donato Dellala, nascido em 30/06/1910, filho de Octaviano Dellala e Rosa Marcucieri - Joanna Baesso - 20 anos de idade, natural de São Carlos - filha de Emilia Ponchi, deverá constar: "Donato Di Lalla, nascido em 03-07-1909, filho de Flaviano Martino Di Lalla e Rosa Marconcini - JOANNA BAESSO - 19 anos de idade, natural de Candido Rodrigues, filha de Emilia Panchi". 22 - Assento de óbito de DONATO DELALLA, CRC de Astorga, Livro C-004, fls. 183 termo 002507, Data: 10/08/1997, Matrícula 163360 01 55 1997 4 00004 183 0002507 45: - onde consta: "Donato Delalla, 87 anos, nascido em 30/06/1910, filho de Octaviano Dellala e Rosa Marcucini", deverá constar: Donato Di Lalla - 88 anos - nascido em 03/07/1909, filho de Flaviano Martino Di Lalla e Rosa Marconcini". 23 - Assento de nascimento de OCTAVIO, CRC de Fernando Prestes-SP, Livro A12, fls. 285 - termo 1659, Data: 18/06/1934, Matrícula 121525 01 55 1934 1 00012 285 0001659 13: - onde consta: "Octavio, filho de Donato Dilallo e Joanna Baesso - natural de Annapolis, avós paternos: Octaviano Dilallo e Rosa Morcocini - avó materna: Emilia Baesso - avó materna: Emilia Baesso", deverá constar: Octavio Di Lalla - filho de Donato Di Lalla e Joanna Baesso - natural de São Carlos - avôs paternos: Flaviano Martino Di Lalla e Rosa Marconcini- avó materna: Emilia Panchi". 24 Assento de casamento de OCTAVIO DILALLO, Cônjuge: Eunice Vaz Pedroso, CRC de Bandeirantes-PR, Livro B-11, fls. 031 - termo 2985, Data: 16/10/1954, Matrícula 082644 01 55 1954 2 00011 031 0002985 11: - onde consta: "Octavio Dilallo, filho de Donato Dilallo, 44 anos - Joanna Baesso, natural de São Carlos do Pinhal", deverá constar: "Octavio Di Lalla, filho de Donato Di Lalla 45 anos e Joanna Baesso, natural de São Carlos". 25- Assento de Óbito de OCTAVIO DILALLO, CRC do 2º Oficio Sinop/ MT, Livro C29, fls. 18, termo 11663, Data: 01/01/2019, Matrícula 063651 01 55 2019 4 00029 018 0011663 86: - onde consta: Octavio Dilallo - filho de Donato Dilallo, deverá constar: "Octavio Di Lalla- filho de Donato Di Lalla". 26- Assento de Nascimento de JOANNA BAESSO, RC de Candido Rodrigues, Nascimento ocorrido em 24/06/1909, Data: 30/05/1929, Matrícula 12425 01 55 1929 1 00006 214 0000022 80: - onde consta ter a registrada justificante "20 anos de idade", deverá constar "19 anos de idade". 27- Assento de óbito de JOANNA BAESSE DELALLA, RC de Astorga, Data: 01/04/1976, Matrícula 163360 01 55 1976 4 00001 029 0000037-27: - onde consta "Joanna Baesso Delala, 67 anos, filha de Emilia Ponchi, casada com Donato Dellalla", deverá constar: "Joanna Baesso Di Lalla - 66 anos - filha de Emilia Panchi-casada com Donato Di Lalla". 28 - Assento de Nascimento de OSWALDO DELALLO, CRC Bandeirantes/PR, Livro A- 12, fls. 287, termo 6167, Data: 09/08/1943, Matrícula 082644 01 55 1943 1 00012 287 0006167 89: - onde consta "Oswaldo Delallo, filho de Nicola Delallo e Izaura Famelli, avós paternos: Octaviano Delallo", deverá constar: "Oswaldo Di Lalla- filho de Nicola Di Lalla e Izaura Famelli Di Lalla - avô paterno - Flaviano Martino Di Lalla". 29 - Assento de Casamento de Oswaldo Delallo Cônjuge: Luzia Moraes Delallo, CRC do 1º Oficio de Astorga, -Livro B-14, fls. 214, termo 4096, Data: 26/09/1964, Matrícula 079806 01 55 1964 2 00014 214 0004096 79: - onde consta "Oswaldo Delallo, filho de Nicola Delallo e Izaura Famelli", deverá constar: "Oswaldo Di Lalla - filho de Nicola Di Lalla e Izaura Famelli Di Lalla - cônjuge passa a assinar Luzia Moraes Di Lalla". 30 - Assento de Óbito de Oswaldo Delallo, 1º Ofício- Cascavel/PR, Livro C-191, fls. 175 termo 58835, Data: 10/12/2023, Matrícula 079848 01 55 2023 4 00191 175 0058835 73: - onde consta "Oswaldo Delallo, filho de Nicolau Delallo e Izaura Famelli - era casado com Luzia Moraes Delallo", deverá constar: "Oswaldo Di Lalla - filho de Nicola Di Lalla e Izaura Famelli Di Lalla - era casado com Luzia Moraes Di Lalla". Custas, na forma da lei. Expeçam-se os competentes ofícios, observadas as formalidades necessárias. PRIC.; arquivando-se. São Paulo, 09 de maio de 2025. - ADV: MARIA HELENA FONSATTE UCHIDA (OAB 82243/SP), MARIA HELENA FONSATTE UCHIDA (OAB 82243/SP), MARIA HELENA FONSATTE UCHIDA (OAB 82243/SP)
