Flavio Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00001053420135020262
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 0000105-34.2013.5.02.0262 RECLAMANTE: ANDREZA SILVA DE ARAUJO RECLAMADO: ESCOLA PAULISTA DE ENFERMAGEM S/S LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02df216 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA/SP, data abaixo. RENATA KESSER RUSSO DESPACHO Vistos. Aguarde-se a resposta do #id:39adadd, por 30 dias. DIADEMA/SP, 17 de julho de 2025. ALESSANDRA MODESTO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDREZA SILVA DE ARAUJO
3. Processo 10203830220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020383-02.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Lirossan - Empreendimentos e Participações Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para rescindir o contrato de locação documentado às fls. 24/31 e condenar a parte ré ao pagamento de R$ 14.207,87, corrigidos monetariamente a partir de abril/2025 (fls. 75) e acrescidos de juros de mora contados da citação, na forma da Lei nº 14.905/2024. A requerida arcará com o reembolso das custas e despesas processuais e com o pagamento de verba honorária fixada em 10% sobre o valor da condenação. Finalmente, extingue-se o processo, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: FLAVIO SIQUEIRA (OAB 82997/SP)
4. Processo 00012993819978260189
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001299-38.1997.8.26.0189 (189.01.1997.001299) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana de Jesus da Silva - Jose Lopes Sierra - - Maria Aencarnacion Lopes Clemente - - Prefeitura Municipal de Pedranopolis e outro - Marco Antonio Paes Landim Cassettari - - Ward Administração e Incorporação Associados Ltda. - Ronaldo Clemente e outro - Claudio Baldassim Antunes - Robson Clemente e outro - Inv Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios Não Padronizado Invista Cf (Representado Pela Admin. Singulare Corretora) - Marcelo Honaga - - Flavia Rocha Oliva e outro - Vistos. Fls. 2893 (certidão do cartório): Em que pese o decurso de prazo certificado, considerando que se encontra pendente de julgamento o Agravo de Instrumento interposto contra a decisão de fls. 2779/2780, pelo prudente poder de cautela do juízo, o pedido de fls. 2878/2879 não merece acolhimento, devendo-se aguardar o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 2114769-16.2025.8.26.0000. Encaminhem-se os autos ao arquivo provisório (61614) onde aguardarão pelo resultado do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento supramencionado. Intimem-se. Fernandopolis, 11 de julho de 2025. - ADV: FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB 188461/SP), JULIO CESAR COUTO (OAB 220160/SP), ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB 60957/SP), FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB 188461/SP), FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP), CESAR BORGES (OAB 147330/SP), FLAVIO SIQUEIRA (OAB 82997/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), DIEGO BRANDAO (OAB 448522/SP), ANDRÉ PIACITELLI (OAB 292372/SP), JOSE PAULO DA ROCHA BRITO (OAB 111257/SP), NEUSA PAES LANDIM (OAB 128820/SP)
5. Processo 10006434120255020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000643-41.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: JONATA OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: MATERIAIS PARA CONSTRUCAO 4 ESTRELAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f4d1e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. EDUARDO FREITAS MARTINS DESPACHO   Vistos #id:282469b: ciência ao Sr. Perito. SANTO ANDRE/SP, 11 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO 4 ESTRELAS LTDA
6. Processo 10006434120255020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000643-41.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: JONATA OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: MATERIAIS PARA CONSTRUCAO 4 ESTRELAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f4d1e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. EDUARDO FREITAS MARTINS DESPACHO   Vistos #id:282469b: ciência ao Sr. Perito. SANTO ANDRE/SP, 11 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JONATA OLIVEIRA DE SOUZA
7. Processo 10225188420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022518-84.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.R.L. - W.L.E.C. - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de reparação de danos ajuizada por MOREIRA RUBIO LANCHONETE LTDA em face de WS LAZZURI EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, arcando a autora com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. A parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, razão pela qual a execução da verba de sucumbência fica condicionada aos ditames do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: FLAVIO SIQUEIRA (OAB 82997/SP), CAROLINA NEUBERN DE SOUZA (OAB 230714/SP), BRUNA NEUBERN DE SOUZA (OAB 270785/SP), SERGIO FERREIRA DA SILVA (OAB 88487/SP)
8. Processo 00272481620098260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027248-16.2009.8.26.0554 (554.01.2009.027248) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Delci Donizete Colombo - Maria Encarnacion Lopez Clemente e outros - Ativo S/A Securitizadora de Creditos Financeiros e outros - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 1168/1169 uma vez que inviável requisitar transferência de valores sem prévia penhora no rosto daqueles autos. Nada requerido no prazo de dez (10) dias, aguarde-se no arquivo a manifestação do interessado no prosseguimento da execução. Intime-se. Santo André, 10 de julho de 2025 - ADV: FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), FLAVIO SIQUEIRA (OAB 82997/SP), ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), ADRIANA FILARDI CARNEIRO (OAB 152678/SP), ARY CHAVES PIRES CAMARGO NETO (OAB 138277/SP)