Emilio Katumori Anma

Processos do Advogado

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2. Processo 10109347820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010934-78.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.C.M. - Vistos. Fls. 93/94: diante da notícia do falecimento da interditanda e do caráter intransmissível da presente ação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do CPC/2015. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. Sentença eletronicamente registrada. - ADV: EMILIO KATUMORI ANMA (OAB 82290/SP)
3. Processo 10313945720228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031394-57.2022.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Angela Maria Rabelo Pereira - Para fins de levantamento de valor, fica a parte interessada intimada a apresentar NOVO formulário de MLE preenchido com os dados bancários nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, uma vez que o problema está relacionado ao pagamento por PIX. - ADV: EMILIO KATUMORI ANMA (OAB 82290/SP)
4. Processo 10313945720228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031394-57.2022.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Angela Maria Rabelo Pereira - Vistos. Em vista do formulário (fl. 438) devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico com relação ao levantamento mensal autorizado, no valor de R$ 2.000,00. Após, arquivem-se até que venham aos autos a prestação de contas e novos pedidos de levantamentos. - ADV: EMILIO KATUMORI ANMA (OAB 82290/SP)
5. Processo 10109347820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010934-78.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.C.M. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: EMILIO KATUMORI ANMA (OAB 82290/SP)
6. Processo 10058741420218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emilio Katumori Anma (OAB 82290/SP) Processo 1005874-14.2021.8.26.0292 - Curatela - Reqte: Vera Lucia da Costa - fica o(a) autor(a) intimado(a) de que deverá imprimir e assinar o termo de compromisso retro disponibilizado, devendo juntar uma cópia devidamente assinada nos autos, no prazo de 15 dias.
7. Processo 00103379120145150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0010337-91.2014.5.15.0009 : FRANCISCO COELHO DA SILVA E OUTROS (2) : QUALYMAIS INDUSTRIA DE REVESTIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24913dd proferido nos autos. DESPACHO Indefiro a pesquisa CRC-JUD, com o intuito de incluir cônjuge do sócio no polo passivo da ação pois não se trata de devedora, apenas seu patrimônio responderia pela dívida, eis que se presume que o produto da atividade empresarial, à qual se dedicava o sócio foi usufruído por ambos os cônjuges e, em prol da família, devendo, o patrimônio do casal responder pelos créditos trabalhistas. No mais, quanto ao requerimento da inclusão de novos executados no polo passivo, pela desconsideração da personalidade jurídica inversa, também resta indeferido,  diante da decisão proferida pelo eg. STF nos autos do RE 1.387.795 (Tema 1.232 da Repercussão Geral), em que o ministro Dias Toffoli determinou a suspensão de todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, de empresa do mesmo grupo econômico que não tenha participado da fase de conhecimento.  Cumpra-se o autor a determinação de id.8c3ac05 indicando meios efetivos e concretos em 10 dias . No silêncio sobresta-se o feito.   TAUBATE/SP, 26 de maio de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JUVENIL PEREIRA DA SILVA - FRANCISCO COELHO DA SILVA - DAVI ROBERTO BORGES DE SOUZA
8. Processo 10313945720228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emilio Katumori Anma (OAB 82290/SP) Processo 1031394-57.2022.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Angela Maria Rabelo Pereira - Vistos. Em vista do formulário (fl. 354) devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico com relação ao depósito mensal autorizado, no valor de R$ 2.000,00. Novos levantamentos estão condicionados à prestação de contas acerca da utilização dos valores, conforme já determinado.