Genilson Roque Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10022113420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002211-34.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricia de Santana Santos - Thiago Pinheiro da Silva - - Grace Stephanie Alves Pinheiro e outro - Ciência do(s) documento(s) juntados pela parte contrária. - ADV: MARIA CRISTINA LAMBERTI (OAB 286911/SP), GENILSON ROQUE DA SILVA (OAB 83301/SP), CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP)
3. Processo 10415189220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041518-92.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jommag Administração Participações e Representações Ltda - Ygor Andrade da Silva - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, encaminho para republicação a r. decisão de seguinte teor: "Vistos. Os embargos à execução constituem processo autônomo, cujo escopo é desconstituir o processo executivo. Embora distribuídos por dependência, devem ser autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, nos termos do artigo 914 do Código de Processo Civil. No mesmo Estatuto Processual, ainda: Art. 917. Nos embargos à execução, o executado poderá alegar: I - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; II - penhora incorreta ou avaliação errônea; III - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; IV - retenção por benfeitorias necessárias ou úteis, nos casos de execução para entrega de coisa certa; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa em processo de conhecimento. Assim, rejeito a manifestação apresentada, cabendo a parte, se ainda no prazo legal distribuir corretamente os Embargos à Execução, com base nas alegações pertinentes do artigo 917 supra mencionado. Em 15 dias, requeira a parte exequente o que entender direito em termos de prosseguimento. Há de se observar que para empreendimento das pesquisas de bens, via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, necessária a apresentação da planilha de débito atualizada e o recolhimento de 5 UFESPs (em guia FEDTJ -código 434-1) por executado, excetuando-se os beneficiários da justiça gratuita. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int.". - ADV: GIOVANNA DE FARIA MARQUES (OAB 425614/SP), GENILSON ROQUE DA SILVA (OAB 83301/SP)
4. Processo 10156204320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015620-43.2025.8.26.0007 - Embargos à Execução - Quitação - Ygor Andrade da Silva - Jommag Administração Participações e Representações Ltda - Vistos. 1) Proceda-se a emenda da petição inicial para correta atribuição do valor dado à causa. 2) Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora a juntada dos documentos: a) holerite ou comprovante de salário, bem como declaração de imposto de renda; b) esclarecimento sobre os imóveis e veículos que mantém; c) indicação de sua remuneração mensal, especificando a parcela que venha de pró labore, atividade informal ou rendimentos recebidos habitualmente; d) especificação quanto aos bens e direitos mantém; e) relatório de Contas e Relacionamento em Bancos (CCS) emitido pelo Banco Central por meio da ferramenta "Registrato", e extrato das respectivas contas. As mesmas informações e documentos relativos ao cônjuge/companheiro, se houver. Prazo: 15 dias, ficando desde já indeferida a gratuidade processual em caso de omissão da parte. Nesta hipótese e no mesmo prazo deverá ocorrer o recolhimento das custas e despesas, sob pena de cancelamento da distribuição. As custas iniciais equivalem a 1,5% (excetuando-se Execução de Título Extrajudicial que equivalem a 2%) do valor da causa no momento da distribuição, observando-se o mínimo, correspondente a 5 UFESPs. Decorrido o prazo sem a juntada da documentação requerida ou recolhimento das custas, o processo será cancelado por falta de preparo nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GENILSON ROQUE DA SILVA (OAB 83301/SP), GIOVANNA DE FARIA MARQUES (OAB 425614/SP)
5. Processo 10025417820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002541-78.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - William Paulo - Shps Tecnologia e Servicos Ltda. - Vistos. Ante a manifestação do autor às fls. 77/81 requerendo o julgamento antecipado da lide, e o decurso do prazo para manifestação do réu acerca do despacho de fls. 74, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), BRUNO MELO LEMOS COUTO (OAB 83301/BA)
6. Processo 00170677520218190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se os quesitos não juntados e apresentados pela parte autora. Intime-se o réu para dizer se tem quesitos a apresentar. Decorrido o prazo, intime-se o perito para dar início aos trabalhos.
7. Processo 10130866320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013086-63.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.F.S. - Vistos. Ante a petição de fls. 53, arbitro os honorários do Dr. GENILSON ROQUE DA SILVA -OAB/SP. nº 83.301 , no valor máximo da tabela. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GENILSON ROQUE DA SILVA (OAB 83301/SP)
8. Processo 00342522920218190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 10/07/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 083. APELAÇÃO 0034252-29.2021.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0034252-29.2021.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00454545 APELANTE: AUTO FREITAS CAR EIRELI APELANTE: MIRANI MERITI COMERCIO DE VEICULOS E USADOS EIRELI ADVOGADO: LUIZ MARCELO DE SOUZA MOREIRA OAB/RJ-134033 APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: DR(a). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/SP-221386 ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/RJ-164385 APELADO: CARLOS MAURO DE VASCONCELOS PINTO ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA CAMPISTA OAB/RJ-083301 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO