Herivelto Carlos Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10009438720258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000943-87.2025.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Izilda de Fatima Talarico da Silva - Preliminarmente, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP)
3. Processo 10029938220238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002993-82.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Francisco Valdir Brasil da Silva - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados, para condenar o réu no cumprimento da obrigação de fazer e no pagamento de indenização por danos materiais e morais, nos termos da fundamentação. Torno definitiva a tutela de urgência concedida no bojo da sentença. Sucumbente, arcará o réu com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da condenação. A sucumbência carreada ao demandado, a quem defiro a gratuidade da justiça, está submetida ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC. P.R.I. - ADV: HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP)
4. Processo 00022268220074036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002226-82.2007.4.03.6120 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: FERNANDO FERNANDES RODRIGUES, MELISSA MIRANDA RODRIGUEZ, SUZEL APARECIDA GONCALVES Advogado do(a) APELANTE: RICARDO GOUVEIA PIRES - SP195869-A Advogados do(a) APELANTE: ALAN KUBACKI CAMARGO - SP305535-A, HERIVELTO CARLOS FERREIRA - SP84282-A, RICARDO GOUVEIA PIRES - SP195869-A Advogado do(a) APELANTE: MARCUS VINICIUS SAYEG - SP51082-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP PARTE RE: CAMILLA CAPELLATO RODRIGUES Advogados do(a) PARTE RE: CLAUDIO HAUSMAN - SP146000-A, DANIEL LEON BIALSKI - SP125000-A OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: GERALDO MASIERO JUNIOR, LEONARDO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUIS GUSTAVO BITTENCOURT MASIERO - SP284945 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EMMANUELLE DA SILVA OLIVEIRA - SP302492 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE FAUSTO MAIDA JUNIOR - SP329354 D E S P A C H O Vistos. ID 328677279: defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias para a regularização da representação processual dos recorrentes, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c.c. o artigo 3º do Código de Processo Penal. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. MONICA BONAVINA Juíza Federal Convocada
5. Processo 15007966120218260589
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500796-61.2021.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Sara dos Santos Silva - - PAULO CESAR LOPES DA SILVA - - IBSON JOSE ALVES DA SILVA - Vistos. Pela derradeira vez, ficam as defesas dos corréus Sara e Ibson intimadas para apresentação das razões recursais, nos termos de fls. 415/416. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int, - ADV: VITOR HUGO LUÍS GERALDO (OAB 457766/SP), RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA (OAB 274714/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), MARIA VALÉRIA BAPTISTA (OAB 217353/SP)
6. Processo 00040915220058260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004091-52.2005.8.26.0037 (00246/2005) - Execução de Título Extrajudicial - Escandinavia Veiculos Ltda - Edvaldo Alfredo Dias e outros - Vistos. O(a) exequente pretende seja oficiado à Secretaria da Fazenda do Estado para bloqueio de eventuais créditos disponibilizados pelo programa Nota Fiscal Paulista. No caso, tendo em vista a inexistência de bens em nome do executado, possível o acolhimento do pedido, sobretudo, porque eventuais créditos do programa Nota Fiscal Paulista, disponibilizados pelo Governo do Estado, equivalem a dinheiro, nos termos do artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: Prestação de Serviços Ensino Fase de cumprimento de sentença Expedição de ofício Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo - Localização de créditos oriundos do Programa Nota Fiscal Paulista - Admissibilidade. Revelando-se a pretensão da exequente justa e necessária para satisfação do débito exequente, o seu deferimento é medida que se impõe". (TJSP, Agr. Instrumento n. 2059723-62.2013.8.26.0000, 30ª. Câm. De Direito Privado, Rel. Desemb. ORLANDO PISTORESI, j. 04.12.2013). Assim, DEFIRO a penhora sobre créditos pertencentes às partes executadas Luiz Carlos Maria, Edvaldo Alfredo Dias, Carla Cristiane Coletta Maria e Carla Cristiane Coletta Maria, 043.948.998-93, 042.247.818-08, 57.221.192/0001-83 e 098.807.868-66 referentes ao programa Nota Fiscal Paulista, dispensando-se a lavratura de termo. No caso de indisponibilidade de crédito, intimem-se as partee executadas, via postal (Carla Cristina Coletta Maria e Carla Cristina Coletta Maria) e na pessoa de seu procurador, para impugnação em quinze dias. Servirá a presente DECISÃO, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela parte exequente, comprovando-se nos autos em 30 dias. Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA MORETTI (OAB 291314/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), PAULO ROBERTO GOUVEIA (OAB 225834/SP), MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP)
7. Processo 00040915220058260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004091-52.2005.8.26.0037 (00246/2005) - Execução de Título Extrajudicial - Escandinavia Veiculos Ltda - Edvaldo Alfredo Dias e outros - Vistos. O(a) exequente pretende seja oficiado à Secretaria da Fazenda do Estado para bloqueio de eventuais créditos disponibilizados pelo programa Nota Fiscal Paulista. No caso, tendo em vista a inexistência de bens em nome do executado, possível o acolhimento do pedido, sobretudo, porque eventuais créditos do programa Nota Fiscal Paulista, disponibilizados pelo Governo do Estado, equivalem a dinheiro, nos termos do artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: Prestação de Serviços Ensino Fase de cumprimento de sentença Expedição de ofício Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo - Localização de créditos oriundos do Programa Nota Fiscal Paulista - Admissibilidade. Revelando-se a pretensão da exequente justa e necessária para satisfação do débito exequente, o seu deferimento é medida que se impõe". (TJSP, Agr. Instrumento n. 2059723-62.2013.8.26.0000, 30ª. Câm. De Direito Privado, Rel. Desemb. ORLANDO PISTORESI, j. 04.12.2013). Assim, DEFIRO a penhora sobre créditos pertencentes às partes executadas Luiz Carlos Maria, Edvaldo Alfredo Dias, Carla Cristiane Coletta Maria e Carla Cristiane Coletta Maria, 043.948.998-93, 042.247.818-08, 57.221.192/0001-83 e 098.807.868-66 referentes ao programa Nota Fiscal Paulista, dispensando-se a lavratura de termo. No caso de indisponibilidade de crédito, intimem-se as partee executadas, via postal (Carla Cristina Coletta Maria e Carla Cristina Coletta Maria) e na pessoa de seu procurador, para impugnação em quinze dias. Servirá a presente DECISÃO, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela parte exequente, comprovando-se nos autos em 30 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP), PAULO ROBERTO GOUVEIA (OAB 225834/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), DEBORA CRISTINA MORETTI (OAB 291314/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP)
8. Processo 10169037920238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016903-79.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laide do Amaral Xavier - Savegnago Supermercados Ltda - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), com fundamento no art. 85, § 8.º, do Código de Processo Civil, ressalvada a justiça gratuita. P.I. - ADV: HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL (OAB 329619/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP)