Paulo Sergio Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00021764620128260449
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002176-46.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002176) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.P. - W.H.O. - J.O. - Trata-se de ação de interdição proposta pelo Ministério Público em face de W.H.O, na qual foi informado o falecimento do curador e situação de vulnerabilidade do interditado. Houve a nomeação da irmã de W como curadora provisória e requisição de informação à Secretaria Munucipal de Saúde acerca do estado de saúde atual de W. Pela Secretaria Municipal de Saúde foi juntado o atestado médico datado de 23 de janeiro de 2025 (fls. 276), no qual consta: "...paciente evoluiu com descontinuação do tratamento, inadequação social com comportamento bizarro, asseio pessoal afetado e alteração de senso de percepção. Solicito internação psiquiátrica com urgência devido incontinência familiar e risco ao paciente e outros". Manifestação do Ministério Público em fls. 281. Pois bem. Em consulta na data de hoje ao cumprimento de sentença nº 0000138-41.2024.8.26.0449 verificou-se que na última informação prestada pela Secretaria Municipal de Saúde W estava aguardando vaga para internação para o seu tratamento. Visando a celeridade para o atendimento e a comprovada imprescindibilidade do tratamento, intime-se com urgência, o Secretário Municipal de Saúde, para que seja providenciada vaga para internação de W, no prazo de 05 (cinco ) dias. Extraia-se cópia da manifestação do Ministério Público (fls. 281) e da presente para o cumprimento de sentença 0000138-41.2024.8.26.0449, autos em que deverá ser expedido o mandado de intimação para o Secretário Municipal de Saúde. No mais, quanto ao pedido para estudo social do caso, por ora indefiro, tendo em vista que já consta nos autos a informação de que não há familiares de W para assumir a curatela (fls. 251). Desse modo, suspendo o feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, aguardando-se a internação de W no feito 0000138-41.2024.8.26.0449 e as informações médicas acerca do estado de saúde do interditado, para posterior abertura de vista ao Ministério Publico. Int. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
3. Processo 10005496720248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000549-67.2024.8.26.0449 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Lucas Paulo Joffre - Vistos. Ante a juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico, providencie-se a liberação do valor ao sentenciado. Aguarde-se o cumprimento da prestação de serviço à comunidade. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
4. Processo 10005587320178260449
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000558-73.2017.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.F.P. - L.L.F. - Vistos. Fls. 155/156: Defiro. Oficie-se, conforme requerido. Int. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
5. Processo 10005193220248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000519-32.2024.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ivan Marques de Almeida - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo efetuado pelas partes em audiência, conforme termo de fls. 55/56. Aguarde-se, em cartório, o cumprimento integral do acordo, o que deverá ser informado pelo requerente, para a extinção do processo. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado pelo requerente, com início de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
6. Processo 10021698220228260159
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002169-82.2022.8.26.0159 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.S.V. - J.A.F.V. - Vistos. O advogado foi cadastrado, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ÁLVARO OSLEC DALÉCIO DOS SANTOS (OAB 202127/RJ), LUANA NAYARA BELFORT DE CARVALHO (OAB 403189/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
7. Processo 10002756920258260449
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000275-69.2025.8.26.0449 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Miguel Purcino Ferreira Neto - Vistos. Deverá o autor emendar a inicial para adequar o valor dado à causa, nos termos do artigo 58, inciso III da Lei 8245/1991, pois deve corresponder a doze vezes o valor do aluguel vigente na data do ajuizamento da ação. Outrossim, deverá recolher a complementação do valor relativo às custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
8. Processo 10004059320248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000405-93.2024.8.26.0449 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joao Batista da Silva Amaral - Edila Ribeiro da Mota Silva Amaral - - Maria Tereza Amaral Leandro - - Raimundo Leandro - Manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 dias, acerca da petição do herdeiro Marcos Peter dos Santos Furtado juntada em fls. 157. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)