Jarves Ortega De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 10005413820158260439
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000541-38.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio de Pereira Barreto - Vistos. 1. Expeça-se, nos termos dos arts. 1.112 e 1.113 do Capítulo IX das NCGJ, mandado de levantamento judicial (MLJ), em favor da parte exequente, observado, inexoravelmente, o disposto no art. 190 do CPC, o formulário de fls. 310 e o depósito judicial de fls. 291/292. 2. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. Dilig. - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP), JARVES ORTEGA DE BRITO (OAB 83123/SP), JAIR RENAN ALVES DE ALMEIDA BATISTA (OAB 385984/SP)
3. Processo 10006964120158260439
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000696-41.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda do Municipio de Pereira Barreto - Entre Rios Locadora Ltda Epp e outros - Vistos. Fl. 415: Reitere-se. Int. Dilig - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP), JARVES ORTEGA DE BRITO (OAB 83123/SP), RENAN MOREIRA DE MACEDO (OAB 414949/SP), DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP)
4. Processo 00032838720148260439
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003283-87.2014.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Apelante: Fabiano Ishida Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Pereira Barreto - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls 186-211. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Nidia Maria de Oliveira (OAB: 187988/SP) - Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/SP) - Jarves Ortega de Brito (OAB: 83123/SP) - Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP) (Procurador) - Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10005413820158260439
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000541-38.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio de Pereira Barreto - Vistos. Fl. 303: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. Dilig. - ADV: JARVES ORTEGA DE BRITO (OAB 83123/SP), ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)
6. Processo 10005067820158260439
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000506-78.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda do Municipio de Pereira Barreto - Emissão de documentos (determinação judicial). - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP), JARVES ORTEGA DE BRITO (OAB 83123/SP)
7. Processo 10022041220218260439
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1002204-12.2021.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002204-12.2021.8.26.0439; Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme dos Santos da Silva; Advogado: Rogerio Furtado da Silva (OAB: 226618/SP); Apelado: Município de Pereira Barreto; Advogado: Jarves Ortega de Brito (OAB: 83123/SP); Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP); Apelado: Nilson Alves Martins; Advogada: Gislaine Andreia Cerantes Anchieta (OAB: 215456/SP); Advogado: Gustavo Leone (OAB: 204697/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10003283220158260439
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alberto Jun de Araujo (OAB 215587/SP), Jarves Ortega de Brito (OAB 83123/SP) Processo 1000328-32.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda do Municipio de Pereira Barreto - Vistos. Trata-se de execução em que a parte devedora satisfez integralmente a obrigação, conforme informado à fl. 51. Assim, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II, e 925 do CPC. Não há custas processuais a serem apuradas. Aguarde-se o trânsito em julgado. Após, realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.