Carmen Enedina Schmohl Russo

Processos do Advogado

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2. Processo 10051879020138260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005187-90.2013.8.26.0462 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reivindicação - IBERÊ MARTINS PINTO - - MIRIAM DAMETTO MARTINS - - Lucas Dametto Martins - - Bruno Dametto Martins - - Ibere Dametto Martins - JOÃO BATISTA MORAES - - TEREZA ALVES DA SILVA - - Roberto Moraes - - Sidney da Silva Moraes - - João Moraes - - Sônia Cristina de Souza Moraes - - Selma Tereza Moraes dos Santos - - Daniel Moreira dos Santos - - Vanderlei Batista de Morais - - Sueli Aparecida de Morais e outros - Vistos. Providencie a parte requerida a juntada das certidões de Objeto e Pe dos processos em que pedem que seja reconhecida a conexão. Prazo: 15 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ALCIDES LEME DA SILVA JUNIOR (OAB 107804/SP), ALCIDES LEME DA SILVA JUNIOR (OAB 107804/SP), UGO DOS SANTOS (OAB 156114/SP), ALCIDES LEME DA SILVA JUNIOR (OAB 107804/SP), ALCIDES LEME DA SILVA JUNIOR (OAB 107804/SP), ALCIDES LEME DA SILVA JUNIOR (OAB 107804/SP), MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP), MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP), MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP), MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP), MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP), CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP), MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP), MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP), MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP), MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP), MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP)
3. Processo 10706556820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070655-68.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - M.B.S. - - L.M.B.S. - Vistos. Como se sabe, a ação de adjudicação compulsória tem por objetivo obter um provimento judicial que vise a transferência da propriedade de um imóvel, quando há omissão do titular do domínio na outorga da escritura pública, mesmo após o pagamento integral do preço. No caso em apreço, vê-se que às págs. 40/41 os autores juntaram certidão do cartório informando a ausência de registro para o imóvel objeto de discussão nos autos e, até o mesmo, nota-se que não há certidão de matrícula do bem juntada no feito. Assim, ante o lapso temporal decorrido, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareçam os requerentes se o imóvel em questão possui matrícula nesta Comarca e, em caso positivo, no mesmo prazo, juntem cópia da certidão atualizada da matrícula. Em caso negativo, venham conclusos para extinção do feito, sem resolução do mérito, já que a existência de matrícula própria é requisito para a propositura da demanda. Intime-se. - ADV: CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP), CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP)
4. Processo 00004790720248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000479-07.2024.8.26.0372 (processo principal 1000642-38.2022.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.A.R.B. - M.R.S.B. - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: RICARDO BORGES DE MATOS (OAB 316294/SP), CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP)
5. Processo 10026596320258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002659-63.2025.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - L.F.L. - Frente a esse quadro, com fundamento nos artigos 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009 e 213 do ECA, DEFIRO A LIMINAR pleiteada e determino que a parte demandada disponibilize vaga em creche próxima da residência da criança, no prazo de 30 (trinta) dias, com a observação de que a escolha da instituição educacional é discricionária da Administração, que deverá fornecer transporte público adequado em caso de distância superior a dois quilometros da residência da discente. Em caso de descumprimento, fixo multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 30 (trinta) dias, para que não fique eternizada. Anoto que, em caso de execução, eventual valor será revertido ao Fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do respectivo município, nos termos do artigo 214 do ECA. - ADV: CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP)
6. Processo 10310320320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031032-03.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ericsson Telecomunicações S/A e outro - Apelado: Softmig Software e Telecomunicações Ltda - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. O CASO EM EXAME VERSA SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, BEM COMO A COBRANÇA DE VALORES DEIXADOS EM ABERTO PELAS CORRÉS, NA QUALIDADE DE TOMADORAS DOS SERVIÇOS.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A COMPROVAÇÃO, ATRAVÉS DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL, DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, BEM COMO SUA EXTENSÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR: (I) OS DOCUMENTOS E DEPOIMENTOS INDICAM DESORGANIZAÇÃO INTERNA POR PARTE DAS CORRÉS, CORROBORANDO A ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVADOS PELA AUTORA. (II) A PROVA TESTEMUNHAL MILITA NO SENTIDO DE HAVER FUNDADA DÚVIDA, QUANTO À PARTE DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ESPECIAL OS CONSTANTES DE PLANILHA PINTADA DE “VERMELHO”, HAVENDO AINDA COMPROVAÇÃO DE ADIMPLEMENTO DE PARTE DOS SERVIÇOS POR MEIO DE NOTAS FISCAIS ACOSTADAS AOS AUTOS QUE DEVEM SER CONSIDERADAS NO ABATIMENTO DO DÉBITO. IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A PROVA TESTEMUNHAL EM CONJUNTO COM A DOCUMENTAL DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONTUDO DEVEM SER ABATIDOS DO CÔMPUTO DO CÁLCULO DO DÉBITO OS ITENS EM “VERMELHO” APONTADOS EM PLANILHA ACOSTADA AOS AUTOS, BEM COMO OS PAGAMENTOS EFETUADOS POR MEIO DAS NOTAS FISCAIS APRESENTADOS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. 2. A COMPROVAÇÃO DO RESTANTE DO PAGAMENTO CABE AO DEVEDOR, CONFORME ART. 320 DO CC, O QUE NÃO OCORREU.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/G
7. Processo 10310320320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031032-03.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ericsson Telecomunicações S/A e outro - Apelado: Softmig Software e Telecomunicações Ltda - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. O CASO EM EXAME VERSA SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, BEM COMO A COBRANÇA DE VALORES DEIXADOS EM ABERTO PELAS CORRÉS, NA QUALIDADE DE TOMADORAS DOS SERVIÇOS.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A COMPROVAÇÃO, ATRAVÉS DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL, DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, BEM COMO SUA EXTENSÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR: (I) OS DOCUMENTOS E DEPOIMENTOS INDICAM DESORGANIZAÇÃO INTERNA POR PARTE DAS CORRÉS, CORROBORANDO A ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVADOS PELA AUTORA. (II) A PROVA TESTEMUNHAL MILITA NO SENTIDO DE HAVER FUNDADA DÚVIDA, QUANTO À PARTE DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ESPECIAL OS CONSTANTES DE PLANILHA PINTADA DE “VERMELHO”, HAVENDO AINDA COMPROVAÇÃO DE ADIMPLEMENTO DE PARTE DOS SERVIÇOS POR MEIO DE NOTAS FISCAIS ACOSTADAS AOS AUTOS QUE DEVEM SER CONSIDERADAS NO ABATIMENTO DO DÉBITO. IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A PROVA TESTEMUNHAL EM CONJUNTO COM A DOCUMENTAL DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONTUDO DEVEM SER ABATIDOS DO CÔMPUTO DO CÁLCULO DO DÉBITO OS ITENS EM “VERMELHO” APONTADOS EM PLANILHA ACOSTADA AOS AUTOS, BEM COMO OS PAGAMENTOS EFETUADOS POR MEIO DAS NOTAS FISCAIS APRESENTADOS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. 2. A COMPROVAÇÃO DO RESTANTE DO PAGAMENTO CABE AO DEVEDOR, CONFORME ART. 320 DO CC, O QUE NÃO OCORREU.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edmilson Gomes de Oliveira (OAB: 125378/SP) - Daniel Guerra Amaral (OAB: 83816/MG) - 5º andar
8. Processo 10026552620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002655-26.2025.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - C.E.R.A. - Frente a esse quadro, com fundamento nos artigos 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009 e 213 do ECA, DEFIRO A LIMINAR pleiteada e determino que a parte demandada disponibilize vaga em creche próxima da residência da criança, no prazo de 30 (trinta) dias, com a observação de que a escolha da instituição educacional é discricionária da Administração, que deverá fornecer transporte público adequado em caso de distância superior a dois quilometros da residência da discente. Em caso de descumprimento, fixo multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 30 (trinta) dias, para que não fique eternizada. Anoto que, em caso de execução, eventual valor será revertido ao Fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do respectivo município, nos termos do artigo 214 do ECA. Notifique-se a autoridade coatora por meio eletrônico para prestar informações no prazo legal, em conformidade com o artigo 4º, §1º, da Lei nº 12.016/2009, encaminhando-se a senha para acesso aos autos e dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, pelo portal eletrônico. Prestadas as informações, ao Ministério Público. - ADV: CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP)