Jaciel Cedro Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 10015315420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001531-54.2025.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dionisio Antonio Barbosa da Silveira - Carmela Ferreira dos Santos Prado - - Clarice Ferreira dos Santos Pontes - - Paulo Jose Barbosa - Doris Silvia Barbosa de Souza - VISTOS. Aguarde-se até 14 de agosto de 2025. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO JOSE BARBOSA (OAB 51517/SP), IDENE FERREIRA DO PRADO (OAB 436991/SP), MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA (OAB 265403/SP), JACIEL CEDRO CAVALCANTE (OAB 82556/SP), IDENE FERREIRA DO PRADO (OAB 436991/SP)
3. Processo 10006886520258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000688-65.2025.8.26.0390 - Inventário - Inventário e Partilha - Viviane Pinhaneli Regis - Vistos. Fls. 101/102: Considerando a falta de resposta ao oficio expedido ao órgão do Governo do Estado responsável pela gestão do sistema prisional, OFICIE-SE a Secretaria de Administração Penitenciária para que informe e providencie a transferência de eventuais saldos remuneratórios e outras verbas do servidor público falecido, para conta judicial à disposição deste juízo, na agência 0146-5 - Banco do Brasil, agência de Nova Granada. Servirá o presente despacho como ofício a ser encaminhado pela serventia, devendo a resposta ser dirigida ao e-mail institucional do juízo (novagranada@tjsp.jus.br). Após resposta, ciência a parte autora e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JACIEL CEDRO CAVALCANTE (OAB 82556/SP), JACIEL CEDRO CAVALCANTE (OAB 82556/SP), JACIEL CEDRO CAVALCANTE (OAB 82556/SP)
4. Processo 00450975920218190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que não foram recolhidas as custas da IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - R$388,11
5. Processo 10014327620198260097
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001432-76.2019.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cintia Aparecida de Melo - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 6.750,00 à autora, decorrente do falecimento do nascituro, com o acréscimo de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data do acidente e de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, até o início da produção de efeitos da Lei 14.905/2024, que ocorreu em 30/08/2024, a partir de quando incidirá o IPCA como índice para a correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) para fins de juros moratórios, nos termos dos artigos 389, parágrafo único, e 406, § 1º, ambos do Código Civil. Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes a ratearem ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da condenação, observada a gratuidade concedida à parte autora. Arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), JACIEL CEDRO CAVALCANTE (OAB 82556/SP)
6. Processo 00053144420204036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005314-44.2020.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: MATEUS DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JACIEL CEDRO CAVALCANTE - SP82556 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 11 de julho de 2025.
7. Processo 00115132920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011513-29.2024.8.26.0032/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andrea Lucia Salomão - Vistos. A exequente não deu integral atendimento às disposições constantes do despacho de pág. 43 do incidente instaurado sob nº 0011513-29.2024.8.26.0032/01, uma vez que deixou em branco os campos honorários sucumbenciais e honorários contratuais presentes na aba valores gerais do requerente do requisitório, devendo discriminar o numerário a ser destacado do valor global cobrado (10% de honorários sucumbenciais e 30% a título de honorários contratuais), observadas as instruções para preenchimento de requisitórios disponíveis no endereço: https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Depre/Depre/Default/PeticionamentoDeIncidente.pdf?d=1750859149334. Isto posto, concedo novo prazo de 30 dias para que a parte exequente apresente novo requisitório, com o adequado preenchimento dos campos faltantes, sem prejuízo da juntada dos documentos essenciais, inclusive do termo de anuência de pág. 37. Int. - ADV: JACIEL CEDRO CAVALCANTE (OAB 82556/SP)
8. Processo 00174649120128190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 324. Certifico que anotei o patrono no sistema informatizado. Ao autor sobre fls. 356/357.