Eliana Goncalves De Amorin Saraiva

Processos do Advogado

1. Processo 00112088620258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 17:00 Sessão Virtual Ordinária - 13ª Câmara Cível Processo: 0011208-86.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 13ª Câmara Cível a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 17:00, ou sessões subsequentes.
2. Processo 00018850420134036134
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001885-04.2013.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana EXEQUENTE: ALDA FERRARI, ALCIDES ALVES MOREIRA, ANTENOR PASSINI, ANTONIO ELIAS PONTES, TEREZA ARMELIM FONTOLAM, MARIA TEREZINHA ROSALEN FURLAN, DIRCEU DA SILVA, JUNIA ALVES TROQUI, ISMAEL DE PAULA, JOSE ARDITO, NEREU EPIFANIO PASCHOAL, MARIA ENY DE LOURDES PASCHOAL, ALZIRA TREVELIN PASCHOAL, LUIS ROBERTO PASCHOAL, GUSTAVO OLIVO PASCHOAL, MARIA DENADAI, JOSEPHINA SANTAROSA PIRONATO, NILSON FRANCISCO XAVIER, ORDIVAL GALLO, ROBERTO SYLVESTRE, RODOLPHO PASCHOALOTTI, PATRICIA BEATRIZ GOMEZ MATIAS, GERSEY GOLFI, ANTONIO FONTOLAN, AODERCIO FURLAN, GERALDO TROQUI, CLAUDIA PASCHOAL, LUCIANA PASCHOAL BRIDI, JOSE ADRIANO PASCHOAL, JOSE AUGUSTO PASCHOAL, EDUARDO DE ALMEIDA RIZOLA, JAMILE MARIA ANDRE BUENO, JAMIL ANDRE FILHO, FLAVIO JORGE ANDRE Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA - SP82409 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO FONTOLAN, AODERCIO FURLAN, GERALDO TROQUI, LEVIDIA PASCHOAL, JOSE OSMAR PASCHOAL, MARIA JENNY PASCHOAL RISOLA, VIDALIA PASCHOAL ANDRE, MARIO PIRONATO, SEBASTIAO MARCILIO LEITE ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA - SP82409 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA - SP82409 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA - SP82409 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA - SP82409 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA - SP82409 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA - SP82409 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA - SP82409 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA - SP82409 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA - SP82409 D E S P A C H O Concedo, prazo adicional de 15 dias para o exequente requerer o que de direito. No silêncio, venham-me os autos conclusos para extinção. Int.
3. Processo 10024574320258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002457-43.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vedis Agiz - BRADESCO SAÚDE S/A - Manifeste-se a parte requerente, em réplica, no prazo legal (15 dias), acerca da(s) CONTESTAÇÃO apresentada(s), querendo. - ADV: HELENA AMORIN SARAIVA POTRINO (OAB 228621/SP), ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA (OAB 82409/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
4. Processo 15014709520248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501470-95.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.S.M. - T.D. - Vistos. Considerando a possibilidade conferida pelo Art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 da realização da teleaudiência virtual, bem como de sua facilidade comprovada há mais de quatro anos neste Juízo, designo a teleaudiência (virtual, por meio de videoconferência, comunicados CG 284/2020 e 323/2020) de instrução para o dia 17 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos , expedindo-se o necessário. Requisite-se FA e certidões criminais atualizadas. Consigne-se ainda que no dia e horário agendados todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link a ser informado por e-mail ou outro meio eletrônico, com vídeo e áudio habilitados, portando documentos de identificação com foto. Dúvidas poderão ser encaminhados ao e-mail da Vara: americana1cr@tjsp.jus.br - ADV: GLEISE ELEN ALVES GOES (OAB 438365/SP), ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA (OAB 82409/SP), HELENA AMORIN SARAIVA POTRINO (OAB 228621/SP)
5. Processo 10008237520198260394
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000823-75.2019.8.26.0394 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Maria do Carmo Gonçalves - Vistos. Considerando que a parte requerida não foi localizada nos endereços constantes dos autos, defiro a realização de pesquisas pelo sistema SIEL, na tentativa de sua localização (art. 256, § 3º do CPC), conforme pleiteado às fls. 331/332. Providencie-se. Com a juntada dos resultados, intime-se a parte autora, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, devidamente certificado nos autos, intime-se a parte autora pessoalmente, com o prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 196, inciso X, parte final, das NSCGJ, bem como artigo 485, incisos II e III, cumulado com o § 1º, do CPC, sob pena de extinção. Intime-se. Nova Odessa, 26 de junho de 2025. - ADV: ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA (OAB 82409/SP)
6. Processo 01226119720108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0122611-97.2010.8.26.0100 (583.00.2010.122611) - Procedimento Comum Cível - Alexandre Souza Andrade - Itaú Unibanco S.A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: TAYLISE CATARINA RUGGERI SEIXAS (OAB 182694/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), OLGA LUCI HIJANO TARDIO (OAB 207454/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA (OAB 82409/SP)
