Oswaldo Mammana Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00044585720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004458-57.2023.8.26.0001 (processo principal 1020016-91.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Exoneração - R.L.M. - F.D.S. - Vistos. Diante da certidão retro, reitere-se nos termos determinados a fls.91, com presteza, devendo a resposta ser encaminhada através do e-mail institucional da UPJ da 1ª a 5ª Varas de Família deste Foro Regional. Intime-se. - ADV: RAFAELA LINO MORAIS (OAB 311327/SP), OSWALDO MAMMANA JUNIOR (OAB 83856/SP)
3. Processo 50084275220248130702
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5008427-52.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO: [Desconsideração da Personalidade Jurídica] SUSCITANTE: WATILA ROBERTA DE OLIVEIRA SUSCITANTES: NACIONAL -SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME e INSTITUTO DE EDUCACAO GLOBAL DECISÃO Tempestivos os embargos pelo suscitado INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GLOBAL, passo a analisá-los. Alega o embargante que a decisão que resolveu o incidente foi omissa ao não permitir a manifestação após alegada alteração do objeto do IDPJ e que não analisou as teses de ausência dos requisitos do art. 50 do Código Civil e de ausência de provas ou descumprimento de ônus probatório. Do cotejo das razões do/a embargante, nota-se que pretende discutir os fundamentos do decisório embargado, o que não consubstancia omissão, contradição ou obscuridade, a despeito do esforço argumentativo empreendido. De fato, o incidente foi instaurado para aferição de grupo econômico (ID Num. 10167793297) e, embora o suscitante tenha acrescentado pedido, foi posteriormente retirado, o que não prejudicou o contraditório, até porque discorreu longamente sobre a tese do grupo econômico em sua peça de insurgência (ID Num. 10278441423) e seus argumentos foram regularmente cotejados e repelidos no decisório embargado. Ademais, o decisório tratou expressamente da existência de grupo econômico, vislumbrando as provas de sua efetiva existência e, ainda, de sua da ocorrência dos requisitos do art. 50 do Código Civil, no mesmo parágrafo que a própria embargante cita nos declaratórios, atendendo-se o requisito legal de que o mero grupo econômico não seja responsabilização de seus participantes. Ora, se vislumbradas provas nos autos, com atendimento da demonstração das teses alegadas pelo suscitante, por óbvio resta afastada a alegação de ausência de provas e de que o ônus probatório do credor foi atendido, de modo que, o que se nota é a tentativa de utilização dos embargos para rever o decisório e adequá-lo à concepção da embargante, o que não é viável por essa via recursal. Com efeito, é da jurisprudência que “os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questão já analisada com o nítido intuito de promover efeito modificativo ao recurso. (TJMG – ED 1.0000.21.094053-2/003 – Rel. Des. Saldanha da Fonseca – DJe 17/11/2022). Posto isso, REJEITO os declaratórios, mantendo hígida a sentença embargada. Publicar. Intimar. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivar. Ricardo Augusto Salge Juiz de Direito documento assinado eletronicamente
4. Processo 00033249720208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003324-97.2020.8.26.0001 (processo principal 1013312-67.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Rio Tocantins - Euclair Montes de Melo - - Márcia Coelho de Melo - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) / assistente(s) técnico(s) / terceiro(s) interessado(s), quanto a(s) data/horário/local, retro designada(s) nos autos para realização perícia. - ADV: OSWALDO MAMMANA JUNIOR (OAB 83856/SP), MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PERPÉTUO (OAB 386804/SP), MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PERPÉTUO (OAB 386804/SP), GUILHERME AUGUSTO VALENTE (OAB 352890/SP), WILLIAN TEIXEIRA CORRÊA (OAB 343193/SP), ANTONIO RONYERISON MOURA BEZERRA (OAB 315518/SP), EUCLAIR MONTES DE MELO, PAULO HENRIQUE MOREIRA LIMA (OAB 231800/SP), MÁRCIA COELHO DE MELO
5. Processo 10263036920168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026303-69.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - Tenco Constr. e Urbanismo Ltda - - Sergio Oscar Guedes Paranaiba - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Banco Mercantil do Brasil S/A e outros - Banco do Brasil S/A e outro - Francisco Palazzo Filho e outros - Condominio Edificio Residencial Araucaria e outro - Ciência ao exequente da resposta do ofício. - ADV: ERLI SCHWARTZ JUNIOR (OAB 83856/MG), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), RENATA VASCONCELOS RODRIGUES MILAZZO (OAB 142794/MG), CIBELE GONÇALVES DE BASTOS (OAB 94622/MG), CIBELE GONÇALVES DE BASTOS (OAB 94622/MG), ROBERTO MATOS DE BRITO (OAB 360047/SP), LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO PROSPERO (OAB 360033/SP), MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB 88238/MG), GIANE GARCIA CAMPOS (OAB 322682/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
6. Processo 00308004620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030800-46.2023.8.26.0053 (processo principal 1031280-80.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio - Núcleo Residencial Dr. Francisco Morato de Oliveira - 515 - - Oswaldo Mammana Junior - Fl. 66: ciência à parte exequente acerca da manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Decorrido o prazo de 30 dias e na ausência de manifestação das partes, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: CRISTIANE LOPES ABRAO FRANCISCO (OAB 121399/SP), OSWALDO MAMMANA JUNIOR (OAB 83856/SP)
7. Processo 06358877620118260271
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0635887-76.2011.8.26.0271 (271.01.2011.635887) - Execução Fiscal - Carlos Afonso Champi - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: OSWALDO MAMMANA JUNIOR (OAB 83856/SP)
8. Processo 50566986320228130702
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5056698-63.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: CONDOMINIO TERRA NOVA UBERLANDIA I CPF: 12.544.569/0001-05 RÉU: LIDIANE EVARISTO MIRANDA CPF: 086.107.496-30 e outros DESPACHO Vistos.. Indefiro o requerimento de id 10458510716 no sentido da suspensão dos autos, vez que a medida pretendida é incompatível com os princípios norteadores dessa instância especializada. Por outro lado, concedo o prazo de 20 (vinte) dias para que o Condomínio exequente requeira o que entender de direito de forma a viabilizar o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Com o decurso do prazo, volvam os autos à conclusão. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. KENIA SUZETE BAIA FERREIRA HEILBUTH Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia