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Jose Maria De Siqueira

Jose Maria De Siqueira

Número da OAB: OAB/SP 084004

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP
Nome: JOSE MARIA DE SIQUEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002400-07.2023.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - BANCO BRADESCO S/A - - Ronei Soares Rupp - - Thayna Duarte Porfirio - - Ricardo de Andrade da Silva - - BANCO PAN S/A - - Wando Wilson de Franca Case - Fls. *:Ciência à parte autora do desbloqueio RENAJUD realizado no veículo objeto da demanda. - ADV: DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), LEONARDO FERREIRA DE CARVALHO (OAB 479959/SP), ERHYAN KHRYSTIAN ABREU CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 504804/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), MARCEL LAS CASAS (OAB 275901/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001868-02.2024.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Edison Monteiro da Silva - Recolha a parte autora as custas para intimação das Fazendas Públicas. - ADV: RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008763-84.2023.8.26.0001 (processo principal 1029505-21.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.C. - - R.C.R.S.F. - - R.T.P.C. - E.S.T. - G.M.G.O.L.S.L. e outro - L.F.F.C. - Fls. 464: Defiro a penhora do imóvel inscrito sob matrícula 46678 do 17º CRI de São Paulo/SP (fls. 465/470). Providencie a exequente a juntada de (03) três avaliações atualizadas do referido imóvel com assinatura e nº do CRECI do subscritor, a fim de se averiguar o real valor de mercado do imóvel. Expeça-se o necessário, ficando a executada intimado da constrição pela imprensa oficial, através de seu advogado, nos termos do artigo 841, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA RAINHA DE SOUZA FREIRE (OAB 388378/SP), THAÍS SILVA BARRIQUELLO (OAB 408445/SP), JULIANA MUCCI ARROYO (OAB 448583/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), RENATA TANDLER PAES CORDEIRO (OAB 323129/SP), RENATA TANDLER PAES CORDEIRO (OAB 323129/SP), MARIANA BREVIGLIERI (OAB 453356/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), RENATA TANDLER PAES CORDEIRO (OAB 323129/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015823-67.2024.8.26.0224 - Monitória - Obrigações - Latina 11 – Válvulas, Conexões, Tubos, Fixadores e Acessórios Industriais Eireli - Vistos. Compulsando os autos, verifico ter sido infrutífera a tentativa de citação da parte requerida, pessoa jurídica, no endereço que consta como sendo sua sede na ficha cadastral mantida perante a JUNTA COMERCIAL (fls. 50/51). Nesse diapasão, é de se destacar que, a teor do artigo 1º, incisos I e II, da Lei nº. 8.934/94, o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins tem por finalidades, dentre outras, (i) dar garantia, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis, submetidos a registro na forma desta lei, bem como (ii) cadastrar as empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no País e manter atualizadas as informações pertinentes. Além disso, exsurge do artigo 32 de referida lei a obrigação legal de as sociedades empresárias registrarem o contrato social com o novo endereço de sua sede e/ou filial(is), em caso de mudança, garantindo-se, assim, a publicidade da modificação. Tem-se, portanto, em linhas gerais, ser ônus da pessoa jurídica estar presente no endereço por ela declarado como sede perante a JUNTA COMERCIAL. Não sendo lá encontrada, o caso não é de diligências para localização mediante pesquisas nos sistemas disponíveis ao Juízo, mas, sim, de citação por edital. Nesse mesmo sentido, por oportuno, colaciono: Citação Pessoa jurídica Citação por edital Citação via postal realizada no endereço da sede da empresa agravante constante da JUCESP Empresa agravante que não teve a cautela de alterar o seu endereço nos órgãos competentes, não se podendo valer de sua própria desídia para se opor à citação por edital Mudança de endereço nos cadastros da JUCESP que confere ampla e inequívoca publicidade acerca da alteração perante terceiros, o que não foi feito Desnecessário o esgotamento das pesquisas em nome da pessoa jurídica, sendo válida a citação por edital Agravo desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2086201-58.2023.8.26.0000; Relator (a): José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/04/2023; Data de Registro: 24/04/2023) (grifei) Assim, incumbe à parte requerente viabilizar a citação da parte requerida, por edital com prazo de 20 dias, devendo, com fundamento no dever de cooperação processual, enviar a respectiva minuta por e-mail (guarulhos5cv@tjsp.jus.br), em 5 (cinco) dias. Após a conferência, a parte requerente será intimada da quantidade de caracteres a fim de que seja recolhida a taxa para publicação do edital no DJE (cod. 435-9), nos termos dos Provimentos CSM nºs. 1758/2010 e 2684/2023, ressalvada eventual concessão de benefício da gratuidade judiciária. Escoado o prazo do edital sem que a parte requerida, citada por edital, tenha comparecido aos autos e se manifestado/apresentado defesa, oficie-se à Defensoria Pública para que indique curador especial. Mas, quedando-se inerte a parte requerente, considerando que a citação é pressuposto de constituição válida do processo, independentemente de nova intimação, tornem os autos conclusos para extinção sem resolução do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000471-98.2025.8.26.0397 - Monitória - Nota Promissória - Latina 11 – Válvulas, Conexões, Tubos, Fixadores e Acessórios Industriais Eireli - Para fins de homologação e verificação da regularidade da representação da pessoa jurídica requerida, observo que a petição não veio instruída com os documentos que comprovam os poderes do signatário para firmar o acordo. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia atualizada do Contrato Social ou documento correlato, além do documento pessoal do representante, a fim de demonstrar que o subscritor do acordo possui poderes para transigir, sob pena de não homologação da avença. Após a regularização, tornem os autos conclusos. - ADV: RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002400-07.2023.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - BANCO BRADESCO S/A - - Ronei Soares Rupp - - Thayna Duarte Porfirio - - Ricardo de Andrade da Silva - - BANCO PAN S/A - - Wando Wilson de Franca Case - Vistos. Proceda-se, com urgência, ao desbloqueio dos veículos indicados a fls. 297 e 302, através do RENAJUD, vez que a providência foi determinada em decisões deste Juízo, em sede de embargos de terceiros opostos pelos interessados (fls. 298/300 e 303/304). Servirá cópia digital da presente decisão como ofício. Quanto à oposição de embargos de terceiro pelo interessado WANDO WILSON DE FRANCA CASE (fls. 305/313), de rigor que o pedido seja formulado em autos próprios, nos termos do art. 676, caput, do CPC. Portanto, NÃO CONHEÇO dos pedidos formulados a fls. 305/313. Intimem-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), LEONARDO FERREIRA DE CARVALHO (OAB 479959/SP), ERHYAN KHRYSTIAN ABREU CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 504804/SP), MARCEL LAS CASAS (OAB 275901/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002158-45.2025.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.P.A.P. - Fica o requerente INTIMADO a comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais (fls. 93). - ADV: JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001429-51.2025.8.26.0505 (apensado ao processo 1002400-07.2023.8.26.0505) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ricardo de Andrade da Silva - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Ciência ao embargante sobre a impugnação, podendo manifestar-se sobre preliminares e documentos no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001430-36.2025.8.26.0505 (apensado ao processo 1001673-48.2023.8.26.0505) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ricardo de Andrade da Silva - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041239-27.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Eduardo Izaias da Silva Santo - Embargado: Tim S/A - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VEICULAÇÃO DE INCONFORMISMO SEM APONTAMENTO ESPECÍFICO DE VÍCIOS INTRÍNSECOS (OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO) - VEDAÇÃO AO CARÁTER INFRINGENTE E AO OBJETIVO DE MERO PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Richard Luz de Siqueira (OAB: 376498/SP) - Jose Maria de Siqueira (OAB: 84004/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 16º Andar, Sala 1607
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