7. Processo 10130724320248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013072-43.2024.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - NRD Administração e Participações Ltda - Vistos. Fls. 84:manifeste-se novamente a autora acerca do pedido formulado, uma vez que o réu ainda não foi citado, inclusive quanto a eventual desistência da ação. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA (OAB 82409/SP)
8. Processo 00019590520248160176
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA   Autos nº. 0001959-05.2024.8.16.0176   Recurso:   0001959-05.2024.8.16.0176 Pet Classe Processual:   Petição Cível Assunto Principal:   Defeito, nulidade ou anulação Requerente(s):   COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS ENIGMA Requerido(s):   Banco do Brasil S/A I - Comercial de Combustíveis Enigma interpôs recurso especial, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão da Décima Quinta Câmara Cível deste Tribunal de Justiça. Alegou, em síntese, dissídio jurisprudencial, além de violação dos artigos 10, 932, parágrafo único, 933 e 1.010, inciso III, do Código de Processo Civil, sustentando: a) a nulidade do acórdão por caracterização da chamada decisão surpresa quanto à suposta violação do princípio da dialeticidade recursal, eis que proferido com base em fundamento não debatido previamente e sem oportunizar o contraditório; b) que não houve afronta ao princípio da dialeticidade. Requereu, ao final, o provimento do presente recurso. II – Com efeito, a recorrente exerceu por meio do recurso especial nº 0001672-42.2024.8.16.0176 Pet, seu direito de recorrer com relação a matéria tratada no acórdão nº 0001060-66.2008.8.16.0176 Ap. Aplica-se, portanto, no presente caso, o princípio da unirrecorribilidade e a preclusão consumativa. Nesse sentido: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. MULTIPLICIDADE DE RECURSOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MULTA. ART. 1.026, § 2º DO CPC/2015. CABIMENTO. (…) 3. Verificada a multiplicidade de recursos interpostos pela mesma parte litigante, impõe-se o não conhecimento daqueles que foram protocolizados posteriormente em virtude da ocorrência da preclusão consumativa. (…) (RCD nos EDcl nos EDcl no AREsp 1413341/DF, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/08/2020, DJe 31/08/2020)   III - Do exposto, não conheço o recurso especial interposto, pela aplicação do princípio da unirrecorribilidade e da preclusão consumativa. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital.   Desembargador HAYTON LEE SWAIN FILHO 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná   AR 02
9. Processo 00016724220248160176
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA   Autos nº. 0001672-42.2024.8.16.0176   Recurso:   0001672-42.2024.8.16.0176 Pet Classe Processual:   Petição Cível Assunto Principal:   Defeito, nulidade ou anulação Requerente(s):   COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS ENIGMA Requerido(s):   Banco do Brasil S/A I - Comercial de Combustíveis Enigma interpôs recurso especial, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão da Décima Quinta Câmara Cível deste Tribunal de Justiça. Alegou, em síntese, violação dos artigos 10, 932, inciso III, parágrafo único, e 933 do Código de Processo Civil, sustentando: a) a nulidade do acórdão por caracterização da chamada decisão surpresa quanto à suposta violação ao princípio da dialeticidade recursal, eis que proferido com base em fundamento não debatido previamente e sem oportunizar o contraditório; b) que não houve afronta ao princípio da dialeticidade. Requereu, ao final, o provimento do presente recurso. II – Com efeito, os artigos 10, 932, inciso III, parágrafo único, e 933 do Código de Processo Civil, não foram debatidos pela Câmara julgadora, e sequer foram opostos embargos de declaração para análise de possível omissão no julgado, o que impede a caracterização do necessário prequestionamento e o conhecimento da impugnação, nos termos da Súmula 282 do Supremo Tribunal Federal. Confira-se: (...) 1. Não se pode conhecer da irresignação contra a ofensa ao art. 489 §1º, IV e VI do CPC/2015, pois a tese legal apontada não foi analisada pelo acórdão hostilizado. 2. Ressalte-se que não houve sequer interposição de Embargos de Declaração, o que seria indispensável para análise de possível omissão no julgado. 3. Assim, perquirir, nesta via estreita, a ofensa das referidas normas, sem que se tenha explicitado a tese jurídica no juízo a quo, é frustrar a exigência constitucional do prequestionamento, pressuposto inafastável que objetiva evitar a supressão de instância. Ao ensejo, confira-se o teor da Súmula 282 do STF: "É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada". (...) (REsp 1728288/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/05/2018, DJe 02/08/2018) III - Do exposto, inadmito o recurso especial interposto, pela aplicação da Súmula 282/STF. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital.   Desembargador HAYTON LEE SWAIN FILHO 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná   AR 02
10. Processo 00000622120128160124
    Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 223) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.