Marise Aparecida Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00028554020148260396
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002855-40.2014.8.26.0396 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marise Aparecida Martins e outro - Donizete Monteiro Renó - Diante da ausência de impugnação prossiga-se com a ação no formato digital. No mais, certifique-se o transito em julgado da sentença e arquive-se o processo. - ADV: MARISE APARECIDA MARTINS (OAB 83127/SP), ALEXANDRE MAGNO PINTO DE CARVALHO (OAB 166195/SP)
3. Processo 00015925420175060014
   Tribunal: TRT6 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0001592-54.2017.5.06.0014 RECLAMANTE: EDGAR ALVES DE CARVALHO RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 968d6bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
4. Processo 00015925420175060014
   Tribunal: TRT6 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0001592-54.2017.5.06.0014 RECLAMANTE: EDGAR ALVES DE CARVALHO RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 968d6bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDGAR ALVES DE CARVALHO
5. Processo 00124961820175030144
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATOrd 0012496-18.2017.5.03.0144 AUTOR: MAURICIO DE ASSIS SILVEIRA MOURA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41477c1 proferida nos autos. DECISÃO Vistos.   Integralmente ratificados, HOMOLOGO os cálculos do perito oficial de ID 6c71521, fixando o débito exequendo em R$412.381,81, atualizado até 31/07/2025, já incluídos os honorários ora arbitrados em R$2.000,00, ônus da parte reclamada. Ficam as partes advertidas de que eventuais discordâncias somente poderão ser apresentadas no prazo e na forma do art. 884 da CLT, sob pena de restar caracterizado ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do art. 774 do CPC. Intimem-se. Cite-se a reclamada, por meio de seu procurador, para pagar a dívida em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. Os recolhimentos previdenciários e das custas deverão ser efetuados por meio de guias próprias (DARF e GRU), com comprovação dos autos, por questão de economia e celeridade processuais. Decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se ao bloqueio de crédito da executada, via SISBAJUD, no valor de R$364.505,87 (já deduzidos os valores existentes na consulta ID 74c40cc). Se infrutífera a medida, prossiga-se perante o RENAJUD. Negativas as diligências, decorridos 45 dias da citação, inclua-se nos cadastros de inadimplentes do BNDT e do Serasa Experian, via sistema SERASAJUD, observando-se os dados: execução definitiva, no importe de R$364.505,87 , devido em 31/07/2025, ressalvada a atualização do débito, quando de sua quitação. (art. 782/CPC, parágrafo 3º). Realizadas as diligências, expeça-se mandado de penhora e avaliação  em desfavor da executada, incluindo-se os eventuais veículos restritos pelo Renajud.   Após, caso necessário, conclusos para deliberações. Por medida de economia e celeridade processuais, confiro força de ofício à presente decisão. PEDRO LEOPOLDO/MG, 28 de julho de 2025. JULIANA CAMPOS FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO DE ASSIS SILVEIRA MOURA
6. Processo 00124961820175030144
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATOrd 0012496-18.2017.5.03.0144 AUTOR: MAURICIO DE ASSIS SILVEIRA MOURA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41477c1 proferida nos autos. DECISÃO Vistos.   Integralmente ratificados, HOMOLOGO os cálculos do perito oficial de ID 6c71521, fixando o débito exequendo em R$412.381,81, atualizado até 31/07/2025, já incluídos os honorários ora arbitrados em R$2.000,00, ônus da parte reclamada. Ficam as partes advertidas de que eventuais discordâncias somente poderão ser apresentadas no prazo e na forma do art. 884 da CLT, sob pena de restar caracterizado ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do art. 774 do CPC. Intimem-se. Cite-se a reclamada, por meio de seu procurador, para pagar a dívida em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. Os recolhimentos previdenciários e das custas deverão ser efetuados por meio de guias próprias (DARF e GRU), com comprovação dos autos, por questão de economia e celeridade processuais. Decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se ao bloqueio de crédito da executada, via SISBAJUD, no valor de R$364.505,87 (já deduzidos os valores existentes na consulta ID 74c40cc). Se infrutífera a medida, prossiga-se perante o RENAJUD. Negativas as diligências, decorridos 45 dias da citação, inclua-se nos cadastros de inadimplentes do BNDT e do Serasa Experian, via sistema SERASAJUD, observando-se os dados: execução definitiva, no importe de R$364.505,87 , devido em 31/07/2025, ressalvada a atualização do débito, quando de sua quitação. (art. 782/CPC, parágrafo 3º). Realizadas as diligências, expeça-se mandado de penhora e avaliação  em desfavor da executada, incluindo-se os eventuais veículos restritos pelo Renajud.   Após, caso necessário, conclusos para deliberações. Por medida de economia e celeridade processuais, confiro força de ofício à presente decisão. PEDRO LEOPOLDO/MG, 28 de julho de 2025. JULIANA CAMPOS FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
7. Processo 00104259020195030138
   Tribunal: TST | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerramento 29/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo AIRR - 10425-90.2019.5.03.0138 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
8. Processo 23766170420088130024
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - LUIZ RAMOS DA SILVA; EDMUNDO ABDENOR, e outro(a)(s), ; EDMUNDO ABDENOR, e outro(a)(s), ; CORNELIO FERNANDES MACIEL; JOSE DOMINGOS GARCIA; JOSE MIRA; WALTER RODRIGUES; WALTER DOS SANTOS FARIA; Relator - Des(a). Selma Marques Publicação em 29/07/2025 : : Vista à parte embargada pelo prazo de 10 (dez) dias. Adv - ALESSANDRA HELEN ALVES CLAUDINO, ARCIDELMO DA COSTA E SILVA, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GISELLE SARAIVA SETTE E CAMARA, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARLENE PEREIRA DUTRA, PAULO CESAR DE REZENDE, PAULO CESAR DOS SANTOS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, ROBERTA MACEDO DE SOUZA AGUIAR, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, SERVIO TULIO DE BARCELOS.