Marilene Barbosa Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10002792520238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000279-25.2023.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tayna Tereza Garcia da Silva - - Vitor Gabriel Garcia da Silva - - José Carlos Garcia da Silva - Nicola Venanci Junior - Mapfre Seguros Gerais S.A - Fls. 631/638 - Dê-se ciência aos requerentes. Chamo o feito a ordem. A questão referente a representação processual, necessária para a regular tramitação do feito restou dirimida com a juntada dos documentos de fls. 618/623. A eventual falsidade da assinatura da procuração coligida aos presentes autos deve ser apurada no Juízo criminal. Considerando que o documento de identificação de fls. 37 esta incompleto, determino que a apresentação do referido documento na sua integralidade. Com a juntada, extraia-se cópia dos documentos de fls. 32, 33, 37, 542, 543 e encaminhe-se para o MP para a adoção do necessário. Certificando-se. Apos tornem os autos conclusos para designação de audiência. Intime-se. - ADV: GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP), MARILENE BARBOSA LIMA (OAB 84005/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP), SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP), SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP), GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP), GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
3. Processo 00182903420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018290-34.2022.8.26.0506 (processo principal 1009507-12.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana – Sicoob Credimogiana - Sérgio Herscovici 06051021809 - - Sérgio Herscovici - Ciência à exequente de ofícios/respostas juntado(a)s aos autos. - ADV: MARILENE BARBOSA LIMA (OAB 84005/SP), MARILENE BARBOSA LIMA (OAB 84005/SP), RODRIGO FRANCO SARTORI (OAB 296556/SP)
4. Processo 10040141620198260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004014-16.2019.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina de Jesus Zemella - - Neyde Goes Benuthe - - Helena Ramos de Goes - - Maria de Lourdes Góes Muller - - Delmira Ramos Goes e outro - Julio Cesar de Macedo - Maria de Lourdes Góes Muller e outros - Vistos. Fls. 2.106/2.107: Intime-se a Fazenda Estadual para informar se reconhece a quitação do ITCMD, ante a certidão de fl. 2.134. Digam os herdeiros, em até 10 dias, se concordam com o pedido do inventariante dativo de fixação dos seus honorários em 5% do líquido partível, o que importaria em uma remuneração de R$ 234.059,96. Int. - ADV: CAMILA BEZERRA FERREIRA (OAB 318247/SP), SYLVIA MARIA MENDONÇA DO AMARAL (OAB 89319/SP), MARILENE BARBOSA LIMA (OAB 84005/SP), MARILENE BARBOSA LIMA (OAB 84005/SP), ANTONIO CELSO PONCE PUGLIESE (OAB 36847/SP), JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP), JOSE ROBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO (OAB 13782/SP), ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB 110037/SP), SYLVIA MARIA MENDONÇA DO AMARAL (OAB 89319/SP), ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB 110037/SP)
5. Processo 10016444920225020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ConPag 1001644-49.2022.5.02.0085 CONSIGNANTE: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. CONSIGNADO: JOSE BARBOSA FILHO Destinatário: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para pagar o valor remanescente da execução no prazo de quinze dias, nos termos do art. 523 do CPC, sendo que multa de 10% será inaplicável ante os termos da Súmula nº 31 do TRT da 2ª Região.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA NETO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.
6. Processo 10146384720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014638-47.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Domingos de Menezes - Maria Zilda Menezes e outro - Vistos. 1) Fls. 58/61: ciência a todos os envolvidos na sucessão do depósito judicial relativo ao contrato de honorários junto ao escritório do Dr. Caio de Cássio Cirino OAB/SP n. 379.006, em favor do espólio de Maria Delza Santos. 2) No mais, aguarde-se o decurso de prazo para cumprimento do já determinado (fl. 55) pelo inventariante. 3) Int. - ADV: MARILENE BARBOSA LIMA (OAB 84005/SP), MARILENE BARBOSA LIMA (OAB 84005/SP), MARILENE BARBOSA LIMA (OAB 84005/SP)
7. Processo 10092604720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009260-47.2024.8.26.0001 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I9 Empório Comércio Atacadista Imortadora e Exportadora Ltda - Me - - Jorge Ludovino Gonçalves - - Eliane Maria de Mello - Kiara Hernandes Bonini - Configurada a ilegitimidade de parte, impõe-se a EXTINÇÃO dos EMBARGOS À EXECUÇÃO, sem resolução do mérito, em relação a JORGE LUDOVINO GONÇALVES e ELIANE MARIA DE MELO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil e a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em relação a estes. O prosseguimento, tanto dos presentes embargos quanto da execução, deverá ocorrer exclusivamente em relação à pessoa jurídica I9 COMÉRCIO ATACADISTA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, tanto no polo ativo dos embargos quanto no polo passivo da execução. Condeno a exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em dez por cento sobre o valor atualizado da execução a ser paga em favor da patrona dos executados Jorge e Eliane. À SERVENTIA: Traslade cópia da presente decisão para os autos da execução de título executivo extrajudicial, em apenso (processo n.º 1009366-77.2022.8.26.0001). Em termos de prosseguimento do feito, visando a melhor análise da preliminar de impugnação aos benefícios da justiça gratuita suscitada pela parte embargada às fls. 110/115, em relação à pessoa jurídica embargante I9 EMPÓRIO COMÉRCIO ATACADISTA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME concedo esta última o prazo de 10 (dez) dias para que apresente (além dos documentos carreados às fls. 90/91 e 104/105) seus balanços patrimoniais atualizados, correspondentes aos dois últimos exercícios sociais encerrados, os livros contábeis relativos ao mesmo período, os demonstrativos de resultado do exercício (DRE) correspondentes aos dois últimos exercícios, as declarações de imposto de renda da pessoa jurídica (DIPJ ou ECF), também relativas aos dois últimos anos-calendário bem como documento idôneo que contenha a indicação do ativo líquido e do patrimônio imobilizado da empresa, de maneira a comprovar de forma inequívoca que preenche os requisitos para a gratuidade. Juntados documentos, abra-se vista à embargada para que, em havendo interesse, se manifeste em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo supra ou não havendo juntada de novos documentos, tornem conclusos. Int. - ADV: TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB 220791/SP), MARILENE BARBOSA LIMA (OAB 84005/SP), TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB 220791/SP), TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB 220791/SP)
8. Processo 10215231820238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021523-18.2023.8.26.0011 (apensado ao processo 1004014-16.2019.8.26.0011) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Julio Cesar de Macedo - Regina de Jesus Zemella - - Helena Ramos de Goes - - Maria de Lourdes Goes Muller - - Delmira Ramos Goes - Isto posto, considero adequadamente prestadas as contas apresentadas por J.C. de M., em relação ao inventário nº 1004883-37.2023.8.26.0011, referente ao período de abril a dezembro de 2023. Por consequência, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: MARILENE BARBOSA LIMA (OAB 84005/SP), MARILENE BARBOSA LIMA (OAB 84005/SP), JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP), JOSE ROBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO (OAB 13782/SP), ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB 110037/SP), ANTONIO CELSO PONCE PUGLIESE (OAB 36847/SP)