Marcio Cezar Monte Carmelo

Processos do Advogado

1. Processo 00105533720235150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0010553-37.2023.5.15.0106 AUTOR: MARCILIO MESQUITA NETO RÉU: VH3 SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e83fea5 proferido nos autos. DESPACHO Aguarde-se por mais 30 dias o cumprimento do ato deprecado. SAO CARLOS/SP, 04 de julho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCILIO MESQUITA NETO
2. Processo 00117026820235150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATSum 0011702-68.2023.5.15.0106 AUTOR: ELISSE TACEANE PERASSOLI SILVEIRA E OUTROS (1) RÉU: CENTRO DE RECREACAO MUNDINHO NOSSO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d7e492 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a ausência de pagamento do débito e não tendo sido encontrados valores suficientes da parte executada para a quitação do débito por meio da penhora on line, com fundamento nos artigos 10-A, I e II, e 855-A da CLT,  determino a suspensão do processo, instaurando o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos seguintes sócios da parte executada: a - BRUNO RODRIGO FERNANDES, CPF: 379.613.568-43; b - MARCIA RITA PALUMBO LANGNOR, CPF: 050.972.858-83; c - NEUSA YVETTE BONADIO, CPF: 056.543.888-35 e  d - DIVANILDO LOPES JUNIOR, 258.563.878-21. Intimem-se mencionados sócios, por oficial de justiça, bem como os exequentes para, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação e informarem se pretendem ou não a produção de provas sobre referido incidente, especificando-as e justificando-as em caso positivo, sob pena de preclusão e de imediatos encerramento da instrução processual respectiva e prolação da decisão correspondente. Caso não haja pretensão de produção de provas sobre o incidente ora instaurado, retornem os autos conclusos para o julgamento respectivo; em caso contrário, a conclusão deverá ser feita na pasta “minutar despacho em execução” para a análise correspondente. SAO CARLOS/SP, 02 de julho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA ELOIS ANDRADE - ELISSE TACEANE PERASSOLI SILVEIRA
3. Processo 10001077020248260233
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000107-70.2024.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Edvaldo de Cerqueira - Vistos. HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes e defiro a suspensão da execução nos termos do art. 922 do CPC pelo prazo de 09 meses. Deverá o credor noticiar o cumprimento do acordo para fins de extinção nos termos do artigo 924, II do CPC. No mais, por ora, indefiro o desbloqueio do valor, visto que o mesmo serve de garantia para o cumprimento da transação. Aguarde-se no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), JESSICA SILVA DE MORAIS (OAB 433667/SP), MARCIO CEZAR MONTE CARMELO (OAB 84220/SP)
4. Processo 00035420620258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003542-06.2025.8.26.0566 (processo principal 1000056-68.2021.8.26.0555) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Maria Helena Majanelli Di Thommazo - Unimed de Sao Carlos - Cooperativa de Trabalho Medico - Ante a satisfação total do débito, julgo EXTINTA A PRESENTE AÇÃO com fundamento no art. 924, II, do CPC. De imediato, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do(a)(s) exequente(s). Providencie(m) o(a)(s) executado(a)(s) o recolhimento das custas finais de R$ 185,10 (guia DARE, cód. 230-6), sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Oportunamente, averbe-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: MARCIO CEZAR MONTE CARMELO (OAB 84220/SP), MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP)
5. Processo 00162677720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016267-77.2019.8.26.0100 (processo principal 1051180-39.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C.B.D. - - Z.M.B.S.A. - R.C.E. - Manifeste-se o autor/exequente, em 5 (cinco) dias, acerca do andamento da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s). - ADV: JULIANA DE SOUSA FELDMAN (OAB 316803/SP), MAURO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 84596/RS), CASSIUS ROTTA MENDES (OAB 84220/RS), SILVIA ZEIGLER (OAB 129611/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP)
6. Processo 10030843920228260319
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003084-39.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Datec Construção e Infraestrutura Ltda - L.J. da Silva Material de Construção EPP - Fls. 341/342 - para a restituição do valor, deverá a parte interessada observar o que consta na r. Decisão de fls. 332/333, item 4: "Os pedidos de restituição de valores recolhidos na DARE-SP, deverão ser solicitados na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Informações pelo site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).Aspx Em se tratando de custas iniciais (ação não distribuída), o requerente deverá providenciar junto ao Distribuidor do Fórum certidão negativa de distribuição, indicando no pedido as partes constantes da guia que se pretende a devolução do valor pago, mediante apresentação do documento de recolhimento pago, conforme informação da SPI - Secretaria de Primeira Instância. No caso de processos já distribuídos, solicitar declaração/certidão (constando que o valor recolhido não foi utilizado) na Unidade Judicial responsável pelo processo. Em caso de dúvida ou maiores informações encaminhar e mail para: spi.duvidas@tjsp.jus.br - ADV: AMANDA CRISTINA FIGUEIREDO (OAB 422283/SP), WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO (OAB 161270/SP), MARCIO CEZAR MONTE CARMELO (OAB 84220/SP)
7. Processo 10111272920248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011127-29.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.G.C.B.T. - E.C.B.J. - NC: Sobre o(s) ofício(s) recebido(s) retro: manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCIO CEZAR MONTE CARMELO (OAB 84220/SP), JESSICA SILVA DE MORAIS (OAB 433667/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 72295/SP), PAULO SERGIO MUNHOZ (OAB 126461/SP)
8. Processo 00035865820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003586-58.2025.8.26.0361 (processo principal 1007976-55.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - MR Laser Equipamentos Médicos e Odontológicos Eireli - Nedson Luiz Fernandes da Rocha - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte executada comprovasse o pagamento da quantia indicada e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte exequente sobre a certidão supra. No mais, os autos aguardam o decurso do prazo para impugnação da parte executada. - ADV: FABIANA LE SENECHAL PAIATTO (OAB 204175/SP), JESSICA SILVA DE MORAIS (OAB 433667/SP), CESAR ALEXANDRE PAIATTO (OAB 186530/SP), MARCIO CEZAR MONTE CARMELO (OAB 84220/SP)
9. Processo 00002178520258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000217-85.2025.8.26.0319 (processo principal 1003084-39.2022.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Datec Construção e Infraestrutura Ltda - L.J. da Silva Material de Construção EPP - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca da petição e comprovantes juntados às fls. 65 e ss pela parte contrária . - ADV: AMANDA CRISTINA FIGUEIREDO (OAB 422283/SP), WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO (OAB 161270/SP), MARCIO CEZAR MONTE CARMELO (OAB 84220/SP)
10. Processo 10035263520258260566
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003526-35.2025.8.26.0566 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Sandra Isabel Pereira - Adilson Aparecido Espolau - VENCEDOR - requeira o cumprimento da sentença conforme o art.523 do CPC, instruindo o pedido conforme o art.524 do CPC, que deverá ser protocolado como cumprimento de sentença (classe 156) para a criação do incidente processual. No silêncio, decorrido o prazo de 10 dias, os autos serão arquivados sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), JESSICA SILVA DE MORAIS (OAB 433667/SP), MARCIO CEZAR MONTE CARMELO (OAB 84220/SP)