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Luis Carlos Estacio De Paula

Luis Carlos Estacio De Paula

Número da OAB: OAB/SP 084493

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP
Nome: LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015092-68.2024.8.26.0554 (processo principal 1000844-51.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - M.C.S.S. - Celso Ferreira - S.B.S.C. - Vistos. A parte credora noticiou o integral cumprimento da obrigação. Assim, julgo extinta a execução, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se Mandados de Levantamento Eletrônico, em favor da exequente e de sua patrona, conforme solicitado às fls. 121/122. Ficam desde logo sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários. Se houver carta precatória expedida, oficie-se para a devolução independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, se houver recurso pendente. Fica deferido o levantamento de diligências de oficial de justiça não utilizadas, expedindo-se o necessário. Por força da sucumbência e da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais da execução, em especial da taxa judiciária do artigo 4º, incisos III e IV, conforme o caso, da Lei 11.608/03, caso ainda não recolhida, o que fica sob condição suspensiva se beneficiária da gratuidade da justiça (artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). Com o trânsito em julgado, certifique-se a existência de custas e despesas processuais pendentes e intime-se a parte para recolhimento no prazo de 15 dias. No silêncio, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se. Int. - ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 421513/SP), MARIA JACKELINE DE MORAES VERAS BARBOSA (OAB 427288/SP), LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP), PATRICIA LOMBARDI (OAB 152145/SP), AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB 149870/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015092-68.2024.8.26.0554 (processo principal 1000844-51.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - M.C.S.S. - Celso Ferreira - S.B.S.C. - Vistos. A parte credora noticiou o integral cumprimento da obrigação. Assim, julgo extinta a execução, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se Mandados de Levantamento Eletrônico, em favor da exequente e de sua patrona, conforme solicitado às fls. 121/122. Ficam desde logo sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários. Se houver carta precatória expedida, oficie-se para a devolução independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, se houver recurso pendente. Fica deferido o levantamento de diligências de oficial de justiça não utilizadas, expedindo-se o necessário. Por força da sucumbência e da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais da execução, em especial da taxa judiciária do artigo 4º, incisos III e IV, conforme o caso, da Lei 11.608/03, caso ainda não recolhida, o que fica sob condição suspensiva se beneficiária da gratuidade da justiça (artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). Com o trânsito em julgado, certifique-se a existência de custas e despesas processuais pendentes e intime-se a parte para recolhimento no prazo de 15 dias. No silêncio, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se. Int. - ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 421513/SP), MARIA JACKELINE DE MORAES VERAS BARBOSA (OAB 427288/SP), LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP), PATRICIA LOMBARDI (OAB 152145/SP), AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB 149870/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015092-68.2024.8.26.0554 (processo principal 1000844-51.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - M.C.S.S. - Celso Ferreira - S.B.S.C. - Vistos. A parte credora noticiou o integral cumprimento da obrigação. Assim, julgo extinta a execução, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se Mandados de Levantamento Eletrônico, em favor da exequente e de sua patrona, conforme solicitado às fls. 121/122. Ficam desde logo sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários. Se houver carta precatória expedida, oficie-se para a devolução independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, se houver recurso pendente. Fica deferido o levantamento de diligências de oficial de justiça não utilizadas, expedindo-se o necessário. Por força da sucumbência e da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais da execução, em especial da taxa judiciária do artigo 4º, incisos III e IV, conforme o caso, da Lei 11.608/03, caso ainda não recolhida, o que fica sob condição suspensiva se beneficiária da gratuidade da justiça (artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). Com o trânsito em julgado, certifique-se a existência de custas e despesas processuais pendentes e intime-se a parte para recolhimento no prazo de 15 dias. No silêncio, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se. Int. - ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 421513/SP), MARIA JACKELINE DE MORAES VERAS BARBOSA (OAB 427288/SP), LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP), PATRICIA LOMBARDI (OAB 152145/SP), AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB 149870/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005165-24.2021.8.26.0606 (processo principal 1007078-58.2020.