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Humberto Costa Barbosa

Humberto Costa Barbosa

Número da OAB: OAB/SP 083726

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJSP, TJMG, TJPR
Nome: HUMBERTO COSTA BARBOSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020050-77.2018.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Luiza Mara da Silva - - Mario Henrique de Abreu - - Jair Silvério da Silva - - Luciano Renato Vicentini Cardoso - - Liania Duarte de Oliveira Feliciano - - Silvia Regina Franco - - Clovis Rueda - - Bruno Bacelar de Freitas - - Valmir Martiniano da Rocha - - Fabio Namba - - Lucas Gabriel Bezerra Gomes e outro - 1. Págs.7729: Anote-se que a apelação ministerial, cujas razões encontram-se nas páginas 7730/7763, foi interposta em desfavor dos acusados LIÂNIA, SILVIA, BRUNO, CLÓVIS, FÁBIO, VALMIR, LUCAS e JAIR. Intimem-se os respectivos defensores, para as contrarrazões de apelação. 2. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, relativamente aos acusados LUCIANO, ALESSANDRA e LUIZA. 3. Págs.7705 e 7721: Diante da ausência de efeito suspensivo na apelação interposta pelo Ministério Público, bem como ante o parecer ministerial favorável, defiro os pedidos, expedindo-se mandados de levantamento eletrônico em prol dos acusados FÁBIO e CLÓVIS, relativamente aos valores apreendidos em razão deste feito. 4. Aguarde-se as razões de apelação pela defesa do acusado JAIR. - ADV: SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO (OAB 290841/SP), RAFAEL NOGUEIRA PACHECO (OAB 462854/SP), CAUE RAMALHO SILVA (OAB 442914/SP), PATRÍCIA DE FÁTIMA GUEDES (OAB 398266/SP), GUSTAVO ALVARES CRUZ (OAB 386305/SP), LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANO (OAB 370353/SP), LUIS GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO (OAB 349974/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), ADRIANO SINTATE (OAB 476843/SP), ANDREIA CRISTINA KRAUSS (OAB 282975/SP), ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP), HUMBERTO COSTA BARBOSA (OAB 83726/SP), WALDINEY FERREIRA GUIMARÃES (OAB 255286/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP), LUCIANO CESAR PEREIRA (OAB 133056/SP), SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 121198/SP), HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANO (OAB 102676/SP)
  2. Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum Estadual - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3572-9020 - Celular: (43) 3572-9020 - E-mail: APAS-6VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0004973-36.2023.8.16.0045   Processo:   0004973-36.2023.8.16.0045 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:   R$11.862,00 Polo Ativo(s):   ALEXANDER DA SILVA SOUZA Polo Passivo(s):   CAMILA PORTOGHESI RIGHETTO PANHOTA ODONTOLOGIA LTDA Vistos. Tendo em vista a anulação da sentença pela Turma Recursal, remetam-se os autos para a Juíza Leiga para prolação de projeto de sentença de mérito, tornando conclusos posteriormente para juízo de homologação do mesmo. Diligências necessárias. Intime-se. Arapongas, datado automaticamente.   José Foglia Junior Juiz de Direito
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0042438-58.2005.8.26.0554 (554.01.2005.042438) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Banco do Brasil Sa Urr Abc Paulista - Helenita Bianchi Miranda - - Silvia Miranda Silva e outros - Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, no silêncio os autos poderão aguardar provocação no arquivo. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), HUMBERTO COSTA BARBOSA (OAB 83726/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020050-77.2018.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Luiza Mara da Silva - - Mario Henrique de Abreu - - Jair Silvério da Silva - - Luciano Renato Vicentini Cardoso - - Liania Duarte de Oliveira Feliciano - - Silvia Regina Franco - - Clovis Rueda - - Bruno Bacelar de Freitas - - Valmir Martiniano da Rocha - - Fabio Namba - - Lucas Gabriel Bezerra Gomes e outro - 1. Pág.7721: Diante da absolvição do acusado CLÓVIS RUEDA, bem como do parecer Ministerial favorável, defiro o pedido, restituindo-se ao referido o corréu o aparelho de marca SAMSUNG, com IMEI 353114070103983/01, que encontra-se sob a guarda do MM Juiz da Vara do Júri da Comarca de São Bernardo do Campo. 