Jose Maria De Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10328606320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032860-63.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mariza Helena de Oliveira Fernandes Maia de Souza - - Marlene de Oliveira Fernandes Braga - - Orimar Fernandes - - José Vicente Fernandes - Providenciem os autores, o recolhimento da diligência necessária, ao ato requerido. - ADV: JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP)
3. Processo 10024213520248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002421-35.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciane Andrade Pereira Pinto - Cleber Mansine e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Luciane Andrade Pereira Pinto, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade judiciária, se deferida. - ADV: MARCIO LUIS MONTEIRO DE BARROS (OAB 148704/SP), JEFFERSON SANTOS (OAB 84004/PR), JEFFERSON SANTOS (OAB 84004/PR), ADRIANE ANTUNES BRANCO DOS SANTOS (OAB 95648/PR), ADRIANE ANTUNES BRANCO DOS SANTOS (OAB 95648/PR), ADRIANE ANTUNES BRANCO DOS SANTOS (OAB 95648/PR), JEFFERSON SANTOS (OAB 84004/PR)
4. Processo 10024000720238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002400-07.2023.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - BANCO BRADESCO S/A - - Ronei Soares Rupp - - Thayna Duarte Porfirio - - Ricardo de Andrade da Silva - - BANCO PAN S/A - - Wando Wilson de Franca Case - Fls. *:Ciência à parte autora do desbloqueio RENAJUD realizado no veículo objeto da demanda. - ADV: DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), LEONARDO FERREIRA DE CARVALHO (OAB 479959/SP), ERHYAN KHRYSTIAN ABREU CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 504804/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), MARCEL LAS CASAS (OAB 275901/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
5. Processo 10018680220248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001868-02.2024.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Edison Monteiro da Silva - Recolha a parte autora as custas para intimação das Fazendas Públicas. - ADV: RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP)
6. Processo 00087638420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008763-84.2023.8.26.0001 (processo principal 1029505-21.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.C. - - R.C.R.S.F. - - R.T.P.C. - E.S.T. - G.M.G.O.L.S.L. e outro - L.F.F.C. - Fls. 464: Defiro a penhora do imóvel inscrito sob matrícula 46678 do 17º CRI de São Paulo/SP (fls. 465/470). Providencie a exequente a juntada de (03) três avaliações atualizadas do referido imóvel com assinatura e nº do CRECI do subscritor, a fim de se averiguar o real valor de mercado do imóvel. Expeça-se o necessário, ficando a executada intimado da constrição pela imprensa oficial, através de seu advogado, nos termos do artigo 841, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA RAINHA DE SOUZA FREIRE (OAB 388378/SP), THAÍS SILVA BARRIQUELLO (OAB 408445/SP), JULIANA MUCCI ARROYO (OAB 448583/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), RENATA TANDLER PAES CORDEIRO (OAB 323129/SP), RENATA TANDLER PAES CORDEIRO (OAB 323129/SP), MARIANA BREVIGLIERI (OAB 453356/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), RENATA TANDLER PAES CORDEIRO (OAB 323129/SP)
7. Processo 10158236720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015823-67.2024.8.26.0224 - Monitória - Obrigações - Latina 11 – Válvulas, Conexões, Tubos, Fixadores e Acessórios Industriais Eireli - Vistos. Compulsando os autos, verifico ter sido infrutífera a tentativa de citação da parte requerida, pessoa jurídica, no endereço que consta como sendo sua sede na ficha cadastral mantida perante a JUNTA COMERCIAL (fls. 50/51). Nesse diapasão, é de se destacar que, a teor do artigo 1º, incisos I e II, da Lei nº. 8.934/94, o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins tem por finalidades, dentre outras, (i) dar garantia, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis, submetidos a registro na forma desta lei, bem como (ii) cadastrar as empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no País e manter atualizadas as informações pertinentes. Além disso, exsurge do artigo 32 de referida lei a obrigação legal de as sociedades empresárias registrarem o contrato social com o novo endereço de sua sede e/ou filial(is), em caso de mudança, garantindo-se, assim, a publicidade da modificação. Tem-se, portanto, em linhas gerais, ser ônus da pessoa jurídica estar presente no endereço por ela declarado como sede perante a JUNTA COMERCIAL. Não sendo lá encontrada, o caso não é de diligências para localização mediante pesquisas nos sistemas disponíveis ao Juízo, mas, sim, de citação por edital. Nesse mesmo sentido, por oportuno, colaciono: Citação Pessoa jurídica Citação por edital Citação via postal realizada no endereço da sede da empresa agravante constante da JUCESP Empresa agravante que não teve a cautela de alterar o seu endereço nos órgãos competentes, não se podendo valer de sua própria desídia para se opor à citação por edital Mudança de endereço nos cadastros da JUCESP que confere ampla e inequívoca publicidade acerca da alteração perante terceiros, o que não foi feito Desnecessário o esgotamento das pesquisas em nome da pessoa jurídica, sendo válida a citação por edital Agravo desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2086201-58.2023.8.26.0000; Relator (a): José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/04/2023; Data de Registro: 24/04/2023) (grifei) Assim, incumbe à parte requerente viabilizar a citação da parte requerida, por edital com prazo de 20 dias, devendo, com fundamento no dever de cooperação processual, enviar a respectiva minuta por e-mail (guarulhos5cv@tjsp.jus.br), em 5 (cinco) dias. Após a conferência, a parte requerente será intimada da quantidade de caracteres a fim de que seja recolhida a taxa para publicação do edital no DJE (cod. 435-9), nos termos dos Provimentos CSM nºs. 1758/2010 e 2684/2023, ressalvada eventual concessão de benefício da gratuidade judiciária. Escoado o prazo do edital sem que a parte requerida, citada por edital, tenha comparecido aos autos e se manifestado/apresentado defesa, oficie-se à Defensoria Pública para que indique curador especial. Mas, quedando-se inerte a parte requerente, considerando que a citação é pressuposto de constituição válida do processo, independentemente de nova intimação, tornem os autos conclusos para extinção sem resolução do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP)
8. Processo 10004719820258260397
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000471-98.2025.8.26.0397 - Monitória - Nota Promissória - Latina 11 – Válvulas, Conexões, Tubos, Fixadores e Acessórios Industriais Eireli - Para fins de homologação e verificação da regularidade da representação da pessoa jurídica requerida, observo que a petição não veio instruída com os documentos que comprovam os poderes do signatário para firmar o acordo. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia atualizada do Contrato Social ou documento correlato, além do documento pessoal do representante, a fim de demonstrar que o subscritor do acordo possui poderes para transigir, sob pena de não homologação da avença. Após a regularização, tornem os autos conclusos. - ADV: RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP)