Dulcemar Elizabeth Ferrari

Processos do Advogado

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2. Processo 00068694420238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006869-44.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1003911-68.2023.8.26.0625) (processo principal 1003911-68.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Dulcemar Elizabeth Ferrari - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 216/218. Desnecessária a suspensão do processo até o cumprimento do acordo a que chegaram as partes, pois em caso de eventual descumprimento da avença, basta o credor peticionar nos autos e prosseguir com a execução. Aguarde-se a notícia do adimplemento, no arquivo provisório. Int. - ADV: DULCEMAR ELIZABETH FERRARI (OAB 82827/SP)
3. Processo 02446933420108190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Numa análise acurada dos autos, constata-se que não há qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada. Todas as questões levantadas nos embargos foram devidamente analisadas e fundamentadas no provimento final, sendo certo que a decisão abordou expressamente os pontos necessários ao deslinde da controvérsia. Nos termos do artigo 489, § 1º, IV, do CPC, considera-se fundamentada a decisão que enfrenta os argumentos deduzidos pelas partes, desde que capazes de infirmar a conclusão adotada pelo julgador. Descabe novo enquadramento jurídico do dispositivo da Sentença, id.365/366, uma vez que a solução jurídica adotada foi a adequada as premissas que existiam no momento processual. Dessa forma, conheço dos Embargos de Declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como proferida. Publique-se. Intimem-se.
4. Processo 00039075120058260634
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003907-51.2005.8.26.0634 (634.01.2005.003907) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sandra Regina de Masi Borges - - Waldemar de Masi - - Doadir Edson de Masi - - Walmir de Masi - - Elza Aparecida Marcondes - Delfin Rio S/A - Crédito Imobiliário - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Impugnação ao cumprimento de sentença que se oportunizou o exercício do contraditório. d e l i b e r o. Verifica-se dos autos que a questão atinente à aplicação dos juros já restou decidida, inclusive com decisão em Instância Superior (p. 1190/1194), tratando-se de matéria já preclusa, e sobre a qual há muito já me manifestei (p. 1208). Já em relação à multa e condenação aos 10% de honorários sucumbenciais no bojo desta execução, como bem apontado pela parte exequente, é desdobramento de p. 515, não havendo qualquer irregularidade em sua cobrança. Por fim, recebo a planilha retificada pela parte autora com as correções pertinentes (p. 1908/1910) no tocante a divergência de 11% apontada pela parte executada. Presente este cenário, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, lembrando-se de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. Por fim, tendo em vista que não foi acostado aos autos o auto de avaliação (p. 1912), determino que se comunique com o auxiliar, via Central de Mandados, para que o servidor providencie a regularização. Com a juntada, dê-se ciência às partes. Intimem-se. Tremembe, 30 de junho de 2025. - ADV: EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/SP), DULCEMAR ELIZABETH FERRARI (OAB 82827/SP), EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/SP), EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/SP), RODRIGO CARDOGNA (OAB 359583/SP), LAURENTINO LUCIO FILHO (OAB 120891/SP), FÁBIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA (OAB 230935/SP), FÁBIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA (OAB 230935/SP), FÁBIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA (OAB 230935/SP)
5. Processo 04644448120148190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Restou frustrada a tentativa de bloqueio de ativos financeiros (penhora on line) em nome da executada, em razão da inexistência de saldo nas contas bancárias sob a titularidade da devedora. 2. Intime-se o exequente para dizer, no prazo de 10 dias, como pretende prosseguir com a execução, indicando bens à penhora. 3. Fica o exequente ciente do disposto no inciso III do art. 921 do CPC, o qual determina que, quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis, a execução será suspensa. I-se.
6. Processo 04644448120148190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. EXECUÇÃO - FADIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS: Fls. 905/906 - Defiro. Venha a planilha atualizada do débito. Após, v. conclusos para providências junto ao SISBAJUD. 2. EXECUÇÃO - CHALFIN GOLDBERG VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS: Fls. 909 - Consigno haver protocolizado ordem de bloqueio judicial de ativos do executado, através do sistema SISBAJUD, conforme Número do Protocolo: 20250037440425 Aguarde-se por 72 horas. Após, retornem os autos conclusos para conferência. I-se.
7. Processo 00039075120058260634
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003907-51.2005.8.26.0634 (634.01.2005.003907) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sandra Regina de Masi Borges - - Doadir Edson de Masi - - Walmir de Masi - - Elza Aparecida Marcondes e outro - Delfin Rio S/A - Crédito Imobiliário - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Sobre (p. 1896 e ss.), diga a parte exequente. Prazo: 15 dias. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 23 de maio de 2025. - ADV: EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/SP), EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/SP), EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/SP), DULCEMAR ELIZABETH FERRARI (OAB 82827/SP), FÁBIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA (OAB 230935/SP), FÁBIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA (OAB 230935/SP), FÁBIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA (OAB 230935/SP), RODRIGO CARDOGNA (OAB 359583/SP)
8. Processo 00039075120058260634
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003907-51.2005.8.26.0634 (634.01.2005.003907) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sandra Regina de Masi Borges - - Waldemar de Masi - - Doadir Edson de Masi - - Walmir de Masi - - Elza Aparecida Marcondes - Delfin Rio S/A - Crédito Imobiliário - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Sobre (p. 1896 e ss.), diga a parte exequente. Prazo: 15 dias. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 23 de maio de 2025. - ADV: DULCEMAR ELIZABETH FERRARI (OAB 82827/SP), EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/SP), EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/SP), RODRIGO CARDOGNA (OAB 359583/SP), EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/SP), FÁBIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA (OAB 230935/SP), FÁBIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA (OAB 230935/SP), FÁBIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA (OAB 230935/SP), LAURENTINO LUCIO FILHO (OAB 120891/SP)