2. Esta decisão servirá como ofício, que deverá ser impressa pelo interessado, que deverá entregá-la no Cartório do Júri, neste Fórum, para retirada do aparelho. 3. Em relação ao pedido de expedição de MLE (pág.7721), manifeste-se o Ministério Público. - ADV: WALDINEY FERREIRA GUIMARÃES (OAB 255286/SP), LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANO (OAB 370353/SP), LUIS GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO (OAB 349974/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO (OAB 290841/SP), ANDREIA CRISTINA KRAUSS (OAB 282975/SP), ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP), HUMBERTO COSTA BARBOSA (OAB 83726/SP), GUSTAVO ALVARES CRUZ (OAB 386305/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP), LUCIANO CESAR PEREIRA (OAB 133056/SP), SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 121198/SP), HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANO (OAB 102676/SP), PATRÍCIA DE FÁTIMA GUEDES (OAB 398266/SP), CAUE RAMALHO SILVA (OAB 442914/SP), RAFAEL NOGUEIRA PACHECO (OAB 462854/SP), ADRIANO SINTATE (OAB 476843/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005503-79.2017.8.26.0010 (processo principal 0005309-75.2000.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Paulo José Domingues - Célia Regina Ferreira de Lima - - Elisabete Lopes Augusto - - Paulo Lopes - - Thiago Augusto Lopes - - Camila Augusto Lopes e outro - Vistos. Efetivado o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para apresentar laudo em trinta dias. Int. - ADV: PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB 189426/SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP), HUMBERTO COSTA BARBOSA (OAB 83726/SP), MAHA ELIZABETH SILVA CORDEIRO (OAB 299170/SP), MAHA ELIZABETH SILVA CORDEIRO (OAB 299170/SP), HENRIQUE LUIZ GARCIA DOZZO (OAB 87477/SP), HUMBERTO COSTA BARBOSA (OAB 83726/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020050-77.2018.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Luiza Mara da Silva - - Mario Henrique de Abreu - - Jair Silvério da Silva - - Luciano Renato Vicentini Cardoso - - Liania Duarte de Oliveira Feliciano - - Silvia Regina Franco - - Clovis Rueda - - Bruno Bacelar de Freitas - - Valmir Martiniano da Rocha - - Fabio Namba - - Lucas Gabriel Bezerra Gomes e outro - 1. Verifico que por ocasião da prolação da decisão da página 7708, item 01, este Juízo deixou de apreciar o pedido de restituição de aparelho de telefonia celular, igualmente formulado na página 7674. O Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido. Diante da absolvição do acusado CLÓVIS RUEDA, bem como do parecer Ministerial favorável, defiro o pedido, restituindo-se ao referido o corréu o aparelho de marca Apple, modelo IPhone, IMEI 354872091197040, que encontra-se sob a guarda do MM Juiz da Vara do Júri da Comarca de São Bernardo do Campo. 2. Esta decisão servirá como ofício, que deverá ser impressa pelo interessado, que deverá entregá-la no Cartório do Júri, neste Fórum, para retirada do aparelho. - ADV: ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP), PATRÍCIA DE FÁTIMA GUEDES (OAB 398266/SP), GUSTAVO ALVARES CRUZ (OAB 386305/SP), LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANO (OAB 370353/SP), LUIS GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO (OAB 349974/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO (OAB 290841/SP), ANDREIA CRISTINA KRAUSS (OAB 282975/SP), CAUE RAMALHO SILVA (OAB 442914/SP), HUMBERTO COSTA BARBOSA (OAB 83726/SP), WALDINEY FERREIRA GUIMARÃES (OAB 255286/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP), LUCIANO CESAR PEREIRA (OAB 133056/SP), SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 121198/SP), HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANO (OAB 102676/SP), RAFAEL NOGUEIRA PACHECO (OAB 462854/SP), ADRIANO SINTATE (OAB 476843/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002535-34.