Angelo Antonio Tomas Pataca

Processos do Advogado

1. Processo 15014199020258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501419-90.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON WAGNER PEREIRA SIMPLICIO - Ante o exposto, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE WELLINGTON WAGNER PEREIRA SIMPLICIO EM PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do artigo 310, II, do Código de Processo Penal. Expeça-se mandado de prisão. Remeta-se o mandado de prisão ao IIRGD por correio eletrônico, nos termos do artigo 420 das NJCGJ. Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara Criminal desta Comarca com cópia desta decisão (processo nº 1500878-57.2025.8.26.0038). Autorizo a destruição da substância entorpecente apreendida, nos termos do artigo 50 da Lei nº 11.343/06 e do artigo 524-A das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Oficie-se à Autoridade Policial solicitando o envio do laudo químico toxicológico definitivo. Cadastre-se a audiência de custódia e análise da prisãojunto BNMP, nos termos do Comunicado Conjunto nº 36/2025. Consigno que, consoante o Comunicado Conjunto nº 36/2025, os documentos produzidos no BNMP devem ser expedidos e assinados imediatamente após a ordem judicial. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício, mandado e carta precatória. Saem os presentes intimados. - ADV: ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA (OAB 83706/SP)
2. Processo 15014199020258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501419-90.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON WAGNER PEREIRA SIMPLICIO - Ante o exposto, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE WELLINGTON WAGNER PEREIRA SIMPLICIO EM PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do artigo 310, II, do Código de Processo Penal. Expeça-se mandado de prisão. Remeta-se o mandado de prisão ao IIRGD por correio eletrônico, nos termos do artigo 420 das NJCGJ. Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara Criminal desta Comarca com cópia desta decisão (processo nº 1500878-57.2025.8.26.0038). Autorizo a destruição da substância entorpecente apreendida, nos termos do artigo 50 da Lei nº 11.343/06 e do artigo 524-A das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Oficie-se à Autoridade Policial solicitando o envio do laudo químico toxicológico definitivo. Cadastre-se a audiência de custódia e análise da prisãojunto BNMP, nos termos do Comunicado Conjunto nº 36/2025. Consigno que, consoante o Comunicado Conjunto nº 36/2025, os documentos produzidos no BNMP devem ser expedidos e assinados imediatamente após a ordem judicial. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício, mandado e carta precatória. Saem os presentes intimados. - ADV: ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA (OAB 83706/SP)
3. Processo 00065107120078260038
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006510-71.2007.8.26.0038 (038.01.2007.006510) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Nair de Almeida Rocha Campos - Jesus Silverio do Prado - Izarda Rodrigues Martins de Almeida - Petição de folhas retro: Fica intimado o inventariante a juntar a certidão de informações sobre a existência de testamento deixado pela "de cujus" junto ao Colégio Notarial do Brasil, que não acompanhou a petição. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), MARIA SÔNIA SPATTI (OAB 179419/SP), NATAL GUIRAU (OAB 69761/SP), ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA (OAB 83706/SP), IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP), DANIEL PIEROBON (OAB 202408/SP)
4. Processo 15025844620238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502584-46.2023.8.26.0038 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.W.F.F. - Vistos. 1 - Designo audiência em continuação para o dia 29 de julho de 2025, às 13h, para oitiva da testemunha Jesse Ribeiro de Souza e do representado e seu responsável legal. 2 - Proceda-se à condução coercitiva do representado e de seu responsável legal no endereço Rua Hugo de Campos Martins, 709, fundos, José Ometto II, Araras-SP, nos termos do artigo 187 do ECA. 3 - Sai a testemunha Jesse intimada nesta data. Requisite-se a testemunha - ADV: ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA (OAB 83706/SP)
5. Processo 15002334520258260551
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500233-45.2025.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILO HENRIQUE DE SOUZA - Pelo exposto, mantenho a prisão preventiva do réu. - ADV: ANGELO DE FREITAS PATACA NETO (OAB 428991/SP), ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA (OAB 83706/SP)
6. Processo 10021573420248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002157-34.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Marcio Rangel Daniel - Joao Carlos Moreira da Silva - - GRUPO CASAS BAHIA S/A e outro - Sobre os embargos de declaração apresentados (fls.250), manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA (OAB 83706/SP), ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP), ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP), CARLOS HENRIQUE EUGENIO JUNIOR (OAB 501043/SP), CARLOS HENRIQUE EUGENIO JUNIOR (OAB 501043/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)
7. Processo 15001208320228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500120-83.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - BRUNO FERNANDES DIAS - Pelo exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, o que faço para CONDENAR o réu BRUNO FERNANDES DIAS, RG 49.941.162, nascido aos 03/08/1996, filho de Celso Fenandes Dias e de Celia Ferreira da Silva, como incurso no artigo 306, § 1º, inciso I, da Lei nº. 9.503/97, a cumprir pena de 06 (seis) meses de detenção, no regime aberto, substituída por uma restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária de um salário mínimo em favor de entidades assistenciais do Município, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso. Por força do art. 293 do CTB, aplico-lhe a proibição de obtenção de CNH pelo período de dois meses. Dada a pena aplicada, CONCEDO ao réu o direito de apelar em liberdade, pois, ainda, respondeu a este processo nestas condições. Custas pelo réu. Arbitro honorários ao(à) douto(a) advogado(a) dativo(a) no valor máximo da tabela (Convênio DPE/OAB-SP), expedindo-se certidão. Com o trânsito em julgado: (i) comunique-se o Instituto de Identificação (IIRGD); (ii) oficie-se ao TRE para cumprimento do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição da República de 1988; (iii) expeça-se guia de execução definitiva ou oficie-se para aditamento da guia de recolhimento provisória, remetendo-se ao juízo competente; (iv) intime-se o réu para pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias e da taxa judiciária, se o caso, em 60 (sessenta) dias. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Araras, datado eletronicamente. - ADV: ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA (OAB 83706/SP)
8. Processo 10025531520258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002774-15.2025.8.26.0038 (processo principal 1002553-15.2025.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Celso Alexandre Jaskonis - Bookingcom Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda - Intime-se o devedor para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 3.987,58 TRES MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS, devidamente corrigida à época do efetivo pagamento. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC). A parte devedora fica advertida de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem pagamento, tornem conclusos para penhora eletrônica, com certidão de decurso do prazo e cálculo atualizado do valor do débito em fase de cumprimento. CÓPIA DESTE DESPACHO É VÁLIDO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO. - ADV: MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA (OAB 83706/SP), ANGELO DE FREITAS PATACA NETO (OAB 428991/SP)
9. Processo 15002334520258260551
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500233-45.2025.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILO HENRIQUE DE SOUZA - Teor do ato: "Intima-se a Defesa para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal". - ADV: ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA (OAB 83706/SP), ANGELO DE FREITAS PATACA NETO (OAB 428991/SP)
10. Processo 15106528720208260038
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1510652-87.2020.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.C.C. - Vistos. 1 - Designo audiência em continuação para o dia 22 de setembro de 2025, às 14h, para oitiva da testemunha Delci Ferreira de Souza e interrogatórios dos réus. Proceda-se ao agendamento de Sala Passiva (testemunha residente em São Paulo), que não foi realizado em audiência, e expeça-se mandado de intimação da testemunha. 2 - Juntem-se os documentos apresentados no chat da reunião e intimem-se as partes para ciência. - ADV: ANGELO DE FREITAS PATACA NETO (OAB 428991/SP), ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA (OAB 83706/SP)