7. Processo 10032959620258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003295-96.2025.8.26.0278 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Socorro Dias de Jesus - Vistos. No presente caso, considerando o valor dos bens do espólio ser igual ou inferior a 1.000 (mil) salários mínimos, o pedido processar-se-á, obrigatoriamente, na forma de arrolamento comum. Nomeio inventariante o(a) Sr(a). Maria Socorro Dias de Jesus, acima qualificado(a), independentemente de compromisso nos autos, que por ora dispenso. No mais, providencie o(a) inventariante: a) as primeiras declarações, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 664 do CPC; b) as certidões negativas Federal, Estadual e Municipal em relação aos bens e rendas do espólio; c) a cópia do aviso do Imposto Predial e Territorial Urbano, caso tenha imóvel a ser partilhado, bem como o documento de aquisição ou a certidão de matrícula atualizada; d) o comprovante de propriedade veicular e a certidão negativa de débito fiscal, se houver veículo; e) a cópia atualizada da certidão de casamento do(a) falecido(a), bem como cópia atualizada da certidão de nascimento/casamento de todos os herdeiros; f) a regularização da representação processual de todos os herdeiros, mediante a juntada de procuração e documentos pessoais, ou o necessário para a citação dos interessados; g) o esboço do plano de partilha individualizado, seguindo a ordem cronológica de cada óbito. Tendo em vista o julgamento em definitivo, pelo STJ, do Tema 1074, saliento que é dispensável a comprovação do recolhimento do ITCMD neste feito para que seja homologado o plano de partilha e expedido o respectivo formal. Aplicando-se o disposto no art. 662 do CPC também ao arrolamento comum. Se o caso, a inicial deverá ser emendada no tocante ao valor da causa, pois este deve corresponder ao valor do monte-mor, recolhendo-se as eventuais diferenças de custas. Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, aguarde-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA FONSATTE UCHIDA (OAB 82243/SP)
8. Processo 10032959620258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003295-96.2025.8.26.0278 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Socorro Dias de Jesus - Vistos. No presente caso, considerando o valor dos bens do espólio ser igual ou inferior a 1.000 (mil) salários mínimos, o pedido processar-se-á, obrigatoriamente, na forma de arrolamento comum. Nomeio inventariante o(a) Sr(a). Maria Socorro Dias de Jesus, acima qualificado(a), independentemente de compromisso nos autos, que por ora dispenso. No mais, providencie o(a) inventariante: a) as primeiras declarações, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 664 do CPC; b) as certidões negativas Federal, Estadual e Municipal em relação aos bens e rendas do espólio; c) a cópia do aviso do Imposto Predial e Territorial Urbano, caso tenha imóvel a ser partilhado, bem como o documento de aquisição ou a certidão de matrícula atualizada; d) o comprovante de propriedade veicular e a certidão negativa de débito fiscal, se houver veículo; e) a cópia atualizada da certidão de casamento do(a) falecido(a), bem como cópia atualizada da certidão de nascimento/casamento de todos os herdeiros; f) a regularização da representação processual de todos os herdeiros, mediante a juntada de procuração e documentos pessoais, ou o necessário para a citação dos interessados; g) o esboço do plano de partilha individualizado, seguindo a ordem cronológica de cada óbito. Tendo em vista o julgamento em definitivo, pelo STJ, do Tema 1074, saliento que é dispensável a comprovação do recolhimento do ITCMD neste feito para que seja homologado o plano de partilha e expedido o respectivo formal. Aplicando-se o disposto no art. 662 do CPC também ao arrolamento comum. Se o caso, a inicial deverá ser emendada no tocante ao valor da causa, pois este deve corresponder ao valor do monte-mor, recolhendo-se as eventuais diferenças de custas. Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, aguarde-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA FONSATTE UCHIDA (OAB 82243/SP)