Eudes Vieira Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00032003020178260548
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003200-30.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANTONIO CESAR OLIVIERA DE SOUZA - - BRUNA TAIS FILASI CHAVES e outros - Considerando que o causídico peticionou nestes autos afirmando não haver interesse recursal (fl. 1132), contudo, posteriormente, quando da intimação pessoal, a sentenciada manifestou o desejo de recorrer (fl. 1134), recebo o apelo interposto pela ré BRUNA TAIS FILASI CHAVES, em homenagem ao princípio do duplo grau de jurisdição, de modo a prevalecer o interesse de quem manifestou interesse recursal, conforme entendimento do C. STJ, processe-se. Intime-se a Defesa para apresentação das razões do recurso no prazo legal. Após, com a juntada da manifestação defensiva, remetam-se os autos ao Ministério Público, a fim de serem apresentadas as contrarrazões. Oportunamente, tendo em vista a certificação do transito em julgado da sentença para a parte não apelante, SUBAM os autos ao Eg. Tribunal de Justiça para a sua douta apreciação recursal, com as nossas homenagens. - ADV: FÁBIO SANTO CUSTÓDIO (OAB 369080/SP), EUDES VIEIRA JUNIOR (OAB 83269/SP)
3. Processo 00182467519998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018246-75.1999.8.26.0100 (583.00.1999.018246) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Raul Antonio Quaresma Henriques - Cássio Luiz Caccia - - Wilson Gonçalves Filho - Crw Engenharia e Incorporação S/c Ltda - - Nilce Dionisio Ribeiro - Ciência aos interessados do(s) ofício(s) juntado(fls.3890/3910), aguardando-se manifestação pelo prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO (OAB 241089/SP), JOAQUIM DIQUISOM ALBANO (OAB 278643/SP), JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 272125/SP), JOAO BATISTA RANGEL (OAB 96265/SP), FABRÍCIO ANTUNES BORGES (OAB 201794/SP), DAVID DO NASCIMENTO (OAB 20401/SP), ROGERIO BALDERI (OAB 218346/SP), SANDRA PRIMO DA SILVA BOURSCHEIDT (OAB 223199/SP), THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO (OAB 241089/SP), ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN (OAB 176494/SP), CICERO BOMFIM DO NASCIMENTO (OAB 247616/SP), ROSEMARA DE TOLEDO (OAB 250891/SP), REINALDO MARTINS (OAB 35018/SP), FERNANDO FREITAS DE ALVARENGA (OAB 48755/SP), FERNANDO FREITAS DE ALVARENGA (OAB 48755/SP), ROBERTO CHEBAT (OAB 65441/SP), ANTONIO CARLOS DA SILVA ROMEIRO (OAB 75009/SP), JOSE RAIMUNDO NUNES VIEIRA JUNIOR (OAB 81664/SP), EUDES VIEIRA JUNIOR (OAB 83269/SP), MAURO SERGIO PINTO DA COSTA (OAB 92934/SP), ROGÉRIA DO CARMO SAMPAIO CAVALLARO (OAB 143055/SP), RUBENS GALDINO FERREIRA DE C FILHO (OAB 101463/SP), JOSENILDA SOUZA GUSHIKEN (OAB 394073/SP), ANNE KARINE SANCHES TREVIZAN (OAB 199611/SP), MARINES ARAUJO B DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 128100/SP), LEANDRO JOSE NUNES VIEIRA (OAB 129794/SP), RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 130218/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), JOSE FERREIRA NAZARA JUNIOR (OAB 172510/SP), VIVIANE ANDREOTTI SARTORATO (OAB 164599/SP), MARCO ANTONIO GESUELLI (OAB 171326/SP), LUÍS GUSTAVO ALCALDE PINTO (OAB 164770/SP), VIVIANE ANDREOTTI SARTORATO (OAB 164599/SP), ALEXANDRE XAVIER DA SILVA (OAB 330586/SP), GERSON SOARES GOMES (OAB 152556/SP), LILIAN MARCONDES BENTO DURAN (OAB 151941/SP), ALBERTO FISSORE NETO (OAB 147639/SP)
4. Processo 00156004920198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0015600-49.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Campinas; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0015600-49.2019.8.26.0114; Estupro de vulnerável; Apelante: A. S.; Advogado: Eudes Vieira Junior (OAB: 83269/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15076581820218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507658-18.2021.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL DE CASTRO MENDES - Vistos. Oficie-se à autoridade policial para que providencie a perícia requisitada pelo Ministério Público, com cópia do documento de fls. 09/14. Intimem-se. - ADV: EUDES VIEIRA JUNIOR (OAB 83269/SP)
6. Processo 00005083220255210010
