Marcos Cesar Rodrigues De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00315866220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031586-62.2023.8.26.0224 (processo principal 0120239-22.1995.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO FISCAL - Juliana Gonçalves de Lima Amaral - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, acerca da satisfação da obrigação. O silêncio importará concordância tácita e ensejará a extinção do feito. Em caso de manifestação pela satisfação ou havendo inércia, voltem conclusos para extinguir. Nos demais casos, voltem conclusos para analisar. - ADV: MARCOS CESAR RODRIGUES DE LIMA (OAB 84256/SP)
3. Processo 80018135220248050265
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001813-52.2024.8.05.0265 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MARIA HELENA DE LIMA SILVA Advogado(s): LAYANNE KATHARYNNE SILVA SOUZA (OAB:BA84256-A) RECORRIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Advogado(s): THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB:SP347922-A)   DECISÃO Vistos.   Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado por pessoa jurídica.   Contudo, conforme entendimento consolidado, a concessão da gratuidade da justiça a empresas requer a demonstração inequívoca da impossibilidade de arcar com as custas processuais e demais despesas do processo sem prejuízo de sua atividade.   No caso em análise, a parte requerente limitou-se a formular o pedido sem apresentar qualquer documentação que comprove sua real situação financeira, como demonstrativos contábeis, declaração de faturamento, balanço patrimonial, declaração de imposto de renda ou outros documentos hábeis a evidenciar a alegada hipossuficiência econômica.   Dessa forma, ausente prova mínima da necessidade, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Contudo, concedo prazo de 48 (quarenta e oito) horas para preparo do recurso, sob pena de deserção. Salvador, data lançada no sistema.   BELA. LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA JUÍZA DE DIREITO
4. Processo 10020001420188260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002000-14.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Espolio de Milton Oliveira do Nascimento representado por Maria do Amparo Silva Nascimento - - Maria do Amparo Silva Nascimento - Lídia Cardoso Evangelista - Vistos. Manifeste-se a ré sobre a petição de fls. 424, no prazo de 15 dias, devendo comprovar a situação atual do processo de usucapião n. 1036559-03.2018.8.26.0100. Int. - ADV: MARCOS CESAR RODRIGUES DE LIMA (OAB 84256/SP), GIOVANNI DI DOMENICO FILHO (OAB 107886/SP), GIOVANNI DI DOMENICO FILHO (OAB 107886/SP), AMANDA ALVES DA SILVA (OAB 497852/SP), MAURICIO DE MELO (OAB 118965/SP), MARCOS CESAR RODRIGUES DE LIMA (OAB 84256/SP)
5. Processo 01128407319888260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0112840-73.1988.8.26.0001 (apensado ao processo 0800007-02.1976.8.26.0001) (001.88.112840-9) - Alvará Judicial - Edison Grans - Maria Manuela de Freitas Vieira de Freitas - Espolio e outro - ficam as partes cientes de que estes autos foram desarquivados e digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Decorrido o prazo supra, no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARCOS CESAR RODRIGUES DE LIMA (OAB 84256/SP), ASDRUBAL SPINA FERTONANI (OAB 35904/SP)
6. Processo 10763382820198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1076338-28.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Alexsandro de Souza - Apdo/Apte: Electronic Arts Nederland Bv - Apdo/Apte: Electronic Arts Limited - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luis Felipe Cunha (OAB: 438188/SP) - Felipe Miguel Mendonça Ferreira (OAB: 84256/PR) - Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP) - 4º andar
7. Processo 10763382820198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1076338-28.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Alexsandro de Souza - Apdo/Apte: Electronic Arts Nederland Bv - Apdo/Apte: Electronic Arts Limited - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luis Felipe Cunha (OAB: 438188/SP) - Felipe Miguel Mendonça Ferreira (OAB: 84256/PR) - Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP) - 4º andar
8. Processo 50177104120248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017710-41.2024.8.24.0008/SC AUTOR : MARLENE APARECIDA DA CUNHA ADVOGADO(A) : MARCOS CESAR RODRIGUES DE LIMA (OAB SP084256) ADVOGADO(A) : GIOVANNI DI DOMENICO FILHO (OAB SP107886) RÉU : TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) RÉU : NICOLAU HACKLAENDER (Espólio) ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : PATRICIA HACKLAENDER FAGUNDES (Inventariante) ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria deste Juízo, ficam intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, sob pena de indeferimento, no prazo comum de 10 (dez) dias.