Humberto Costa Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10020086720235020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1002008-67.2023.5.02.0511 RECORRENTE: GENIANA DA MOTA PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: GENIANA DA MOTA PEREIRA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:218ce7c, que teve como resultado:  Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  MAURO VIGNOTTO, SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO, CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM.       Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos recursos das litigantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamada para reconhecer que a rescisão ocorreu por opção da autora e afastar a condenação em verbas rescisórias na modalidade rescisão indireta, mantendo, quanto ao mais, íntegra a r. decisão de origem. Custas mantidas. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GENIANA DA MOTA PEREIRA
3. Processo 10020086720235020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1002008-67.2023.5.02.0511 RECORRENTE: GENIANA DA MOTA PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: GENIANA DA MOTA PEREIRA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:218ce7c, que teve como resultado:  Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  MAURO VIGNOTTO, SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO, CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM.       Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos recursos das litigantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamada para reconhecer que a rescisão ocorreu por opção da autora e afastar a condenação em verbas rescisórias na modalidade rescisão indireta, mantendo, quanto ao mais, íntegra a r. decisão de origem. Custas mantidas. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA P. R. PANHOTA CLINICA ODONTOLOGICA
4. Processo 10013807920245020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001380-79.2024.5.02.0467 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA RECLAMADO: COLEGIO SAO CARLOS S/S LTDA - EPP Destinatário: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe   1. Apresente a reclamada, no prazo de oito dias, seus cálculos de liquidação, apurando as contribuições previdenciárias e fiscais, conforme comando sentencial, os quais deverão observar os seguintes critérios, sob pena de preclusão: a) a apuração se dará na forma prevista no julgado; b) deverá(ão), ainda, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, conforme comando sentencial; c) por fim, atente(m) que a data de atualização deverá ser idêntica àquela apresentada pelo Reclamante, para facilitar a conferência dos valores. 2. Após o prazo de oito dias concedido à reclamada, deverá o reclamante contestar ou, caso a ré não cumpra o item 1, apresentar cálculos de liquidação, seguindo os parâmetros supra indicados. 3. Se nenhuma das partes apresentarem os memoriais, no prazo acima indicado, os autos serão sobrestados, a fim de aguardar o prazo estabelecido no art. 11-A da CLT.    SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 03 de julho de 2025. PAULO EDUARDO MACHADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
5. Processo 10013807920245020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001380-79.2024.5.02.0467 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA RECLAMADO: COLEGIO SAO CARLOS S/S LTDA - EPP Destinatário: COLEGIO SAO CARLOS S/S LTDA - EPP INTIMAÇÃO - Processo PJe   1. Apresente a reclamada, no prazo de oito dias, seus cálculos de liquidação, apurando as contribuições previdenciárias e fiscais, conforme comando sentencial, os quais deverão observar os seguintes critérios, sob pena de preclusão: a) a apuração se dará na forma prevista no julgado; b) deverá(ão), ainda, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, conforme comando sentencial; c) por fim, atente(m) que a data de atualização deverá ser idêntica àquela apresentada pelo Reclamante, para facilitar a conferência dos valores. 2. Após o prazo de oito dias concedido à reclamada, deverá o reclamante contestar ou, caso a ré não cumpra o item 1, apresentar cálculos de liquidação, seguindo os parâmetros supra indicados. 3. Se nenhuma das partes apresentarem os memoriais, no prazo acima indicado, os autos serão sobrestados, a fim de aguardar o prazo estabelecido no art. 11-A da CLT.    SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 03 de julho de 2025. PAULO EDUARDO MACHADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO SAO CARLOS S/S LTDA - EPP
6. Processo 00107072320198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010707-23.2019.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Mariana Miquilin Pirchio - Silvia Regina Franco - - Mario Henrique De Abreu - Edmilson Pinheiro de Sousa - Diante da certidão da página 3536, expeçam-se mandados, para tentativa de intimação remota das testemunhas de defesa Alessandra, Graciana e Tatiane, arroladas pelo corréu MÁRIO, a comparecerem na audiência presencial agendada na página 3514 (27 de agosto de 2025, às 13:30h). - ADV: GUSTAVO ALVARES CRUZ (OAB 386305/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), VANILDA DE GOIS (OAB 319833/SP), VANDER FERREIRA DE ANDRADE (OAB 284605/SP), HUMBERTO COSTA BARBOSA (OAB 83726/SP)
7. Processo 10036101320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003610-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Lilian Yurico Hokama Angeli - Narita Ind. e Comercio Ltda. e outro - Republicação da decisão de fls. 364: Vistos. Certificado o trânsito em julgado da sentença, caso tenha interesse no cumprimento do julgado, providencie o credor o cadastro do cumprimento de sentença pela via eletrônica, tal qual determina o Provimento CG nº 16/2016. Para o correto cadastramento do cumprimento de sentença deverá o exequente observar as orientações dos Comunicados CG nº 438 e CG nº 1789/2017 e Provimento CG nº 16/2016 e o art. 1286, §2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Nada requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Int. e Dil. - ADV: HUMBERTO COSTA BARBOSA (OAB 83726/SP), HUMBERTO COSTA BARBOSA (OAB 83726/SP), ANA PAULA SERPA ABRAHÃO (OAB 415070/SP)
8. Processo 00200507720188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020050-77.2018.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Luiza Mara da Silva - - Mario Henrique de Abreu - - Jair Silvério da Silva - - Luciano Renato Vicentini Cardoso - - Liania Duarte de Oliveira Feliciano - - Silvia Regina Franco - - Clovis Rueda - - Bruno Bacelar de Freitas - - Valmir Martiniano da Rocha - - Fabio Namba - - Lucas Gabriel Bezerra Gomes e outro - 1. Págs.7729: Anote-se que a apelação ministerial, cujas razões encontram-se nas páginas 7730/7763, foi interposta em desfavor dos acusados LIÂNIA, SILVIA, BRUNO, CLÓVIS, FÁBIO, VALMIR, LUCAS e JAIR. Intimem-se os respectivos defensores, para as contrarrazões de apelação. 2. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, relativamente aos acusados LUCIANO, ALESSANDRA e LUIZA. 3. Págs.7705 e 7721: Diante da ausência de efeito suspensivo na apelação interposta pelo Ministério Público, bem como ante o parecer ministerial favorável, defiro os pedidos, expedindo-se mandados de levantamento eletrônico em prol dos acusados FÁBIO e CLÓVIS, relativamente aos valores apreendidos em razão deste feito. 4. Aguarde-se as razões de apelação pela defesa do acusado JAIR. - ADV: SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO (OAB 290841/SP), RAFAEL NOGUEIRA PACHECO (OAB 462854/SP), CAUE RAMALHO SILVA (OAB 442914/SP), PATRÍCIA DE FÁTIMA GUEDES (OAB 398266/SP), GUSTAVO ALVARES CRUZ (OAB 386305/SP), LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANO (OAB 370353/SP), LUIS GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO (OAB 349974/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), ADRIANO SINTATE (OAB 476843/SP), ANDREIA CRISTINA KRAUSS (OAB 282975/SP), ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP), HUMBERTO COSTA BARBOSA (OAB 83726/SP), WALDINEY FERREIRA GUIMARÃES (OAB 255286/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP), LUCIANO CESAR PEREIRA (OAB 133056/SP), SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 121198/SP), HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANO (OAB 102676/SP)