Humberto Costa Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10020124720235020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002012-47.2023.5.02.0433 RECLAMANTE: VANESSA CRISTINA DA SILVA RECLAMADO: CAMILA PORTOGHESI RIGHETTO PANHOTA ODONTOLOGIA EIRELI Destinatário: VANESSA CRISTINA DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da Certidão Id 45861f7 e para informar os dados bancários para o recebimento dos valores (alvará eletrônico)   SANTO ANDRE/SP, 23 de maio de 2025. DENISE OLIVEIRA FRANCA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA CRISTINA DA SILVA
3. Processo 00074098620064036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007409-86.2006.4.03.6114 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TREFILACAO DE FERRO E ACO FERRALVA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: HUMBERTO COSTA BARBOSA - SP83726, MARIO HENRIQUE DE ABREU - SP268112 D E S P A C H O Dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste sobre o regular prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. No mesmo prazo acima assinalado, deverá, ainda, informar ao Juízo o valor atualizado do débito. No caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual suspendo a presente execução fiscal com fulcro no art. 40, da Lei 6.830/80. Esclareço que os autos permanecerão no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Int. São Bernardo do Campo, 23 de maio de 2025.
4. Processo 00001913319858260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Neiva Miguel (OAB 99820/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Ana Regina Galli Innocenti (OAB 71068/SP), Marcio Miguel Fernando de Oliveira (OAB 73985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP), Maria Mercedes Oliveira Fernandes de Lima (OAB 82402/SP), Humberto Costa Barbosa (OAB 83726/SP), Jorge Antonio Migueis (OAB 95560/SP), Paulo Afonso Silva (OAB 25728/SP), Valmir Pedro dos Santos (OAB 271862/SP), Katia Cilene Pastore Garcia Alves (OAB 273591/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Alexandre Cestari Ruozzi (OAB 120662/SP), Akira Miyashiro (OAB 314100/SP), Ana Carolina Barros Alves (OAB 83790/MG), José Andrade da Silva (OAB 350786/SP), Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB 112027/SP), Marcelo Gollo Ribeiro (OAB 150408/SP), Regina Pinto Vendeiro (OAB 115130/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Solange Regina Lopes (OAB 127765/SP), Carmen Lygia Dias de Padua Yazbek (OAB 128716/SP), Adriana Santos Bueno Zular (OAB 131066/SP), Marcelo Parise Cabrera (OAB 142240/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Osvaldo Turina Junior (OAB 255224/SP), Nivia Maria Turina (OAB 151720/SP), Cássio Felippo Amaral (OAB 158060/SP), Maria Carolina La Motta Araujo Aniz (OAB 177319/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), André Augusto Nunes Lopes (OAB 179963/SP), Andre Araujo Filho (OAB 22529/SP), Karina Penna Neves (OAB 235026/SP) Processo 0000191-33.1985.8.26.0564 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Reqte: ROYAL DIAMOND DIELÉTRICOS S.A. - Reqdo: MOTORES BÚFALO S.A. - Fls. 8.038/8.040, 8.060 e 8.343: Expeça-se MLE em favor de FERNANDO LOPEZ ALVES e ROSEI LOPEZ ALVES, herdeiros de Fernando Alves, se em termos os dados indicados à fl. 8.343, ficando consignado que a procuração por eles outorgada à fl. 8.044 contém poderes especiais para receber e dar quitação. Fls. 8.352: Expeça-se MLE em favor de EDSON MOREIRA LINO e SIMEI PEGO, se em termos os dados indicados à fl. 8.352, ficando consignado que as procurações por eles outorgadas às fls. 8.353 e 8.355 contêm poderes especiais para receber e dar quitação. Já quanto a MARIA DA CRUZ SILVA, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar ser a inventariante do ESPÓLIO ou a única herdeira de Luiz Pereira da Silva. Com os esclarecimentos, digam o Síndico e o MP sucessivamente e, após, conclusos para as devidas deliberações. Fls. 8.359/8.361: Nada a prover, pois já foram emitidos os MLEs em favor dos credores indicados à fl. 8.362. Fls. 8.062/8.064: Melhor analisando o caso dos autos, conforme certidão de fl. 8.317, o MLE já foi expedido em favor do testamenteiro, conforme comprovante de fl. 8.206. Nada, portanto, resta a ser provido. Fls. 8.276: Deve a peticionante demonstrar ser a inventariante do ESPÓLIO DE LAÉRCIO DE LIMA ou que é sua única herdeira para que seja possível a emissão de MLE conforme formulário de fl. 8.277. Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Com os esclarecimentos, digam o Síndico e o MP sucessivamente e, após, conclusos para as devidas deliberações. Fls. 8.255/8.256, 8.283/8.284, 8.335/8.336: Ciência ao Síndico para que proceda com as devidas anotações no QGC, devendo os dados ser observados se e quando do início do pagamento dos credores quirografários. Fls. 8.281/8.282, 8.333/8.334 e 8.341: Anoto ter prolatado hoje decisão interlocutória no Processo nº. 0054422-09.2005.8.26.0564. Quanto ao mais, determino que se intimem os credores indicados na certidão de fls. 8.323/8.329, por edital, para apresentação de seus dados bancários no prazo de 30 (trinta) dias, devendo, ainda, trazer aos autos procuração atualizada de seus i. Patronos e o formulário necessário para a emissão de MLE em seu favor, com a ADVERTÊNCIA de que, decorrido o referido prazo, será realizado novo rateio ou dada continuidade ao pagamento das demais classes de credores, ficando o recebimento posterior a depender da existência de saldo em conta. Sem prejuízo, deverá a z. serventia certificar se foram realizados todos os pagamentos dos credores indicados às fls. 8.321/8.329. Ultrapassado o prazo supra, e após a emissão dos MLEs dos credores trabalhistas retardatários e certificação dos pagamentos, o Síndico será intimado para realizar nova conta de rateio. Após, o feito irá ao Ministério Público e, por fim, conclusos para as devidas deliberações. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 00001913319858260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Neiva Miguel (OAB 99820/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Ana Regina Galli Innocenti (OAB 71068/SP), Marcio Miguel Fernando de Oliveira (OAB 73985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP), Maria Mercedes Oliveira Fernandes de Lima (OAB 82402/SP), Humberto Costa Barbosa (OAB 83726/SP), Jorge Antonio Migueis (OAB 95560/SP), Paulo Afonso Silva (OAB 25728/SP), Valmir Pedro dos Santos (OAB 271862/SP), Katia Cilene Pastore Garcia Alves (OAB 273591/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Alexandre Cestari Ruozzi (OAB 120662/SP), Akira Miyashiro (OAB 314100/SP), Ana Carolina Barros Alves (OAB 83790/MG), José Andrade da Silva (OAB 350786/SP), Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB 112027/SP), Marcelo Gollo Ribeiro (OAB 150408/SP), Regina Pinto Vendeiro (OAB 115130/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Solange Regina Lopes (OAB 127765/SP), Carmen Lygia Dias de Padua Yazbek (OAB 128716/SP), Adriana Santos Bueno Zular (OAB 131066/SP), Marcelo Parise Cabrera (OAB 142240/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Osvaldo Turina Junior (OAB 255224/SP), Nivia Maria Turina (OAB 151720/SP), Cássio Felippo Amaral (OAB 158060/SP), Maria Carolina La Motta Araujo Aniz (OAB 177319/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), André Augusto Nunes Lopes (OAB 179963/SP), Andre Araujo Filho (OAB 22529/SP), Karina Penna Neves (OAB 235026/SP) Processo 0000191-33.1985.8.26.0564 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Reqte: ROYAL DIAMOND DIELÉTRICOS S.A. - Reqdo: MOTORES BÚFALO S.A. - Fl. 8.366: Se em termos o formulário de fl. 8.277, expeça-se MLE em favor do ESPÓLIO DE LÁERCIO DE LIMA, representado pela inventariante LECI MARIA, conforme documento de fls. 8.367/8.370. No mais, prossiga-se nos termos da decisão retro. Intimem-se.
6. Processo 00041515820124036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004151-58.2012.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NARITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: HUMBERTO COSTA BARBOSA - SP83726, REINALDO CAMPOS LADEIRA - SP272361 D E S P A C H O Por primeiro, intime-se a empresa executada para regularização de sua representação processual, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, devendo trazer aos autos instrumento de mandato original e cópia atualizada de seu contrato social, sob pena de não conhecimento da petição e documentos juntados aos autos. Tudo cumprido, conclusos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 22 de maio de 2025.
7. Processo 00106053220215150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES 0010605-32.2021.5.15.0129 : CLEDSON CARVALHO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) : CLEDSON CARVALHO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ef93ac proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 22 de maio de 2025.   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - LANCIER MONITORING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CLEDSON CARVALHO DE OLIVEIRA - TELEFONICA BRASIL S.A.
8. Processo 00339005320055020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0033900-53.2005.5.02.0022 RECLAMANTE: JOSE MONTEIRO GOMES RECLAMADO: REFAM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8ae125 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Agravo de Petição apresentado pelo RECLAMANTE: JOSE MONTEIRO GOMES, encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SÃO PAULO, data abaixo. LUIS AUGUSTO DO PRADO  DECISÃO Vistos. Processe-se em termos. A parte contrária fica intimada a apresentar Contraminuta em 8  dias. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. SAMIR SOUBHIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REFAM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA