Marcio Cezar Monte Carmelo

Processos do Advogado

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2. Processo 10013860420255020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001386-04.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO SIQUEIRA RECLAMADO: ALEANDRA APARECIDA DE CASTRO GARCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9abaeb1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, data abaixo. NOEMIA TERUMI FUJII ALTHEMAN   SENTENÇA Exclua-se o feito de pauta. Homologo o acordo (petição Id 6a18455), sem o reconhecimento de vínculo, para que produza seus devidos e legais efeitos. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 10 (dez) dias a contar do vencimento da última parcela. Ante a declaração de hipossuficiência, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor acordo, das quais fica dispensada na forma da lei. Com o presente acordo, as partes encerram toda e qualquer controvérsia em torno da existência ou não de vínculo empregatício, declarando tratar-se de indenização nos termos da lei civil. Não há recolhimentos previdenciários nem fiscais a serem comprovados, ante o caráter indenizatório das parcelas que compõem o acordo Cumprido o acordo, a parte reclamante dará plena quitação da presente ação e da relação jurídica mantida entre as partes, para nada mais reclamar, seja a que título for. Desnecessária a manifestação da UNIÃO (INSS) quanto às contribuições sociais, ante o disposto no artigo 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 7 de julho de 2023. Cada uma das partes arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Cumprido o acordo, determino que os autos sejam arquivados definitivamente no sistema PJe-JT, devendo ser observado pela Secretaria da Vara o registro do adimplemento antes do arquivamento do feito. Intimem-se as partes. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO SIQUEIRA
3. Processo 10013860420255020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001386-04.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO SIQUEIRA RECLAMADO: ALEANDRA APARECIDA DE CASTRO GARCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9abaeb1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, data abaixo. NOEMIA TERUMI FUJII ALTHEMAN   SENTENÇA Exclua-se o feito de pauta. Homologo o acordo (petição Id 6a18455), sem o reconhecimento de vínculo, para que produza seus devidos e legais efeitos. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 10 (dez) dias a contar do vencimento da última parcela. Ante a declaração de hipossuficiência, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor acordo, das quais fica dispensada na forma da lei. Com o presente acordo, as partes encerram toda e qualquer controvérsia em torno da existência ou não de vínculo empregatício, declarando tratar-se de indenização nos termos da lei civil. Não há recolhimentos previdenciários nem fiscais a serem comprovados, ante o caráter indenizatório das parcelas que compõem o acordo Cumprido o acordo, a parte reclamante dará plena quitação da presente ação e da relação jurídica mantida entre as partes, para nada mais reclamar, seja a que título for. Desnecessária a manifestação da UNIÃO (INSS) quanto às contribuições sociais, ante o disposto no artigo 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 7 de julho de 2023. Cada uma das partes arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Cumprido o acordo, determino que os autos sejam arquivados definitivamente no sistema PJe-JT, devendo ser observado pela Secretaria da Vara o registro do adimplemento antes do arquivamento do feito. Intimem-se as partes. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEANDRA APARECIDA DE CASTRO GARCIA
4. Processo 10024065420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002406-54.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabiane Esteves Barbosa - Twg Consultoria, Assessoria e Administração Imobiliaria Eireli - Me, Representante de Gelferson Honorato da Silva - Vistos, etc. Tendo em vista já haver sido devidamente comprovada pelo(a) advogado(a) do(a) requerente a cientificação de sua renúncia ao(à) mandante, e já tendo decorrido o prazo de dez dias a que alude o §1º do artigo 112 do Código de Processo Civil, providencie o cartório a exclusão do nome do(a) renunciante do sistema e-SAJ. Após, intime-se o requerente pessoalmente para que constitua novo procurador no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 76, §1º, I, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta/mandado, nos termos do que autorizam os Pareceres Normativos CGJ nº 902/2007-J e nº 631/2011-J. Intimem-se. - ADV: MARCELLA SODERI LUCHINI (OAB 510057/SP), MARCIO CEZAR MONTE CARMELO (OAB 84220/SP), FRANCINE ELENE MARINO RIBEIRO (OAB 412870/SP), JESSICA SILVA DE MORAIS (OAB 433667/SP), TAMARA PEREIRA DE ANDRADE (OAB 440968/SP)
5. Processo 00041449420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004144-94.2025.8.26.0566 (processo principal 1001867-88.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Mta Terraplanagem São Carlos Ltda - Vistos. Encaminhem-se os autos de conhecimento ao arquivo definitivo, conforme Comunicado CG n° 1789/2017, item 6. Na forma do inciso II, do §2º, do artigo 513 c/c art. 523, ambos do NCPC, intime-se a parte executada por via postal para, em 15 dias, depositar o valor da execução (R$ 9.126,43 - fl. 14), sob pena de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, previstos no §1º, do artigo 523, do CPC, bem como de que, transcorrido o prazo supra sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação apresente, nos próprios autos, a sua impugnação. Expeça-se carta postal para intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: MARCIO CEZAR MONTE CARMELO (OAB 84220/SP), JESSICA SILVA DE MORAIS (OAB 433667/SP)
6. Processo 00002178520258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000217-85.2025.8.26.0319 (processo principal 1003084-39.2022.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Datec Construção e Infraestrutura Ltda - L.J. da Silva Material de Construção EPP - Fls. 65/68 - Tendo em vista o depósito judicial realizado pela parte executada L.J. da Silva Material de Construção EPP, no importe de R$ 6.730,26 (seis mil, setecentos e trinta reais e vinte e seis centavos) a título de pagamento do saldo remanescente devido, defiro o pedido de levantamento formulado pela parte exequente às fls. 71. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente Datec Construção e Infraestrutura Ltda, no importe de R$ 6.730,26 (seis mil, setecentos e trinta reais e vinte e seis centavos), acrescido de juros e correção monetária, encerrando-se a conta. Formulário MLE às fls. 72. Extrato depósito judicial às fls. 74. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente sobre a satisfação do crédito no prazo de quinze (15) dias úteis. No silêncio, voltem-me conclusos para extinção (CPC, art. 924, II). - ADV: AMANDA CRISTINA FIGUEIREDO (OAB 422283/SP), MARCIO CEZAR MONTE CARMELO (OAB 84220/SP), WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO (OAB 161270/SP)
7. Processo 10042697920248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004269-79.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Banco Safra S/A - Apelada: Simone de Morais Ferreira - Apelado: Flaveneis Aparecido Ferreira - Interessado: Banco Bradesco S/A - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. IV. Fls. 345/384: Anote-se. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Jessica Silva de Morais (OAB: 433667/SP) - Marcio Cezar Monte Carmelo (OAB: 84220/SP) - Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 10036419120258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003641-91.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alternativa Remoção de Pacientes Ltda. - Rose Aparecida dos Santos Biondo ME - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fica intimada a parte autora para manifestação, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos juntada aos autos. - ADV: MARCIO CEZAR MONTE CARMELO (OAB 84220/SP), HÉRICK PAVIN (OAB 39291/PR), JESSICA SILVA DE MORAIS (OAB 433667/SP), TAINARA FERREIRA MACHADO (OAB 427830/SP), EDSON TUBIAS DOS SANTOS (OAB 389888/SP)