Luis Carlos Estacio De Paula

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10345979020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034597-90.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Iracy Rodrigues Neponuceno - Gabriela Carla Tosta Grosso de Ponte Me - - Banco Pan SA - Ficam as partes autora/corré Gabriela recorridas intimadas das razões de apelação de fls. 398-405, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, §§ 1º ao 3º do CPC). Com a resposta, ou decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça. Sem prejuízo, atento à comprovação das baixas nos contratos pela parte ré (fls. 396/397), fica a parte autora ciente sobre a satisfação da obrigação de fazer. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), LUCAS GUEDES FRANCO (OAB 407625/SP), AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB 149870/SP), LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP)
3. Processo 00077217620238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007721-76.2023.8.26.0008 (processo principal 0121599-38.2007.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.R.C. - N.P.M. - Vistos. Certidão de fls. 224: A UPJ deve dar fiel e integral cumprimento à ordem judicial. Não lhe compete questionar a ausência de cálculo atualizado e a extensão da propriedade dos imóveis sobre a qual recaem as penhoras. Com efeito, a máquina judiciária não pode ser paralisada por entraves operacionais sem amparo legal. Não há dúvida a ser esclarecida. Evidentemente, a menos que seja especificado um percentual menor, a inferência natural é que a penhora recai sobre a integralidade (100%) de cada um dos imóveis indicados, pelo valor total da dívida atualizada. Anoto que a executada figura como proprietária da totalidade dos bens, conforme expressamente consta nas matrículas indicadas na decisão de fls. 207/208. Ademais, para o registro da penhora, não há necessidade de novo cálculo neste momento, devendo-se considerar a planilha já constante nos autos. Providencie a UPJ o imediato cumprimento das penhoras. Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP), ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK (OAB 306381/SP), WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO (OAB 307458/SP), PAULO ROBERTO CURZIO (OAB 349731/SP), GABRIELA KIAPINE SILVA (OAB 374613/SP), RODRIGO GONÇALVES DE ALMEIDA FAGO (OAB 399892/SP), ERCULES MATOS E SILVA (OAB 159169/SP)
4. Processo 00323978920128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032397-89.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIANA RODRIGUES PRETO - RENATA MARTINS PRETO - Ana Paula Martins Preto Santi - Niusa Ferraz de Andrade e outros - Vistos. Intime-se a FESP via portal eletrônico. Int. - ADV: ANA PAULA MARTINS PRETO SANTI (OAB 215695/SP), AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB 149870/SP), ANA PAULA MARTINS PRETO SANTI (OAB 215695/SP), LUCIANA RODRIGUES PRETO (OAB 276983/SP), LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP)
5. Processo 10345979020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034597-90.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Iracy Rodrigues Neponuceno - Gabriela Carla Tosta Grosso de Ponte Me - - Banco Pan SA - Fica a parte recorrida intimada das razões de apelação de fls. *, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, §§ 1º ao 3º do CPC). Com a resposta, ou decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP), LUCAS GUEDES FRANCO (OAB 407625/SP), AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB 149870/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
6. Processo 00077217620238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007721-76.2023.8.26.0008 (processo principal 0121599-38.2007.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.R.C. - N.P.M. - Vistos. Cumpra-se integralmente o determinado a fls. 207/208, promovendo-se a penhora dos imóveis indicados. Intimem-se. - ADV: GABRIELA KIAPINE SILVA (OAB 374613/SP), RODRIGO GONÇALVES DE ALMEIDA FAGO (OAB 399892/SP), PAULO ROBERTO CURZIO (OAB 349731/SP), WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO (OAB 307458/SP), ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK (OAB 306381/SP), LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP), ERCULES MATOS E SILVA (OAB 159169/SP)
7. Processo 00050920820188260008
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005092-08.2018.8.26.0008 (processo principal 0029738-79.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - A.W.F. - N.P.M. - Djair Nunes de Santana - Vistos. Fls. 584/585 e 598: Prejudicado ante a decisão de fls. 603/605. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento pelaparte executada contra a decisão de fls. 580/581. 3. Fica mantida a decisão por seus próprios fundamentos. 4. Diante da concessão do efeito suspensivo nos autos do agravo de instrumento n. 2164869-72.2025.8.26.0000, tão somente para sobrestar a realização do leilão judicial, aguarde-se até decisão final a ser lá proferida para ulterior deliberação. Int. - ADV: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB 227219/SP), LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP), ERCULES MATOS E SILVA (OAB 159169/SP), DJAIR NUNES DE SANTANA (OAB 150121/SP)
8. Processo 15110475220248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amaro Lucena dos Santos (OAB 149870/SP), Luis Carlos Estacio de Paula (OAB 84493/SP) Processo 1511047-52.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguada: L. C. da S. - Vistos. Fls. 95/97. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão de decidir, determinando o arquivamento definitivo da presente representação (61615), ressalvando-se o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Com a informação de instauração do inquérito policial principal, providencie-se apensamento do presente. Comunique-se o IIRGD e a Delegacia de Origem. Ciência ao Ministério Público.