Matine Dayoub De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00009937420175090130
   Tribunal: TRT9 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0000993-74.2017.5.09.0130 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ DOMBROSKI RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84c8a51 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que em 01/07/2025 decorreu o prazo para as partes recorrem da sentença de #id:f83924b. Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho desta Vara, em razão do protocolo #id:d664086. FRANCINE MARIA ALVES  Técnico(a) Judiciário(a)  DESPACHO 1. Indefiro o pedido de pagamento em separado da verba principal e dos honorários contratuais, conforme requerido pela procuradora da parte exequente no #id:d664086, pois entendo que esta Justiça Especializada não detém competência para definir o valor efetivamente devido dos honorários advocatícios contratuais, além do que a procuração constante nos autos ID. be31254 confere poderes à procuradora para receber e dar quitação, razão pela qual desnecessária a divisão em Juízo, cuja esfera cinge-se ao pactuado no âmbito privado, devendo o pagamento ser integralmente efetuado à procuradora a quem, por seu turno, compete prestar contas ao seu cliente acerca dos valores percebidos. Liberem-se os valores depositados a quem de direito, na proporção dos cálculos de Id 39358e8. Observe a Secretaria os dados bancários da procurador(a) do autor indicados no #id:d664086.  2. Quanto a eventual existência de saldo credor/remanescente em valor ínfimo, proceda-se ao recolhimento do valor à título de depósito abandonado (código 3981), em favor da União, ante o princípio da insignificância, dispensada prévia intimação, nos termos do artigo 253, §1º, do Provimento Geral da Corregedoria deste E. TRT. 3. Na existência de saldo remanescente em valor superior ao supramencionado, devolva-se à ré, visto que tem cumprido com as suas obrigações trabalhistas, podendo informar nos autos, no prazo de 5 dias úteis, número de conta bancária de sua titularidade para transferência eletrônica. 4. Comprovados os saques dos alvarás, e inexistindo pendências, voltem conclusos.   5. Ciência às partes.    cmh SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 16 de julho de 2025. LARA CRISTINA VANNI ROMANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ DOMBROSKI
3. Processo 00009937420175090130
   Tribunal: TRT9 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0000993-74.2017.5.09.0130 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ DOMBROSKI RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84c8a51 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que em 01/07/2025 decorreu o prazo para as partes recorrem da sentença de #id:f83924b. Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho desta Vara, em razão do protocolo #id:d664086. FRANCINE MARIA ALVES  Técnico(a) Judiciário(a)  DESPACHO 1. Indefiro o pedido de pagamento em separado da verba principal e dos honorários contratuais, conforme requerido pela procuradora da parte exequente no #id:d664086, pois entendo que esta Justiça Especializada não detém competência para definir o valor efetivamente devido dos honorários advocatícios contratuais, além do que a procuração constante nos autos ID. be31254 confere poderes à procuradora para receber e dar quitação, razão pela qual desnecessária a divisão em Juízo, cuja esfera cinge-se ao pactuado no âmbito privado, devendo o pagamento ser integralmente efetuado à procuradora a quem, por seu turno, compete prestar contas ao seu cliente acerca dos valores percebidos. Liberem-se os valores depositados a quem de direito, na proporção dos cálculos de Id 39358e8. Observe a Secretaria os dados bancários da procurador(a) do autor indicados no #id:d664086.  2. Quanto a eventual existência de saldo credor/remanescente em valor ínfimo, proceda-se ao recolhimento do valor à título de depósito abandonado (código 3981), em favor da União, ante o princípio da insignificância, dispensada prévia intimação, nos termos do artigo 253, §1º, do Provimento Geral da Corregedoria deste E. TRT. 3. Na existência de saldo remanescente em valor superior ao supramencionado, devolva-se à ré, visto que tem cumprido com as suas obrigações trabalhistas, podendo informar nos autos, no prazo de 5 dias úteis, número de conta bancária de sua titularidade para transferência eletrônica. 4. Comprovados os saques dos alvarás, e inexistindo pendências, voltem conclusos.   5. Ciência às partes.    cmh SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 16 de julho de 2025. LARA CRISTINA VANNI ROMANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
4. Processo 00201968420175040122
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020196-84.2017.5.04.0122 RECLAMANTE: MARCELO OLIVEIRA COELHO RECLAMADO: SIMPLIFICAR-ENGENHARIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e38db9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RACHEL DE SOUZA CARNEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
5. Processo 53347924220248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE EIFFEL; Agravado(a)(s) - ESPÓLIO DE RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA; ROANNITTA GIMENEZ; SERGIO ALVES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Reincluídos na pauta de 12/08/2025, às 14:00 horas-Sessão anterior - Adiado por ausência justificada do Des. Luiz Artur Hilário. Reincluído o feito para julgamento virtual no dia 12/08/2025, terça-feira, às 14h - Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão.. Adv - BRUNO SALLA, JULIANA BARROS PEREIRA, MARINA ANDREIA DE NAZARE SILVA.
6. Processo 39737681720138130024
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.; Apelado(a)(s) - SERGIO ASSUMPCAO SALVADOS LTDA - EPP; Relator - Des(a). Mônica Libânio Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/07/2025, às 09:00 horas. Adv - ANA CAROLINA ASSUMPCAO STOFFEL, DANIEL DE SOUZA, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RICARDO NEGRAO.
7. Processo 00203681320235040123
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: BEATRIZ RENCK ROT 0020368-13.2023.5.04.0123 RECORRENTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A RECORRIDO: EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A [6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 2ca05a5 PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. MARBENNE SILVA MENEZES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
8. Processo 00203681320235040123
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: BEATRIZ RENCK ROT 0020368-13.2023.5.04.0123 RECORRENTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A RECORRIDO: EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA [6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 2ca05a5 PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. MARBENNE SILVA MENEZES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA