Alix Maria Sant´Anna Zantut

Processos do Advogado

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2. Processo 07033419820128260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0703341-98.2012.8.26.0704 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - M.A.S. - Vistas dos autos à advogada nomeada para: ciência da expedição da Certidão para fins do Convênio Defensoria / OAB (fl. 656) - ADV: ALIX MARIA SANT´ANNA ZANTUT (OAB 83655/SP)
3. Processo 10075442320228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007544-23.2022.8.26.0011 (apensado ao processo 0000866-09.2022.8.26.0011) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - R.B.S.O. - *Fls. 268/272: ciência da juntada da resposta do BANCO DO BRASIL aos autos. - ADV: CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP), ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB 260907/SP), ALIX MARIA SANT´ANNA ZANTUT (OAB 83655/SP)
4. Processo 10115440320218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011544-03.2021.8.26.0011 (apensado ao processo 1011542-33.2021.8.26.0011) - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.C. - Fls. 382/383: intime-se a par requerida, por oficial de justiça, para que entre em contato com a Assistência Judiciária João Mendes, em 10 dias. Int. - ADV: CAROLINA MARTINELLI (OAB 510881/SP), ALIX MARIA SANT´ANNA ZANTUT (OAB 83655/SP), LETICIA ANTUNES ZANOCCO (OAB 482957/SP)
5. Processo 00026553420138260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002655-34.2013.8.26.0019 (001.92.0130.002655) - Inventário - Inventário e Partilha - Aldeni Alves da Costa - - Elaine Conceição de Oliveira Minotelli - - Cileine Maria de Oliveira - Denize Alves da Silva - - Eunice Alves Bonifácio - Vistos. Por força da sentença proferida nos ação 0006526-48.2008.8.26.0000, os direitos aquisitivos relativos ao imóvel (R. Diogo de Faria, nº 233) foram considerados bem comum do casal, e partilhados à razão de 50% cada, entre J. de O. e A. A. da C. Assim também, restou reconhecido que o de cujus possuía, com exclusividade, o veículo BQZ3032. De outro lado, a sentença proferida na ação 1001350-27.2015.8.26.0019 reconheceu que A. A. da C. mantinha união estável com autor da herança, quando da abertura da sucessão. Ambas as sentenças transitaram em julgado, afastando a possibilidade de rediscussão sobre o objeto das referidas ações. Assim, resultado da observância conjunta das sentenças proferidas nas duas ações e dos dispositivos legais aplicáveis ao caso, a decisão de fls. 706/708 tratou de delimitar a forma como os bens inventariados seriam divididos. Contra a referida decisão as partes também não se insurgiram tempestivamente. Porquanto, as impugnações apresentadas às fls. 737/740 devem ser afastadas, já que pretendem rediscutir matéria alcançada pela preclusão. Destaco, por oportuno, que eventual pedido de arbitramento de aluguéis deve ser discutido na via processual própria. Inobstante, o plano de partilha apresentado pela inventariante também mostra-se incompatível com o decisum de fls.706/708, e deve ser corrigido nos seguintes termos: a) De acordo com o disposto no item "c" da decisão retro mencionada, a viúva possui direito a 1/2 dos saldo bancário partilhado, e não 1/3 como constou. b) De acordo com o item "a" e "b" da mesma decisão, a viúva concorre à herança com os demais herdeiros descentes em relação ao veículo e aos 50% dos direitos aquisitivos sobre o imóvel. Bens estes que deverão ser divididos em cotas iguais entre a A. A. da C. E as herdeiras descendentes. Apresente-se novo plano de partilha, de forma integral, observadas as correções determinadas. Após, abra-se nova vista às herdeiras. Int. Americana, . - ADV: ALIX MARIA SANT´ANNA ZANTUT (OAB 83655/SP), ALIX MARIA SANT´ANNA ZANTUT (OAB 83655/SP), BRUNA FURLAN GALLO (OAB 369435/SP), BRUNA FURLAN GALLO (OAB 369435/SP), LEANDRA ZOPPI (OAB 300388/SP)
6. Processo 10113847520218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011384-75.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Victor Antonio Dantas Pinheiro - Vistos. Fl. 350: Deverá a patrona apresentar documento referente ao Registro Geral de Indicação (30 algarismos numéricos), bem como a data em que foi nomeada. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ALIX MARIA SANT´ANNA ZANTUT (OAB 83655/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
7. Processo 00165471620218190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte autora sobre os documentos apresentados a fls. 439 - 469, na forma do artigo 437, §1º, do CPC./r/r/n/nSem prejuízo, intimem-se os réus sobre os novos documentos apresentados a fls. 494 - 536, na forma do artigo 437, §1º, do CPC./r/r/n/nApós, retornem conclusos.
8. Processo 00049672120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004967-21.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 0000969-45.2024.8.26.0011) (processo principal 0000969-45.2024.8.26.0011) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.H.B.D. - L.H.C.D. - 1. Fls. 137: Expeça-se em favor do executado o mandado de levantamento eletrônico requerido, com atualização do numerário e juros do período, se houver. 2. Cumpra o Cartório as determinações constantes do item 1, subitens (i) e (ii) de fls. 129, expedindo certidão de honorários e certidão de objeto e pé. 3. Certifique-se oportunamente o trânsito em julgado e após, nada mais havendo, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: RENATA BAEVÊ LEONEL (OAB 375427/SP), ALIX MARIA SANT´ANNA ZANTUT (OAB 83655/SP)