   Tribunal: TRT21 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000508-32.2025.5.21.0010 RECLAMANTE: TALITA FERNANDA VICTORINO RAMOS RECLAMADO: LOJAS RIACHUELO SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48d5a43 proferido nos autos. DESPACHO Indefiro a petição de id 15aae4d, e mantenho a audiência de instrução designada para o dia 29/07/2025 09:30, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, uma vez que na audiência anterior as partes tiveram ciência da designação na modalidade presencial, sem manifestação contrária.  Ademais, este juízo entende que a realização da audiência de forma presencial se mostra mais adequada para garantir a segurança jurídica e a produção de provas, tendo em vista o eventual depoimento das partes e suas testemunhas.  Além disso, a parte tinha ciência das normas quando constituiu patrono com escritório em outra localidade, devendo assumir o encargo de tal escolha.   Na data designada, as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do Colendo TST), bem como deverão trazer espontaneamente suas testemunhas, sob pena de preclusão.  Fica mantida a possibilidade de participação, tão somente da testemunha indicada em ID 7e06173, na audiência que ocorrerá no dia 29/07/2025 às 09:30, devendo a testemunha comparecer de forma TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma ZOOM, com acesso pelo link https://trt21-jus-br.zoom.us/my/natal10vt , sob pena de perda de prova. Cientes as partes, por meio de seus respectivos advogados, mediante publicação do presente no DJEN. NATAL/RN, 23 de julho de 2025. SYMEIA SIMIAO DA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS RIACHUELO SA
7. Processo 00005083220255210010
   Tribunal: TRT21 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000508-32.2025.5.21.0010 RECLAMANTE: TALITA FERNANDA VICTORINO RAMOS RECLAMADO: LOJAS RIACHUELO SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48d5a43 proferido nos autos. DESPACHO Indefiro a petição de id 15aae4d, e mantenho a audiência de instrução designada para o dia 29/07/2025 09:30, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, uma vez que na audiência anterior as partes tiveram ciência da designação na modalidade presencial, sem manifestação contrária.  Ademais, este juízo entende que a realização da audiência de forma presencial se mostra mais adequada para garantir a segurança jurídica e a produção de provas, tendo em vista o eventual depoimento das partes e suas testemunhas.  Além disso, a parte tinha ciência das normas quando constituiu patrono com escritório em outra localidade, devendo assumir o encargo de tal escolha.   Na data designada, as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do Colendo TST), bem como deverão trazer espontaneamente suas testemunhas, sob pena de preclusão.  Fica mantida a possibilidade de participação, tão somente da testemunha indicada em ID 7e06173, na audiência que ocorrerá no dia 29/07/2025 às 09:30, devendo a testemunha comparecer de forma TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma ZOOM, com acesso pelo link https://trt21-jus-br.zoom.us/my/natal10vt , sob pena de perda de prova. Cientes as partes, por meio de seus respectivos advogados, mediante publicação do presente no DJEN. NATAL/RN, 23 de julho de 2025. SYMEIA SIMIAO DA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TALITA FERNANDA VICTORINO RAMOS
8. Processo 10289646120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028964-61.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wallace Vieira - Autos nº 2025/001554. Vistos. 1-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2-Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3-A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4-Em caso de expedição de mandado, ficam, desde logo, deferidos os benefícios do artigo 212 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 5-A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 6-Sinalizo aos(às) senhores(as) advogados(as) para que promovam a correta categorização da petição a ser direcionada aos autos eletrônicos, evitando-se o emprego das categorias genéricas (petições diversas - código 8299) e (petição intermediária - código 38014). Saliento que a indicação correta do tipo de petição contribuirá para o uso dos filtros pelo sistema SAJ e, por conseguinte, trará celeridade na tramitação do feito. Int. Campinas, 22 de julho de 2025. - ADV: EUDES VIEIRA JUNIOR (OAB 83269/SP)