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - D.D.N. - J.D.C.N. - Vistos. Fls.180: Primeiramente, traga o exequente planilha discriminada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP), BRENDO ALEF TAVARES DOS SANTOS (OAB 70511/GO), AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB 149870/SP), TATIANA DA SILVA (OAB 45982/GO), MARIA JACKELINE DE MORAES VERAS BARBOSA (OAB 427288/SP), VAGNER FERREIRA DA SILVA (OAB 325953/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0261697-68.1996.8.26.0005 (apensado ao processo 1005944-82.2022.8.26.0005) (005.96.261697-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de Fernando da Silva - Bruno Cantelle e outros - Ednice dos Santos Sousa - - Elaine dos Santos Souza - Manifeste-se a parte contrária acerca da petição e/ou documentos juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP), LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP), MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP), AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB 149870/SP), ERCILIA BILIU DE AMORIM (OAB 103152/SP), ERCILIA BILIU DE AMORIM (OAB 103152/SP), AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB 149870/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042934-78.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Milani e Wakim Advocacia Empresarial - - Paulo & Botelho Advogados Associados - Maria Amélia de Moraes - - Beatriz Moreira de Faria Guimarães Tedeschi - - Ariovaldo Tedeschi - - Guilherme Witeck - - Gilson Rodrigues - - José Eduardo de Oliveira - Vistos. Fls. 594/603: anote-seapenhorano rosto dos autos, conforme artigo 1.232, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: AUGUSTO GUIMARÃES TEDESCHI (OAB 390112/SP), GUILHERME WITECK (OAB 117892/RS), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP), AUGUSTO GUIMARÃES TEDESCHI (OAB 390112/SP), AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB 149870/SP), GUILHERME WITECK (OAB 117892/RS), GUILHERME WITECK (OAB 117892/RS)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0044066-56.2023.8.26.0100 (processo principal 1017887-39.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Teodora Maria Atamari Machco - Topeka Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Por força do art. 274, parágrafo único do CPC, reputa-se válida a intimação da executada para pagamento das custas devidas. Dessa forma, expeça-se o necessário para inscrição do nome da parte devedora na dívida ativa e arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB 149870/SP), LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006705-13.2022.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: SILVIO LUCIO MATTOS ALVES Advogados do(a) AUTOR: AMARO LUCENA DOS SANTOS - SP149870, LUIZ CARLOS ESTACIO DE PAULA - SP84493, MARIA JACKELINE DE MORAES VERAS BARBOSA - SP427288 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência à parte autora da reativação do presente feito. No mais, venham os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 23 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013213-45.2010.8.26.0286 (apensado ao processo 0006581-23.1998.8.26.0286) (processo principal 0006581-23.1998.8.26.0286) (286.01.1998.006581/3) - Impugnação ao Valor da Causa Cível - Valor da Causa - Marco Antonio Moreira - - Maria Aparecida Gomes Moreira - Chacaras Castelo Country Club Rp P Giacomo Cacici - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP), VOLMIR SOUZA SALGADO (OAB 148963/SP), ERCULES MATOS E SILVA (OAB 159169/SP), ERCULES MATOS E SILVA (OAB 159169/SP), LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP), VOLMIR SOUZA SALGADO (OAB 148963/SP), CAMILA MORAIS CAJAIBA GARCEZ MARINS (OAB 172690/SP), VALDEMIR BARSALINI (OAB 20591/SP), ALBINO RODRIGUES (OAB 62422/SP), ALEXANDRE MELE GOMES (OAB 82008/SP), ALEXANDRE MELE GOMES (OAB 82008/SP)
  10. Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    COMARCA DE BELO HORIZONTE 21ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2025 REQUERENTE: MARIA BERNADETE LEONARDO BARBOSA ; REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. Publicado despacho .. Considerando a certidão constante às fls 1029, oficie se à 13 Vara Cível, requeisitando o envio dos valores depositados na conta judicial àquele juizo, referentes ao presente feito. Em atenção à determinação constante às fls 991, EXPEÇA SE O RESPECTIVO ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte ré, para levantemento dos vlores depositados em Juizo. Após, ao arquivo, com baixa. ** AVERBADO ** Adv - LUIZ CARLOS DA SILVEIRA, ANA PAULA AZEVEDO PEREIRA, FLAVIA REGINA LEAO BRASIL, LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA, FABIOLA RABELO FRANCA, THIAGO CARLOS CORDEIRO, THOMAS LAFETA ALVARENGA, MENACLIA CARDOSO DE SA, GERALDO GONCALVES LIMA, ALEXANDRE BARROS TAVARES, JULIANA ISRAEL BORGES MARRAZZO DA COSTA, AMANDA BIZONE QUEIROZ DE OLIVEIRA PAMPLONA, VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, ANDREA BARROS TAVARES, VENSUER LOPES SILVA, VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, EGBERTO HERNANDES BLANCO, ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT.
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