Joao Donizeti Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00118712220245150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATSum 0011871-22.2024.5.15.0041 AUTOR: CARLOS EDUARDO GUEDES DOS SANTOS RÉU: DELUCA CAFE & ESFIHARIA GOURMET LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a82bb9 proferido nos autos. DESPACHO Manifeste-se o(a) autor(a) , em cinco dias, acerca do quanto exposto e requerido pela parte oposta na petição id 7e85fc8. O silêncio será interpretado como concordância. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Intimem-se. ITAPETININGA/SP, 21 de julho de 2025 ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DELUCA CAFE & ESFIHARIA GOURMET LTDA
3. Processo 10175059620208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017505-96.2020.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Evelin de Castro Camara - Laysla Cristine Robles Boneti e outro - Vistos. Fls. 240/241 e 256/257: Recebo como aditamento à Declaração de Bens e Plano de Partilha, a qual homologo. Valerá cópia desta decisão como aditamento ao Formal de Partilha. Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOAO DONIZETI BARBOSA (OAB 84610/SP), JOAO DONIZETI BARBOSA (OAB 84610/SP), JOAO DONIZETI BARBOSA (OAB 84610/SP)
4. Processo 10175059620208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017505-96.2020.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Evelin de Castro Camara - Laysla Cristine Robles Boneti e outro - Vistos. Fls. 240/241 e 250/252: Trata-se de inventário dos bens deixados por Eliana, que vivia em união estável com Avelino, e com quem teve duas filhas, Evelin e Dayane, pré-morta, que por sua vez, deixou a filha Laysla. Dentre os bens deixados pela falecida, tem-se o apartamento objeto da matrícula 113.129, do 2º CRI desta Comarca, que a falecida adquiriu juntamente com seu companheiro. O companheiro renunciou aos direitos sobre o imóvel, para que todos os bens que compõem o espólio fossem partilhados em favor das herdeiras. Homologado o plano de partilha, não foi possível o registro do formal de partilha, sob a alegação de que não é possível a renúncia ao direito de meação (fls. 252). No plano de partilha de fls. 193/200 consta que a falecida possuía apenas 50% de referido imóvel, sendo que a outra metade de propriedade do companheiro. Em que pese constar a renúncia de Avelino, foi mantida sua meação, pois ficou consignado a transferência à herdeira Eliana de somente 50% do imóvel objeto da matrícula 113.129 do 2º CRI. Assim, de forma a melhor esclarecer o plano de partilha, deve a inventariante aditar a declaração de bens e plano de partilha, apenas para ficar consignado que restará assegurada a meação do companheiro, sendo partilhada apenas a cota parte da falecida. Intime-se. - ADV: JOAO DONIZETI BARBOSA (OAB 84610/SP), JOAO DONIZETI BARBOSA (OAB 84610/SP), JOAO DONIZETI BARBOSA (OAB 84610/SP)
5. Processo 00244671720238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024467-17.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Felipe de Castro Camara Barbosa - Vistos. Aprovo o cálculo de penas retro. Intime-se Felipe de Castro Camara Barbosa, RE: 122.186-8, RG: 18394522-0, RG: 61.722.892, RJI: 170330726-39, Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Encaminhem-se eventuais atestados para fins de remição, PAD's já finalizados e exames criminológicos, se for o caso. Caso já atingido o lapso para benefícios, encaminhem-se BI e ACC. Se necessário, providencie-se a remoção para estabelecimento prisional adequado. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Felipe de Castro Camara Barbosa. Int.. - ADV: JOAO DONIZETI BARBOSA (OAB 84610/SP)
6. Processo 00152740720258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015274-07.2025.8.26.0041 (processo principal 0024467-17.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Felipe de Castro Camara Barbosa - Recebo o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos. Ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões. - ADV: JOAO DONIZETI BARBOSA (OAB 84610/SP)
7. Processo 21866436120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186643-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0018786-41.2012.8.26.0077; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Felipe de Castro Camara Barbosa; Advogado: Joao Donizeti Barbosa (OAB: 84610/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21866436120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186643-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0018786-41.2012.8.26.0077; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Felipe de Castro Camara Barbosa; Advogado: Joao Donizeti Barbosa (OAB: 84610/SP)