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mara Odete Fernandes de Araujo - Marcia Regina de Almeida Panhota Odontologia Eireli - I- manifeste-se acerca da(s) contestação(s). II- no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, no caso de prova testemunhal necessário observar o disposto no artigo 450 do CPC (qualificação completa). O silêncio será interpretado como desinteresse, procedendo-se ao julgamento antecipado da lide. - ADV: ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP), HUMBERTO COSTA BARBOSA (OAB 83726/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001405-85.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.S.G. - K.R.G. - - M.R.G. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. Sem condenação em custas e honorários, visto que deferida gratuidade P.R.I.C. - ADV: NATALIA SUGAWARA DE AZEVEDO (OAB 494789/SP), HUMBERTO COSTA BARBOSA (OAB 83726/SP), HUMBERTO COSTA BARBOSA (OAB 83726/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020050-77.2018.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Luiza Mara da Silva - - Mario Henrique de Abreu - - Jair Silvério da Silva - - Luciano Renato Vicentini Cardoso - - Liania Duarte de Oliveira Feliciano - - Silvia Regina Franco - - Clovis Rueda - - Bruno Bacelar de Freitas - - Valmir Martiniano da Rocha - - Fabio Namba - - Lucas Gabriel Bezerra Gomes e outro - 1. Págs.7674 e 7690/7692: Diante das ponderações das defesas dos acusados CLÓVIS e SILVIA, da absolvição dos referidos corréus, bem como do parecer Ministerial favorável (pág.7697), defiro os pedidos, restituindo-se aos acusados acima indicados os seus passaportes apreendidos em razão deste feito. No ato da entrega em Cartório, certifique-se, juntando aos autos o respectivo comprovante. 2. Págs.7699/7704: Em que pese já tenha havido publicação da intimação ao defensor do acusado JAIR, acerca da sentença, verifica-se que ainda não foi expedido mandado para intimação do referido corréu, com a mesma finalidade. Desse modo, não tendo se iniciado o cômputo do prazo para que o acusado JAIR eventualmente recorra da sentença, a apelação interposta pelo seu defensor há de ser tida como tempestiva, razão pela qual recebo o recurso. Intime-se o defensor do corréu JAIR, para as razões de apelação. 3. Pág.7697: Recebo a apelação interposta pelo Ministério Público, abrindo-se vista para as razões de apelação. Informe o MP, se o recurso é interposto em desfavor de todos os acusados, ou relativamente a quais deles. O MP também deverá manifestar-se acerca do pedido formulado na página 7705. - ADV: PATRÍCIA DE FÁTIMA GUEDES (OAB 398266/SP), GUSTAVO ALVARES CRUZ (OAB 386305/SP), LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANO (OAB 370353/SP), CAUE RAMALHO SILVA (OAB 442914/SP), LUIS GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO (OAB 349974/SP), RAFAEL NOGUEIRA PACHECO (OAB 462854/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANO (OAB 102676/SP), SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO (OAB 290841/SP), ANDREIA CRISTINA KRAUSS (OAB 282975/SP), HUMBERTO COSTA BARBOSA (OAB 83726/SP), ADRIANO SINTATE (OAB 476843/SP), SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 121198/SP), LUCIANO CESAR PEREIRA (OAB 133056/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP), ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP), WALDINEY FERREIRA GUIMARÃES (OAB 255286/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006187-40.2025.8.26.0554 (processo principal 1024569-69.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fabio Lucio de Almeida Borges - Camila Portoghesi Righetto Panhota Odontologia Eireli - Vistos. Emende a parte exequente o incidente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório, para: 1) caso seja beneficiária da justiça gratuita, apresentar planilha de cálculo incluindo e discriminando o valor da taxa judiciária de distribuição e demais despesas processuais (Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10 e 11), que serão de responsabilidade da parte executada. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial). Int. - ADV: HUMBERTO COSTA BARBOSA (OAB 83726/SP), LUCIO MAURO RANGEL MARTINS (OAB 268807/SP)
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