Antonio Carlos Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10078042020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007804-20.2023.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ronaldo Rabello Teixeira - Ramiro Rabello Teixeira Junior - - Roland Rabello Teixeira - - Rogerio Rabello Teixeira - VISTOS. 1- Anote-se a renúncia de fls. 761/762, da qual, inclusive, o coerdeiro já foi cientificado. 2- Aguarde-se pelo prazo previsto no art. 112, do CPC. Não havendo regularização da representação processual do sucessor, prossiga-se à sua revelia. "OBSERVEM OS SRS. ADVOGADOS QUE, AO REALIZAREM O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DEVERÃO INDICAR A EXATA CATEGORIA DA PEÇA ENVIADA, DENTRE AS OPÇÕES ESPECÍFICAS OFERECIDAS PELO E-SAJ (RÉPLICA, CONTESTAÇÃO, APELAÇÃO, ETC.), EVITANDO AS CATEGORIAS GENÉRICAS PETIÇÕES DIVERSAS E PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA, FACILITANDO, ASSIM, A TRIAGEM E ANÁLISE PRÉVIA DO PEDIDO PELO CARTÓRIO, PROPORCIONANDO CELERIDADE PROCESSUAL E TRÂMITE REGULAR DO FEITO." Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP), MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA (OAB 84568/SP), MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP)
3. Processo 15013450420238260621
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501345-04.2023.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: A. E. A. da S. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME PREVISTO NO ART. 157, §2º.-A, I, DO CÓDIGO PENAL. IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA. IMPOSSIBILIDADE. CONFISSÃO DO REPRESENTADO AMPARADA NAS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS. NARRATIVAS COESAS DA VÍTIMA E MILITARES ACERCA DA DINÂMICA DOS FATOS ATÉ A APREENSÃO DO INFRATOR. MEIO IDÔNEO DE PROVA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. CABIMENTO. INEQUÍVOCA GRAVIDADE DA INFRAÇÃO. CONDIÇÕES PESSOAIS DESFAVORÁVEIS. PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA À RESSOCIALIZAÇÃO. ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA EXCEPCIONALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 122, §2º, DO ECA. PRECEDENTES DA CÂMARA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Ferreira (OAB: 84568/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 00049369520178260156
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0004936-95.2017.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004936-95.2017.8.26.0156; Furto Qualificado; Apelante: Murilo Gadelha de Macedo Moura; Advogado: Antonio Carlos Ferreira (OAB: 84568/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15002402920238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500240-29.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TATIANE APARECIDA SILVA - - KENNEDY TAYLOR FAUSTINO MARCELINO - Vistos. 1. Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 3. Apresentada a resposta à acusação e não constatada a presença das causas que autorizam a absolvição sumária, conforme o art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de novembro de 2026, às 16:00 horas, nos termos dos arts. 399 e 400 do Código de Processo Penal. Para a solenidade, intimem-se o(a) acusado(a), o Ministério Público, o Defensor e as testemunhas arroladas. Expeça-se carta precatória e requisite-se, se necessário, e solicitem-se e-mails e telefones válidos para audiência virtual, se aplicável. Reserve-se sala na instituição carcerária, se for o caso. 4. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA (OAB 84568/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA (OAB 84568/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA (OAB 84568/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA (OAB 84568/SP)
6. Processo 10234698120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023469-81.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.V.G. - I.T.V. - Certifico e dou fé que o prazo sem manifestação do(a) requerido(a). Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal - ADV: MIQUEIAS DE OLIVEIRA MAIA (OAB 84568/BA), RENATA SANTOS CAMARGO FERREIRA (OAB 368729/SP)
7. Processo 00049369520178260156
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0004936-95.2017.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004936-95.2017.8.26.0156; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Murilo Gadelha de Macedo Moura; Advogado: Antonio Carlos Ferreira (OAB: 84568/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 15007908420238260621
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500790-84.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIAN JOSÉ GONÇALVES - Vistos. Intime-se o sentenciado(a) não localizado, dos termos da sentença condenatória, por Edital, com o prazo de 90 (noventa) dias. Observado o disposto no Art. 392, § 2º, do Código de Processo Penal, decorrido o prazo sem que haja interposição do recurso, certifique a Serventia o trânsito em julgado. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA (OAB 84568/SP)